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Postado em 23-10-2012
Arquivado em (Artigos) por vitor em 23-10-2012 10:14

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Ivan de Carvalho

A última bala

Ivan de Carvalho

À sombra do Mensalão, transcorre a última semana da campanha eleitoral para as prefeituras de muitas capitais e outras grandes cidades brasileiras. A sombra do maior escândalo de corrupção da história do Brasil é mais densa em capitais e outras cidades onde o PT – partido que detém o poder federal há quase nove anos – concorre diretamente ao pleito, melhor dizendo, tem candidatos próprios.

Isso, claro, não significa nem de longe o envolvimento desses candidatos com o Mensalão. Eles não foram investigados, indiciados, denunciados, não são réus no processo e até aqui não vi ninguém tentando responsabilizar tais candidatos pelo escândalo. Mas não é agradável para a campanha deles que o caso, que envolve profundamente o PT e o primeiro quatriênio em que este partido governou a República, esteja sendo finalizado exatamente na semana que precede as eleições.

O STF vai ainda definir, certamente hoje, sobre os sete casos de empates por cinco votos a cinco (três réus por formação de quadrilha e quatro por lavagem de dinheiro). É ao presidente do tribunal, Carlos Ayres Brito, que votou em todos os casos pela condenação desses réus, que caberia o voto de Minerva, para desempatar. Mas ontem, assinalando que a questão é delicada, pois o empate beneficia os réus, operando como se absolvição fosse, ele lembrou sua opinião pessoal de que não deve ocorrer o voto de desempate do presidente do tribunal. Mas caberá a este, e não ao presidente, decidir se o presidente desempatará.

Vencida esta etapa, o STF passará à chamada dosimetria das penas de todos os condenados. Em termos menos jurídicos, é a fixação das penas. E depois receberá e julgará eventuais (e previsíveis) embargos, que não deverão alterar substancialmente condenações e penas.
A sessão de ontem do STF foi pesada para o PT. Por seis votos a quatro, o tribunal condenou o ex-ministro-chefe da Casa Civil de Lula e ex-presidente do PT, José Dirceu, por formação de quadrilha. Também foram condenados José Genoíno, ex-presidente do partido, Delúbio Soares, ex-tesoureiro e mais sete réus. Dirceu, Genoíno e Delúbio – citados aqui por serem, politicamente, os nomes mais relevantes – já tinham condenações anteriores por corrupção ativa.

Essa decisão do STF, ontem, embora nada tenha a ver com as eleições exceto o fato de acontecer às vésperas do segundo turno, terá sua influência, como é certo que o Mensalão e seu julgamento representaram um pano de fundo muito relevante na campanha eleitoral – o que, do ponto de vista ético, é conveniente ao país, como, aliás, chegou a sugerir o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa.

Na Bahia, haverá segundo turno em apenas duas cidades, Salvador e Vitória da Conquista. Feira de Santana é a outra cidade baiana com mais de 200 mil eleitores e que comporta segundo turno, mas lá o candidato democrata José Ronaldo venceu as eleições já no primeiro turno.

Em Salvador, o primeiro turno apresentou, por diversas razões que conduziram a campanha eleitoral, um resultado apertadíssimo, com apenas 5.626 votos de frente para o democrata ACM Neto. No segundo turno este candidato conseguiu livrar-se de alguns fatores que lhe aumentavam a dificuldade e, de acordo com a pesquisa Ibope – mas não somente de acordo com ela – já conseguiu abrir uma frente muito expressiva. O PT e a candidatura de Pelegrino parecem ter, na presença do ex-presidente Lula em comício em Salvador, sua última bala.

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