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DEU NO ESTADÃO

O ministro revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, absolveu o ex-presidente do PT José Genoino do crime de corrupção ativa. O ministro entendeu que Genoino não tratava de questões financeiras no partido, mas sua atuação era exclusivamente no campo político. “Parece-me óbvio o fato de não haver nenhuma prova de (Genoino) ter praticado conduta criminosa”, afirmou.

“José Genoino sempre foi colocado dentro do núcleo político sem discriminação da conduta dele”, afirmou o revisor. Segundo ele, a denúncia deduziu o envolvimento de Genoino a partir do cargo que ocupava. O ministro afirmou que o tribunal não aceita a imputação de responsabilidade objetiva só por ter ocupado o cargo. “O réu viu-se obrigado a enfrentar a kafkiana tarefa de defender-se de acusação abstrata e impessoal”, disse Lewandowski.

O ministro revisor destacou ainda a “modesta situação econômica que (Genoino) ostenta não obstante os diversos cargos públicos que ocupou”, para contrapor a acusação de que ele manipulava muito dinheiro. Lewandowski criticou a denúncia do Ministério Público afirmando que foi genérica. “Colocou todo mundo dentro de uma quadrilha. Ficou fácil para o Ministério Público, não precisou individualizar”, ressaltou. Segundo o ministro revisor, o Ministério Público imputou a Genoino o crime de corrupção por ele ter assinado empréstimos com o BMG e com o Banco Rural.

“Era um aval moral, muito mais do que legal. Quando se pediu aval queria que ele fosse moralmente o avalista por ser presidente do partido, que aliás foi pago”, afirmou. Lewandowski disse que a comprovação do pagamento do empréstimo do PT com o Banco Rural está incluída no processo. O outro empréstimo, com o BMG, está em outra ação, lembrou Lewandowski.

O presidente do Supremo, ministro Ayres Britto, observou que a comprovação distribuída por Lewandowski na sessão de julgamento não era completa. “A quitação do débito do Banco Rural parece que foi pago só em 2012”, disse Britto. “O empréstimo foi tomado originariamente em 14 de maio de 2003 e só foi liquidado em 2012, embora haja informação de liquidação em junho de 2011”, completou.

O ministro relator, Joaquim Barbosa, entrou no debate. “A tradição desse Banco Rural me leva a não levar nada a sério que venha desse banco. O Rural deu quitação a uma divida de R$ 13 milhões, aceitando receber R$ 2 milhões”, disse Barbosa. Diante da defesa enfática que Lewandowski fazia de Genoino na sessão, o ministro Marco Aurélio ironizou: “Está quase me convencendo que o PT não fez qualquer repasse a parlamentares”.


Jogadores no campo esperam luz que não volta

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Uma queda de energia no estádio Centenário, em Resistencia, cancelou o clássico entre Argentina e Brasil na decisão do Superclássico das Américas. Após a execução do hino das duas equipes, ocorreu um apagão nos refletores centrais do estádio. O árbitro chileno Enrique Osses aguardou o retorno da luzes até às 23h05, porém o problema não foi resolvido e a partida foi cancelada.

Os goleiros Jefferson, do Brasil e Ustari, da Argentina, alegaram que não existem condições da partida ser iniciada com uma das torres apagada. Com isso, os jogadores das duas seleções ficaram batendo bola no gramado para se aquecerem.

Após aguardarem por mais de 35 minutos, os atletas de ambas as equipes foram para os vestiários para aguardar que as luzes fossem acesas novamente. Assim que os dois times foram para os vestiários, a Globo, que detém os direitos de transmissão da partida, colocou no ar a minissérie Gabriela, para não atrapalhar a sua grade de programação.

O diretor de seleções da CBF, Andrés Sanchez, já dizia que todos iriam embora caso a luz não retornasse até às 23h05. “Decidimos junto à AFA (Associação de Futebol da Argentina) que se a luz não voltar até às 23h05, vamos todos embora”. Como os refletores não foram reacendidos no tempo estipulado, a partida foi cancelada.

DEU NO IG

O ministro-relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, condenou nesta quarta-feira oito dos dez réus acusados pela prática de corrupção ativa, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente da sigla José Genoino. De acordo com o ministro do STF, Dirceu “comandava o destino da empreitada criminosa” e estava por trás da negociação dos recursos que alimentavam o esquema de compra de apoio na base aliada do governo Lula.

Além da cúpula do PT, foram condenados o publicitário Marcos Valério, seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, o advogado Rogério Tolentino e a ex-gerente da SMP&B Simone Vasconcellos. Barbosa absolveu a ex-funcionária da SMP&B Geiza Dias e o ex-ministro Anderson Adauto.

Barbosa apoiou a condenação de Dirceu na avaliação de que seria “impossível” acatar a tese de que o ex-ministro não tinha conhecimento da realização de pagamentos a parlamentares, operada por Delúbio e Marcos Valério. Para o relator, o ex-ministro agia como o “negociador” dos recursos que abasteceram o valerioduto e foi o “mandante das promessas de pagamentos indevidos aos parlamentares”.

“Está comprovado que Dirceu comandava o destino da empreitada criminosa”, afirmou o relator. “José Dirceu efetivamente comandou a atuação de Marcos Valério e Delúbio Soares.” Barbosa, que fez uma longa exposição sobre a participação de Dirceu em reuniões com dirigentes dos Bancos BMG e Rural, em companhia de Valério e Delúbio, ressaltou que coube a ele intermediar a busca por recursos para o esquema. “O acusado José Dirceu é revelado como o negociador na obtenção de recursos usados no esquema de compra de apoio político.”

Embora tenha se debruçado principalmente na relação entre Dirceu, Delúbio e Valério em seu voto, Barbosa também detalhou seu parecer sobre Genoino. O petista, segundo ele, negociava valores e intermediava transações junto ao PP e ao PTB do deputado Roberto Jefferson. Foi também sob sua gestão no comando do PT que a sede foi transformada em uma espécie de “central” para reuniões entre Valério, Delúbio e parlamentares beneficiados pelo esquema.

Sobre o ex-ministro Anderson Adauto, Lewandowski concorda com Barbosa. “É como se alguém viciado em maconha e cocaína fosse procurado por alguém que quer usar o entorpecente e manda procurar um traficante. Isso não faz dessa pessoa um traficante”, disse. O revisor absolve Anderson Adauto

‘Aspecto temporal’

Ao firmar um elo entre Dirceu e os operadores do mensalão, Barbosa apoiou-se principalmente no fato de o ex-ministro ter se reunido com dirigentes dos bancos Rural e BMG. Os encontros, que contavam com a presença de Valério e Delúbio, ocorreram quase simultaneamente à liberação de empréstimos fraudulentos pelas duas instituições, de acordo com o relator. Também foram realizados na mesma época em que o governo obteve vitórias importantes no Congresso, como a votação das reformas tributária e previdenciária.

Barbosa refutou a tese de que o relacionamento entre Dirceu e dirigentes dos dois bancos poderia ser considerado “normal” dadas as atribuições do chefe da Casa Civil. “O problema não é o ministro receber diretorias de instituições financeiras, mas sim o contexto em que se deram essas reuniões”, declarou. “Diante do contexto de proximidade entre Dirceu e Valério, considero impossível acolher a tese de que Dirceu não sabia que Valério fazia pagamentos em espécie em nome do PT aos novos líderes da base aliada”.

Calendário: Saiba o que já aconteceu e o que está por vir no julgamento do mensalão

“Delúbio Soares e Valério uniram-se para distribuir grande parte do dinheiro a parlamentares que mantinham reuniões com o acusado José Dirceu na Casa Civil. Portanto, reveste-se de relevância o aspecto temporal”, disse Barbosa. Segundo o relator, a denúncia comprovou que “José Dirceu exerceu o controle e execução dos atos”.

Leia também: Condenações no julgamento do mensalão tiram réus da política até 2022

Cronologia: Relembre os principais acontecimentos do escândalo do mensalão

Para Barbosa, ficou comprovado ainda que não se tratava apenas de uma composição de alianças em torno do governo Lula e sim da compra de apoio em votações específicas no Congresso, como as das reformas da Previdência e tributária. “Houve grande distribuição de recursos a parlamentares da base aliada que votaram a favor das emendas constitucionais já mencionadas”, disse.

Versões

O ministro do STF também rechaçou a versão da defesa dos acusados de que o esquema configurava apenas um caixa 2 eleitoral. “Valério e Delúbio tentaram blindar Dirceu para reforçar a tese de caixa 2”, afirmou o relator.

Ao relembrar a notícia de que o Banco Rural teria prestado favores à ex-mulher de Dirceu, Angela Saragoça, Barbosa afirmou que os acontecimentos deixavam evidente a influência do ex-ministro sobre os demais réus. “Valério foi informado dos anseios de Ângela e intermediou os favores (…) Por fim, outros fatos revelam o poder do acusado sobre os co-réus na empreitada criminosa”, afirmou o ministro do STF em seu voto.

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Deu na coluna Na TV/ IG

Por Fernando Oliveira

Tem corrido em segredo nos bastidores da Globo um projeto de filme e minissérie para ir o segundo semestre do ano que vem. Batizada “Boca do Inferno”, a produção terá personagens como o poeta Gregório de Mattos e o padre Antonio Vieira e será ambientada na Bahia do século 17. O projeto terá direção e roteiro de Monique Gardenberg, e se baseia no livro homônimo, escrito por Ana Miranda, que também assinará o script.

A ideia é levar para a TV depois de estrear nos cinemas, da mesma maneira que será feita com “Xingu”, de Cao Hamburger. Na Globo, Monique foi uma das responsáveis por “Ó Paí, Ó”.

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Publicado no You Tube sobre sobre este vídeo formidável

“Dois ícones da marginália contracultural brasileira: Macalé e Torquato Neto. De quebra, Paulo José (pra quem só conhece o ator global das últimas décadas: ele foi um dos grandes vanguardeiros teatrais e cinematográficos dos anos 70) recitando o cara: “Quem não arrisca não pode berrar. Leve um homem e um boi ao matadouro. Aquele que berrar mais na hora do perigo é o homem. Mesmo que seja o boi.” Grande!”

BOM DIA, PRA QUEM É DE BOM DIA

(Postado por Vitor Hugo Soares)

A Confederação Internacional dos Empresários Portugueses (CIEP) está organizando uma missão empresarial à Bahia para participar do V Seminário de Oportunidades de Negócios – Bahia Portugal. O evento acontece entre os dias 18 e 20 de outubro, no Vila Galé Marés Resort Hotel, em Guarajuba, e tem como objetivo estimular o intercâmbio comercial e tecnológico entre as empresas participantes.

A Câmara Portuguesa do Comércio, à frente do evento, conta atualmente conta com mais de 150 associados, dentre os quais estão os maiores grupos agrícolas, hoteleiros e construtores, que movimentam mais de R$ 2 bilhões e representam mais de 45 mil empregos diretos e indiretos no estado.

Para essa missão, a CIEP participará de diversos seminários, além de duas sessões de reuniões bilaterais de negócios, que serão organizadas de acordo com o perfil e interesses no mercado de cada participante.

A programação da 5ª edição do seminário inclui palestras temáticas apresentadas por especialistas e rodadas de negócios. Entre os convidados, estão o embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Ribeiro Teles, e o secretário da agricultura da Bahia, Eduardo Salles.

A expectativa é que 100 empresas participem do seminário. Além da CIEP, já estão confirmadas as empresas Nercab – Núcleo de Empresários da Região de Castelo Branco; Nersant – Núcleo de Empresários da Região de Santarém e a AINDA – Associação Industrial de Aveiro.

A Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil – Bahia é uma instituição apoiada pelo Conselho das Câmaras de Comércio Portuguesas e pela Embaixada de Portugal no Brasil. Desde 2003, promove e dá suporte à comunidade empresarial luso-brasileira na atração de investimentos, ampliação de network e na facilitação da busca de novos parceiros comerciais, criando boas oportunidades de negócios.

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Posted on 03-10-2012
Filed Under (Artigos) by vitor on 03-10-2012


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Sid,hoje, no potal Metro1(BA)

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OPINIÃO POLÍTICA

Mensalão e foro privilegiado

Ivan de Carvalho

Condenado na segunda-feira pelo Supremo Tribunal Federal – no processo do Mensalão ou Ação Penal 470 – por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, o deputado Valdemar Costa Neto, ex-presidente nacional do PR e que ainda controla, de fato, o partido, anunciou ontem que pretende recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos (órgão da estrutura da Organização dos Estados Americanos) e outras mais às quais possa, caso precise. “Apelarei a todas as instâncias do planeta”, adverte.

Afirma ele que não é inocente, pois cometeu, sim, crime eleitoral, pelo qual nem foi acusado – aquela história do Caixa Dois de campanha –, mas, pela natureza da Corte a que pretende recorrer e pelas declarações que deu ontem, o fundamento de seu futuro recurso não é a inocência alegada dos três crimes pelos quais foi condenado.

Além de avisar que não vai renunciar ao mandato de deputado, ele deixou claro que pretende recorrer da decisão do STF, sob a alegação de que foi julgado em apenas um grau de jurisdição, exatamente o Supremo Tribunal Federal, quando deveria ter assegurado julgamento em pelo menos dois graus de jurisdição. Como isto não ocorreu, insurge-se, alegando que teve cerceado o seu direito de defesa.

Lembro que recentemente, ao ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Teori Zavascki, indicado pela presidente Dilma Rousseff para preencher vaga no Supremo Tribunal Federal, foi questionado sobre eventuais recursos dos mensaleiros a tribunais internacionais. Ele disse que tais recursos seriam contra a Constituição e a jurisprudência do STF. Deixo, no entanto, aos juristas os aspectos jurídicos dessa discussão.

Limito-me a abordar, ainda que breve e superficialmente, dois aspectos políticos. Um deles é o de que talvez não seja apenas o presidente informal do PR, Valdemar Costa Neto, o único dos réus do Mensalão atualmente sob julgamento no STF com planos de recorrer a cortes internacionais, fundados nessa alegação do direito a duplo grau de jurisdição.
Nas especulações da mídia ou reportadas pela mídia, até já se citou o ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula, o petista José Dirceu (que deverá ser julgado nos próximos dias) como réu disposto a recorrer a cortes internacionais, caso seja condenado pelo STF. São especulações, claro, mas ante a reação de Valdemar Costa Neto à sentença que recebeu, não se pode afastá-las liminarmente. Pelo contrário, há espaço para estendê-las a réus já julgados, bem como aos ainda à espera de julgamento, José Genoíno, ex-presidente do PT e ao ex-tesoureiro deste partido, Delúbio Soares. Quem sabe, Costa Neto faz escola? Tratando-se de meras especulações, cumpre acrescentar o tradicional “a conferir”.

O outro aspecto político é o esperneio, com destaque para Valdemar Costa Neto, de não ter sido dado aos réus oportunidade de julgamento ao menos em duplo grau de jurisdição. O julgamento está ocorrendo no tribunal que representa, solitariamente, o mais alto grau de jurisdição do país e que tem a competência para reformar e conformar ao seu entendimento decisões tomadas em quaisquer outros graus de jurisdição.

Mas, até esse convulsionante julgamento do Mensalão, não se viam reclamações de réus encaminhados diretamente ao STF por terem foro privilegiado. Eles até que adoravam isso. Aliás, foi a Constituição de 1988 que criou o foro privilegiado, ao estabelecer quais as autoridades com direito a ele, nos casos de crimes de responsabilidade ou de natureza penal.

Doutrinariamente, a questão é controversa. O Congresso, Valdemar Costa Neto incluído, se quisesse, poderia ter aprovado emenda à Constituição, extinguindo o foro privilegiado.

Não quis.

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“Cuesta Abajo” foi tango cantado no Bataclan no memorável capítulo desta terça-feira(2) da novela Gabriela, pontuando o reencontro do turco Nacib com a quenga Zarolha. Mas a cena primorosa mesmo foi o diálogo de Juliana Paes (Gabriela) com Leona Cavalli (Zarolha), no embate por Nacib. Maravilha!!!
BOA NOITE!!!

(Vitor Hugo Soares)

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