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ARTIGO

Eleições e crise da democracia parlamentar

Rosane Santana

A mitologia grega relata que os deuses se reuniam em assembléia para decidir o destino dos povos. Na Grécia antiga, espelhando o Olimpo, o Conselho dos Anciãos, que seria a origem mais remota do Poder Legislativo, reunia-se para decidir sobre assuntos relevantes e limitar o poder dos reis.

Na Ilíada, Homero cita o Conselho dos Anciãos em decisões importantes sobre a Guerra de Tróia. E, na Odisséia, o herói Ulysses busca o conselho dos mais velhos na viagem de volta à pátria, onde o esperava a fiel Penélope.

A representação popular e o poder de elaborar leis, bem como de controlar o Poder Executivo e de legitimar seu poder estão na origem do Parlamento contemporâneo, segundo Norbert Bobbio. De origem milenar, essas estruturas ingressam no século XXI bastante fragilizadas por várias razões. Citaremos apenas quatro delas.

Em primeiro lugar, o distanciamento entre os interesses dos parlamentares eleitos e os dos eleitores, fenômeno que é histórico no Brasil. Já no século XIX, quando da construção do Estado nacional, o deputado conservador Francisco Belisário registrava a preocupação dos candidatos muito mais com as vantagens oferecidas pelo governo.

O mesmo fato seria identificado posteriormente por estudiosos, como Katia de Queirós Mattoso, no livro “Bahia Século XIX – uma província no Império”, em que analisa, entre outros aspectos, a elite baiana, a mais importante elite política do Brasil oitocentista. De lá pra cá, essa mentalidade praticamente não mudou no país.

O distanciamento de interesses entre representantes e representados explica a descrença dos mais jovens na democracia parlamentar e o declínio na participação de eleitores nas eleições, segundo estudos recentes para o mundo ocidental. A política parlamentar está dissociada das mudanças, que ocorrem em ritmo acelerado, a partir da revolução tecnológica do final do século XX.

Em segundo lugar, há uma estreita vinculação entre corrupção e atividade política tradicional de forma que, enquanto decresce significativamente o número de filiados a partidos políticos, multiplica-se o de pessoas vinculadas a grupos e organizações não governamentais que lutam pela ecologia, direitos humanos, política de família e liberdade sexual, entre outros assuntos.

Podemos citar, em terceiro lugar, a pouca flexibilidade das estruturas parlamentares tradicionais para decidir questões mais urgentes. Recentemente, por exemplo, a demora do Congresso americano em elevar o teto de endividamento dos EUA gerou desconfiança nos mercados e a queda na classificação da economia do país. Isso ocorre, ressalte-se, num mundo em que, com o simples clicar de um mouse, bilhões de dólares são deslocados de um lado a outro do Planeta.

Em quarto lugar, é preciso ressaltar que, em um mundo globalizado, diversos problemas extrapolam a capacidade de solução por governos locais e até nacionais, como o aquecimento global, as oscilações do mercado e as crises econômicas e as mudanças tecnológicas que afetam questões como o mercado de trabalho, uma das mais caras ao eleitor atualmente.

Às vésperas das eleições municipais no Brasil, quando serão renovados os mandatos de milhares de vereadores e prefeitos, a crise da democracia representativa é assunto que tem passado ao largo das discussões. Parece não interessar o fato de que os eleitores perderam boa parte da confiança nos políticos e nos processos democráticos tradicionais, para a solução de seus problemas. Não será surpresa, portanto, um alto índice de abstenção, votos nulos e em branco.

Rosane Santana é jornalista e professora universitária.

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