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OPINIÃO POLÍTICA

O Supremo e o tempo

Ivan de Carvalho

Teori Zavascki, um ministro do Superior Tribunal de Justiça, foi indicado pela presidente Dilma Rousseff ao Senado para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal.

Peluso despediu-se do STF no dia 3 de setembro. Apenas sete dias depois, em 10 de setembro, numa impressionante demonstração de agilidade, a presidente Dilma Rousseff indicou o nome de Zavascki ao Senado. No dia seguinte, o indicado já circulava entre os senadores pedindo votos.

A velocidade da presidente da República foi admirável, se comparada à que o governo petista conseguiu desenvolver quando da indicação do ministro Luiz Fux, para a vaga deixada no STF pela aposentadoria do ministro Eros Grau. Este se aposentou em 2 de agosto de 2010, ainda durante o governo Lula e Luiz Fux só foi indicado para o Supremo em 2 de fevereiro de 2011. A vaga de Eros Grau ficou por seis meses. No caso de Peluso, todo esforço está sendo feito na Presidência da República, no Senado e pelo próprio indicado para que não haja tempo da cadeira esfriar antes de Zavascki sentar.

No caso de Fux, demorou demais, uma coisa injustificável. Mas que agonia é essa que assaltou agora o governo e o comando do Senado? A indicação de Zavascki chegou lá, o influente peemedebista Renan Calheiros propôs-se a ser o relator da indicação. Já o presidente do Senado, José Sarney, nem cofiou os bigodes: marcou a sabatina de praxe com o indicado para hoje, durante uma “convocação” do Senado – que estava em recesso branco por causa da campanha eleitoral – e foi convocado (que coincidência) para votar o Código Florestal. E Sarney já avisou que, se o Código for votado rapidamente, o plenário já poderá votar, no dia 28, a indicação do ministro Teori Zavascki.

Feito isto, publica-se no dia seguinte, então a presidente Rousseff nomeia, publica e o ministro poderá, se quiser – só depende dele – estar no dia 1º de outubro (uma segunda-feira) sentado na já então sua cadeira no STF, participando do julgamento do Mensalão, perdão, da Ação Penal 470.

Terá começado na véspera a semana que precede as eleições. Uma semana em que, pelo rito adotado no STF, devem ser julgados José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil do primeiro governo Lula e hoje a segunda pessoa mais influente no PT, o ex-deputado José Genoíno, presidente do PT na época do Mensalão e Delúbio Soares, o então tesoureiro do PT.

Se o novo ministro Zavascki decidir participar do julgamento e pedir vistas do processo, paralisa o julgamento e tem três meses (mas, na prática, prazo indefinido) para devolvê-lo ao tribunal. Os eleitores irão às urnas sem veredicto da Justiça sobre a inocência ou não das três figuras citadas, tão expressivas do PT. Tal ignorância do eleitor – por um inesperado retardamento do processo – não ajuda a democracia. O eleitor deve votar com conhecimento de causa, deve estar bem informado.

Em um esforço para afastar essa hipótese – ou pelo menos para marcar posição – a oposição tentará, hoje, numa reunião de líderes no Senado, adiar para depois das eleições a sabatina de Teori Zavascki. Alguém acredita que os governistas concordem?

Há um detalhe, uma declaração do ministro Luiz Fux, muito interessante, sustentando que Zavascki, querendo, pode votar sem exercer seu direito de pedir vistas e atrasar o processo. Reproduzo o essencial: “Defendo que ele possa votar. E ouvindo a narrativa do relator, como ele tem sido muito minucioso nos votos, se (Zavascki) quiser votar tem todas as condições. Bastaria o relato de Joaquim Barbosa e também do revisor Ricardo Lewandowski” para que ele possa votar.

Melhor assim do que pedir vistas, tumultuando o processo e criando a possibilidade de prescrições de alguns dos crimes. Resta saber se já combinaram com Zavascki.

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Comentários

rosane santana on 25 setembro, 2012 at 6:54 #

Caro Ivan, sempre atento, excelente artigo, mas no pé em que as coisas estão, duvido que Zavaschi depois de tornado inamovível, vitalício etc. e tal caia na bobagem de servir aos interesses do PT ao qual Sarney e Renan estão atrelados em troca de vantagens inconfessáveis. Não há mais espaço para uma manobra dessa natureza. Agora é tarde, a inês é morta e a cadeia espera a patota do mensalão à frente o guerrilheiro, o comandante em chefe Zé Dirceu Lula da Silva.


luiz alfredo motta fontana on 25 setembro, 2012 at 7:38 #

Caro Ivan de Carvalho

O Lula é mesmo assim, suja até a aurora boreal.

Por seu lado e turno, Dona Dilma, se presta ao serviço sujo de seu criador.

Mas o antídoto é tão simples, que certamente os diletos senadores da tal oposição de fachada terão que justificar a não utilização:

Na prática,basta um deles pedir vistas na sabatina, e o estratagema de Teori fica na teoria.


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