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DEU NO ESTADÃO

Eduardo Bresciani e Ricardo Brito

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a 10 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. Com isso, Dirceu terá de iniciar o cumprimento de pena em regime fechado, o que ocorre quando a punição é superior a 8 anos.

Dirceu foi condenado a 2 anos e 11 meses por formação de quadrilha e de 7 anos e 11 meses por corrupção ativa por ter atuado na compra de apoio político no Congresso Nacional. Também foi aplicada a sanção de 260 dias-multa, o que supera os R$ 600 mil.

O relator afirmou que o ex-ministro se valeu do cargo para praticar os crimes e que sua atuação foi contrária a princípios democráticos. “Foi um crime de lesão gravíssima à democracia, que se caracteriza pelo diálogo e opiniões divergentes dos representantes eleitos pelo povo. Foi esse diálogo que o réu quis suprimir pelo pagamento de vultosas quantias em espécie a líderes e presidentes de partidos”.

Barbosa afirmou que a ação de Dirceu “colocou em risco a independência dos poderes”. “Restaram diminuídos e enxovalhados pilares importantíssimos de nossa sociedade”, afirmou o relator.

No crime de quadrilha, todos os seis ministros que condenaram apoiaram a pena sugerida por Barbosa. No caso da corrupção ativa foram oito os ministros que comendaram e apenas dois, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello, sugeriram punições mais baixas.

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QUASE SETE ANOS PARA GENOINO

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a pena do ex-presidente do PT José Genoino em 6 anos e 11 meses de prisão: 2 anos e 3 meses pelo crime de formação de quadrilha e 4 anos e 8 meses por corrupção ativa no episódio de compra de votos de parlamentares. A pena ainda é provisória, mas, se a somatória for mantida, Genoino deve cumprir a pena em regime semi-aberto. A dosimetria definitiva e o regime de cumprimento serão decididos no final do julgamento.

Genoino era presidente do PT à época do escândalo de desvio de dinheiro público para compra de apoio político ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no rto

A sessão desta segunda-feira do julgamento do mensalão teve novo bate-boca entra o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski . Barbosa inverteu a pauta e em vez de iniciar a dosimetria do núcleo financeiro, como havia dito na semana passada, deu início à definição da pena do ex-ministro José Dirceu e do núcleo político.

A inversão surpreendeu Lewandowski, que reclamou da falta de transparência de Barbosa.

“Vossa Excelência toda hora traz uma surpresa. Está surpreendendo a Corte e a todo mundo”, disse o revisor. Barbosa reagiu: “A surpresa que está havendo é a lentidão, esse joguinho. Lewandowski reclamou da insinuação. Barbosa acusou o colega de obstruir o julgamento para tentar atrasá-lo. “Eu é que estou surpreendido com a ação de obstrução de Vossa Excelência. Leu até artigo de jornal”, disse o relator.
(Com informações do IG)

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