JC Teixeira Gomes

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JUSTIÇA

ÀS CLARAS

JC Teixeira Gomes

Muita gente achou pequena a pena de dez anos para José Dirceu, mas não vejo por este aspecto: a grande condenação, para quem tinha (e exibia) tanto poder, foi moral, o estigma que ele carregará por toda a vida, de ter sido o chefe da quadrilha petista do mensalão. Mesmo que isto lhe pese pouco, não é coisa irrelevante num país tradicionalmente condescendente com a corrupção política.

Em todo o julgamento desse processo, estou convencido de que, ao lado das condenações, o que mais sobressaiu foi o fato de os trabalhos do Supremo terem sido realizados sob a supervisão do povo brasileiro. Eis, de fato, uma extraordinária vitória ética da sociedade, a Justiça exercitando-se às claras, sem subterfúgios.

Bem sei que em certos meios jurídicos a clareza dos trabalhos foi condenada como prática circense, carnaval da mídia, exibicionismo, torneio de egos jurídicos em confronto público. De longa data, aliás, o ser humano se compraz em práticas obscuras, na religião como na política. O poder sempre vicejou através das medidas esotéricas, feitiçarias, ocultamentos, dissimulações, pois tanto mais se exerce às escondidas, mais dominador se revela. A democracia veio para varrer o lixo das imposturas ritualísticas, com o ímpeto renovador do olho atento da sociedade.

O exemplo de tribunais de países de grande tradição democrática foi invocado pelos interessados em criticar a transparência do STF, citando-se a incomunicabilidade e o recolhimento dos juízes das grandes cortes. Ora, foi isto precisamente que norteou a conduta dos membros do Supremo durante toda a fase processualística e da arregimentação de provas. Trabalharam anos a fio em silêncio, voltados para seus deveres, com comedimento e circunspecção, tanto assim que, entre os jornalistas, nenhum se aventurou a antecipar qualquer decisão. Fundados na velha descrença do povo brasileiro nas ações da Justiça, muitos até avaliaram que dificilmente Dirceu e Genoíno seriam condenados. No máximo, uma pena benigna para Delúbio, outra para Valério, leves compensações para neutralizar o inconformismo dos brasileiros indignados.

Bem, o que se viu, no final, foi consagrador. Nunca um julgamento relevante no Brasil se fez tão às claras. Os milionários advogados de defesa dos réus, pagos a peso de ouro com o dinheiro da corrupção, disseram o que bem entenderam de público, no tribunal e fora dele. Defenderam as suas por vezes tortuosas teses jurídicas da forma mais desenvolta, sem o menor cerceamento. A nação acompanhou com absoluta liberdade os debates. Não houve circo, novela, carnaval, pressão da mídia. Simplesmente houve Justiça, afinal exercida, no país, com letras maiúsculas.

Muitos se indagam sobre quais os efeitos que a condenação dos quadrilheiros terá sobre o futuro político do Brasil. Bem, a cada dia sua aflição, já sentenciou o povo. O julgamento de uma perturbação institucional não significa que outras serão evitadas. A corrupção política, como a hidra de Lerna, tem mil cabeças. É uma prática sagaz e obstinada. Notórios corruptos, incapazes sequer de deixar o país para não serem presos no exterior, continuam pontificando em nossa vida pública e influenciando até em decisões eleitorais. Que os brasileiros continuem vigilantes e desfrutem pelo menos deste momento de jubilosa esperança que lhes descortinou a decisão do Supremo.

Quanto ao PT, é constrangedor verificar que certas ex-lideranças continuem insistindo em desqualificar os juízes que as condenaram. Pior ainda é testemunhar que ex-poderosos como Genoíno (que assinava as autorizações para Valério) e Dirceu, que as endossava na Casa Civil, se obstinem em atacar de público a limpeza ética da vida nacional. Lembremos: não foram poucos os petistas históricos que há tempos abandonaram o partido.

O julgamento do mensalão permitiu inclusive que os brasileiros ficassem sabendo que o PT obteve a escandalosa reforma da Previdência comprando votos no Congresso e que a instituição dos empréstimos consignados, que tantos prejuízos têm causado aos aposentados, foi efetuada para beneficiar um dos bancos envolvidos no desastroso esquema.

JC Teixeira Gomes, jornalista e escritor, membro da Academia de Letras da Bahia. O texto do Pena de Aço da Bahia foi publicado originalmente no jornal A Tarde.

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Comentários

Mariana on 21 novembro, 2012 at 8:45 #

Excelente, tanto o artigo, como o julgamento e todas as lições que ficaram!


luiz alfredo motta fontana on 21 novembro, 2012 at 9:47 #

Caro VHS

Parabéns pela publicação deste texto.

A acuidade de Teixeira Gomes coloca em evidência os predicados da transparência, de resto ente raro nos meios juridicos. O sigilo parece imperar.

É o judiciário o menos democrático dos poderes, insiste em medievais e obsoletas características, entre elas, a abominável vitaliciedade.

Salva-nos a transparência, a impossibilidade de tergiversar sob holofotes, salva-nos a TV.

Por outro lado estamos ávidos de heróis, assim, não será surpresa a enxurrada de loas e mesuras com que a mídia celebrará a posse de Barbosa.

Esqueceram que ele foi guindado ao cargo não por opção consciente de seus pares, mas sim pela expressa regra inscrita na tal tradição da casa, a tal da antiguidade, tanto que conhecemos desde já seu sucessor e a sucessora do sucessor.

Ao mais, Barbosa se tornou ministro pelo capricho de Lula, ele mesmo, o “antes nunca visto”, que pediu ao seu então Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a indicação de um negro, e este, sabe-se lá porque, visto que titular de uma banca de advocacia com tantos e diversos interesses, indicou Barbosa.

É sempre bom lembrar, que Lula indicou Tóffoli, aquele moço de Marília que foi reprovado, por duas vezes, salvo engano, nas sua pretensão de ingressar na magistratura paulista, deixando claro que a ascensão ao poder não tem ligação direta com capacidade.

O mais alto cargo deste poder é assim, está ao alcance não de méritos, mas de indicações e tempo de serviço na casa.

Por sorte, sendo Deus brasileiro, Barbosa, na Ação Penal 470, vem traduzindo o anseio popular, condenando e dosando penas que militam contra a impunidade estrutural que nos abate.

O resto é firula, exageros e desconhecimento de como o poder é investido e tratado. No judiciário, ao que parece, divorciado dos princípios democráticos.

Em tempo: A condenação da quadrilha de Dirceu é uma surpresa agradável, que se tornará consagradora quando as portas das prisões, mesmo que medievais, contiverem estes malfeitores.


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