DEU NO ESTADÃO


Indicado nesta segunda-feira, 10, pela presidente Dilma Rousseff para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki foi o responsável pelo voto condutor que absolveu Antonio Palocci de um processo por improbidade administrativa que chegou ao tribunal. Em novembro de 2010, todos os ministros da 1ª Turma do STJ seguiram a manifestação de Zavascki favorável a Palocci, então coordenador da vitoriosa campanha de Dilma.

A decisão pavimentou o caminho para que Palocci se tornasse ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República.

Palocci era acusado pelo Ministério Público de ter se envolvido em irregularidades em um milionário contrato firmado por dispensa de licitação quando era prefeito de Ribeirão Preto. O MP questionava o fato de ele ter contratado de maneira irregular e por dispensa de licitação um instituto de informática.

Numa sessão vazia, o STJ manteve as decisões de primeira e segunda instâncias favoráveis a Palocci. Na ocasião, Zavascki disse que o recurso não tinha “argumentos aptos a desfazer o juízo de legalidade” da contratação. Palocci assumiu a chefia da Casa Civil em janeiro do ano passado e deixou o cargo em junho, na esteira de suspeitas envolvendo sua rápida evolução patrimonial e de que teria cometido tráfico de influência.

Ministro indicado

O catarinense Zavascki, 64 anos, foi indicado por Dilma para ocupar a vaga aberta por Cezar Peluso, que deixou o Supremo nos últimos dias após se aposentar compulsoriamente por ter completado 70 anos.

O indicado terá de passar por sabatina no Senado Federal. O ministro é de Santa Catarina, onde se formou em Direito. Em seguida, fez mestrado e doutorado em direito processual na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde também foi professor.

Atualmente, dá aulas na Universidade de Brasília. Zavascki foi juiz do Tribunal Federal da 4ª região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) entre 1989 a 2003 e presidente do Tribunal entre 2001 e 2003. Estava no STJ desde maio de 2003, onde foi presidente da primeira turma da Corte e depois presidente da 1ª seção entre 2009 e 2011.


Zavaski:o escolhido de Dilma para o STF
FOTO/FOLHA
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DEU NO BLOG DE JOSIAS DE SOUZA/ FOLHA DE S. PAULO

Dilma Rousseff convidou nesta segunda (10), o ministro Teori Zavascki, do STJ, para ocupar a vaga aberta no STF com a aposentadoria de Cezar Peluso. O convite foi aceito e a novidade foi informada ao presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres Britto.

Nascido na cidade de Faxinal dos Guedes, em Santa Catarina, Zavascki tem 64 anos. Chegou ao STJ em 2003. Antes, fora desembargador do TRF da 4a Região, sediado em Porto Alegre.

A posse no STF está condicionada à aprovação do Senado, que não costuma contrariar a vontade do Planalto. Após sabatina do indicado na Comissão de Justiça, o nome sera submetido a votação no plenário.

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DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A presidente Dilma Rousseff convidou o ministro Teori Zavascki, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), para assumir a vaga aberta com a aposentadoria de Cezar Peluso no STF (Supremo Tribunal Federal).

A Folha adiantou no início da tarde desta segunda que o nome de Zavascki ganhara força.

Informado pelo Palácio do Planalto, Teori Zavascki aceitou o convite.

O ministro Teori Zavascki, indicado para ocupar a vaga de Cezar Peluso no STF
O ministro Teori Zavascki, indicado para ocupar a vaga de Cezar Peluso no STF

A escolha do novo titular do STF já foi comunicada ao presidente da corte, Carlos Ayres Britto, que, por sua vez, avisou a outros ministros, que nesta tarde realizam mais uma sessão de julgamento do mensalão.

Ele entrará no lugar de Cezar Peluso, que se aposentou dia 3 em meio ao julgamento do mensalão. Procurado pela Folha nesta segunda-feira, ele evitou falar sobre a indicação ao STF: “Não confirmo nem desminto. Não é hora para declarações”.

Ele estava em viagem com a família e foi chamado para retornar a Brasília para ser avisado da escolha pela presidente Dilma. Teori Zavascki estava entre os principais cotados para substituir Peluso. Seu nome era visto como um dos mais técnicos e discretos para a vaga.

Zavascki foi convidado por Dilma nesta manhã. Dois auxiliares da presidente confirmaram à Folha que ele será o substituto de Peluso e que o anúncio será feito nas próximas horas. A indicação será publicada amanhã no “Diário Oficial da União”.

Para assumir o cargo, Zavascki precisa ainda ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e, em seguida, aprovado pelo plenário da Casa. Não há um prazo definido para a sabatina –cabe ao presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a definição da data em que a sabatina entra na pauta da CCJ.

Natural de Faxinal dos Guedes (SC), ele tem 64 anos e está desde 2003 no STJ. Antes, foi desembargador do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), com sede em Porto Alegre e abrange a região Sul do país. Zavascki também é professor de direito.

(VERA MAGALHÃES, ANDRÉIA SADI, DO PAINEL, FLÁVIA FOREQUE E LEANDRO COLON, EM BRASÍLIA)

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Do CD e DVD Salve São Francisco de Geraldo Azevedo.

Puro enlevo e magia musical musical nesta segunda-feira de saudades.

No vídeo, além do canto absurdamente belo de Geraldinho e Ivete, aparece uma imagem fantástica de Juazeiro, na margem direita do Rio São Francisco, destacando-se a catedral onde Dom José Rodrigues fez suas pregações durante décadas.

Confira!

(Vitor Hugo Soares)


Moisés Almeida
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Dom José:pastor e lutador incansável

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ARTIGO/MEMÓRIA

Um semeador de verdades

Moisés de Almeida

Na década de 1980, conheci“um pequeno GRANDE HOMEM”: José Rodrigues de Souza, Bispo da Diocese de Juazeiro-BA. Na época, eu trabalhava na Emissora Rural a Voz do São Francisco como operador de áudio.

Aquele pequeno homem de cigarro na mão andava pelos corredores da Rádio um pouco antes das dezoito horas, às sextas feiras. Chegava sempre de fusca acompanhado de Paulo Bispo para apresentar seu programa “Semeando a Verdade”.

Aproveitava aqueles momentos para reler um texto datilografado, produzido especialmente para sua fala durante o programa. Quase sempre fazia um relato de suas viagens pastorais e aproveitava datas santificadas, comemorativas, cívicas para dar uma “aula de História”.

Através desses programas me inteirei de três fatos envolvendo manifestações populares: Contestado, Canudos e Pau-de-Colher. Hoje esses eventos são parte de minhas linhas de investigação.

Em 1990, fui convidado a apresentar um programa radiofônico (A Voz do Velho Chico) em conjunto entre a Pastoral Rural da Diocese de Petrolina e a Comissão Pastoral da Terra da Diocese de Juazeiro. Nessas idas e vindas entre esses dois lugares, estreitei meus laços com o lado baiano e fui me aproximando de Dom José. Em 1991, o então representante da CPT no programa radiofônico, o falecido Padre José Carlos me fez um convite para ser o coordenador do Setor de Comunicação Social daquela Diocese. Prontamente aceitei o desafio e na metade daquele ano estava eu no setor de comunicação aprendendo junto a Dom Joséproduzir/montar o jornalzinho da Diocese “Caminhar Juntos”.

Outras aulas surgiram, especialmente de língua portuguesa, pois na correção do jornal – todo escrito pelo bispo – aproveitava a oportunidade para me ensinar as regras gramaticais. Ele não ia dormir enquanto eu não diagramasse o jornal e às vezes ficava no Setor de Comunicação até perto de uma hora da manhã esperando o material para levar para sua casa, e,antes das seis deixava em cima da minha mesa para as correções finais.

Quando o jornal ficava pronto, separava por paróquia e colocava nas caixinhas. Todo cuidado era pouco, pois tinha um zelo muito grande pela informação.

Eram duas as paixões de Dom José Rodrigues: a informação e a leitura. Fui agraciado na sua paixão pela informação, pois foi neste Setor de Comunicaçãoque permaneci durante sete anos, sempre sendo apoiado por esse Pastor. Não tive nenhum projeto apresentado a ele que não fosse apoiado e grandes realizações conseguimos construir no tempo em que fiquei na Diocese: rede de comunicadores populares, integração das paróquias via fax, produção de jornal noticiário em rádio comercial, locadora de vídeos educativa, produtora de vídeos entre outros.

Admirava ver o gosto de Dom José pela Biblioteca Diocesana. Todas as manhãs, entrava na biblioteca, arrumava os livros, separava as sessões, atendia inclusive o público, quando a bibliotecária não conseguia encontrar os materiais solicitados.

Assinava jornais e revistas e minuciosamente recolhia as informações relevantes para pesquisa e classificava-os em pastas. Quantas encadernações a biblioteca tinha, em função desse cuidado de Dom José! Era aposentado e os recursos de sua aposentadoria foram empregados na compra de livros.

Quando chegava uma visita, dois lugares eram certos para que ele pudesse mostrar: a biblioteca e o setor de Comunicação. Nesse último, recebemos a visita de Cardeais e até mesmo do ex-presidente Lula para uma entrevista.

Era metódico e gostava, muitas vezes, de ficar sozinho em sua casa. Da janela do seu quarto, olhava o movimento. Certa vez eu estava no setor de comunicação em final de semana (era folga de sua empregada D. Pedrina)e ele apareceu de repente com a camisa ensanguentada, rosto com alguns pontos; tomei um susto.Perguntei: o que houve Dom José? Ele me respondeu que o ônibus que vinha de Recife tinha descido uma ribanceira e ele tinha batido o rosto na cadeira. Veio solicitar minha ajuda para comprar os remédios que o médico passara. Rara oportunidade de contato solicitando apoio em dias que estava solitário.

Para receber visitas, era necessário marcar com antecedência; atendia sempre o telefone pelo número. Tinha dias que não queria receber autoridades. Lembro-me de uma visita que Lula, então candidato a presidente da República fez a Juazeiro, numa viagem ecológica pelo Rio São Francisco; ele me informara que por conta das insinuações na imprensa que ele estava apoiando-o, não iria receber ninguém, iria deixar a campainha da casa desligada. Pela manhã encontrei Leonardo Boff (Importante teólogo e amigo do bispo) na porta da casa bispo batendo, sem ninguém atender. Eu disse Leonardo, o bispo hoje não vai receber ninguém. O ex-Frei deu meia volta e foi embora. No outro dia relatei o ocorrido, ele apenas ouviu e não me disse nada.

Custou a ter um aparelho de TV em casa e a sua biblioteca particular era seu aposento. Quando fomos coordenar o setor de Comunicação realizamos um trabalho de aproximação de Dom José com a imprensa. Não foi uma tarefa fácil. Mas aos poucos, com a nossa contribuição,os repórteres conseguiam bater em sua casa e ser atendidos (marcando com antecedência, é claro). Não dava entrevista sem se preparar, pois primava pelo conteúdo e especialmente pelas justificativas da informação à luz da sagrada escritura.

Fez poucas visitas ad liminaao Papa e certa vez me contou que em Roma, ao visitar João Paulo II, andandono corredor de uma sala do Vaticano, Joseph Ratzinger (Bento XVI)na época prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, esperando-o com uma cartilha da Campanha da Fraternidade (A Diocese de Juazeiro preparava sua própria cartilha) indagou-o sobre as questões politicas no conteúdo daquele documento. Dom José mostrou ao Cardeal as várias indicações e leituras da Bíblia na Cartilha e disse: se essas referências da Bíblia são referências políticas, então a cartilha é política. O Cardeal se calou.

Viajei algumas vezes com ele, tomando o lugar de motorista. Se a vigem durasse duas ou três horas, não me deixava um só momento sem conversa. Era outro Dom José que no dia a dia mostrava-se fechado e calado, mas nas viagens e horas de lazer transformava-se num conversador implacável.

Seu destino foi traçado em Juazeiro com Nossa Senhora das Grotas,a quem tanto amava. Seu legado social, político, religioso não deve ser esquecido nunca. Partir um dia após as festividades do cinquentenário da Diocese, na festa de sua padroeira, seloude vez seu destino. Não teria momento melhor para seu encontro com o Pai.

Tenho muito a falar desse Pastor, minha referência primeira. Posso dizer que parte da minha intelectualidade devo ao trabalho que desenvolvi na Diocese de Juazeiro ao lado de um Grande Homem. Aprendi que ser Cristão é ter preferência pelos pobres e excluídos; consegui fazer outras leituras da prática do catolicismo nas diversas pastorais sociais: da mulher marginalizada, da PJMP, da CPT, dos Pescadores e muitas outras.

Encantei-me com a celebração eucarística encarnada, simples, sem aquela oficialidade vaticana. Acreditei que o Evangelho pode e deve ser fonte de libertação dos pobres, oprimidos, marginalizados. Continuo ainda perseguindo esse ensinamento, mesmo tendo parte da Igreja Católica se afastado dessa referência. Minha vida mudou, meus projetos de vida foram modificados. Dom José Rodrigues, sua prática, sua luta, sua simplicidade e seu testemunho me fizeram entender que a vida tem um sentido cristão.“Deus não escolheu os pobres porque com eles é mais fácil trabalhar. Muito pelo contrário, é mais difícil. Ele não os escolheu para que os opressores lhes façam caridade e lhes dêem esmolas. Pelo contrário. Do opressor Deus não exige esmolas e sim justiça. […] Nos pobres existem as sementes e a fonte do futuro da humanidade. Pela força do amor divino, esta semente brotou a terra, começou a crescer, formou um caule e deu uma flor, transformou-se em espinho e deu como fruto a morte e ressurreição de Jesus Cristo.

Até hoje esta mesma semente brota neste mundo, onde quer que os oprimidos, animados pela sua fé em Deus, nos homens e na vida, ofereçam resistência contra a opressão e a morte, sem deixar-se corromper pela mentalidade dos seus opressores”. (DOM JOSÉ RODRIGUES apud PATER, 1996, p. 54-55). Devo e agradeço por ter convivido realmente com uma PESSOA DE CRISTO. Que vá em paz e que sua memória seja eterna. Muito grato!

Moisés de Almeida é professor e missionário na região do Vale do São Francisco. O texto foi publicado originalmente no blog Folha do São Francisco

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A prefeitura municipal de Juazeiro decreta luto oficial pelo falecimento de Dom José Rodrigues, acontecido na madrugada de domingo em um hospital de Goiania(GO). O ato de tributo ao principal líder religioso da região do Vale do Rio São Francisco durante décadas é assinado pelo prefeito Isaac Carvalho, do Partido Comunista do Brasil.

O corpo do bispo emérito Dom José Rodrigues será transladado hoje(10) de Goiania para sepultamento em Juazeiro.
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O DECRETO

“O Prefeito Isaac Carvalho decreta luto oficial de três dias, a contar desta segunda-feira, devido ao falecimento de Dom José Rodrigues, Bispo Emérito de Juazeiro. No Decreto o Prefeito justifica a medida pelos relevantes serviços prestados por Dom José Rodrigues a Juazeiro e a todo o Vale do São Francisco, onde exerceu notável função pastoral em defesa da liberdade e dos povos oprimidos”.

(Postado por Vitor Hugo Soares)

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ARTIGO

Eleições e crise da democracia parlamentar

Rosane Santana

A mitologia grega relata que os deuses se reuniam em assembléia para decidir o destino dos povos. Na Grécia antiga, espelhando o Olimpo, o Conselho dos Anciãos, que seria a origem mais remota do Poder Legislativo, reunia-se para decidir sobre assuntos relevantes e limitar o poder dos reis.

Na Ilíada, Homero cita o Conselho dos Anciãos em decisões importantes sobre a Guerra de Tróia. E, na Odisséia, o herói Ulysses busca o conselho dos mais velhos na viagem de volta à pátria, onde o esperava a fiel Penélope.

A representação popular e o poder de elaborar leis, bem como de controlar o Poder Executivo e de legitimar seu poder estão na origem do Parlamento contemporâneo, segundo Norbert Bobbio. De origem milenar, essas estruturas ingressam no século XXI bastante fragilizadas por várias razões. Citaremos apenas quatro delas.

Em primeiro lugar, o distanciamento entre os interesses dos parlamentares eleitos e os dos eleitores, fenômeno que é histórico no Brasil. Já no século XIX, quando da construção do Estado nacional, o deputado conservador Francisco Belisário registrava a preocupação dos candidatos muito mais com as vantagens oferecidas pelo governo.

O mesmo fato seria identificado posteriormente por estudiosos, como Katia de Queirós Mattoso, no livro “Bahia Século XIX – uma província no Império”, em que analisa, entre outros aspectos, a elite baiana, a mais importante elite política do Brasil oitocentista. De lá pra cá, essa mentalidade praticamente não mudou no país.

O distanciamento de interesses entre representantes e representados explica a descrença dos mais jovens na democracia parlamentar e o declínio na participação de eleitores nas eleições, segundo estudos recentes para o mundo ocidental. A política parlamentar está dissociada das mudanças, que ocorrem em ritmo acelerado, a partir da revolução tecnológica do final do século XX.

Em segundo lugar, há uma estreita vinculação entre corrupção e atividade política tradicional de forma que, enquanto decresce significativamente o número de filiados a partidos políticos, multiplica-se o de pessoas vinculadas a grupos e organizações não governamentais que lutam pela ecologia, direitos humanos, política de família e liberdade sexual, entre outros assuntos.

Podemos citar, em terceiro lugar, a pouca flexibilidade das estruturas parlamentares tradicionais para decidir questões mais urgentes. Recentemente, por exemplo, a demora do Congresso americano em elevar o teto de endividamento dos EUA gerou desconfiança nos mercados e a queda na classificação da economia do país. Isso ocorre, ressalte-se, num mundo em que, com o simples clicar de um mouse, bilhões de dólares são deslocados de um lado a outro do Planeta.

Em quarto lugar, é preciso ressaltar que, em um mundo globalizado, diversos problemas extrapolam a capacidade de solução por governos locais e até nacionais, como o aquecimento global, as oscilações do mercado e as crises econômicas e as mudanças tecnológicas que afetam questões como o mercado de trabalho, uma das mais caras ao eleitor atualmente.

Às vésperas das eleições municipais no Brasil, quando serão renovados os mandatos de milhares de vereadores e prefeitos, a crise da democracia representativa é assunto que tem passado ao largo das discussões. Parece não interessar o fato de que os eleitores perderam boa parte da confiança nos políticos e nos processos democráticos tradicionais, para a solução de seus problemas. Não será surpresa, portanto, um alto índice de abstenção, votos nulos e em branco.

Rosane Santana é jornalista e professora universitária.

set
10
Posted on 10-09-2012
Filed Under (Artigos) by vitor on 10-09-2012


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Aroeira, hoje, no jornal O Dia


Ministra Carmen Lúcia:TSE de olho nas doações
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OPINIÃO POLÍTICA

Doações de campanha

Ivan de Carvalho

Há três maneiras de fazer doações financeiras a campanhas eleitorais. Duas são legais e declaradas à Justiça Eleitoral. A terceira é crime eleitoral, o chamado Caixa Dois de campanha, que ninguém confessa, salvo, sofregamente, os réus do Mensalão.

Uma das maneiras legais é a doação direta à campanha de um determinado candidato. A outra é fazer a doação aos caixas de partidos e comitês financeiros, uma prática conhecida como “doação oculta”. Neste último caso, não fica esclarecido, no ato formal de doação, à campanha de qual candidato se destina o dinheiro.

Acontece que o dinheiro dessa chamada “doação oculta” já pode entrar no caixa do partido ou de seu comitê financeiro de campanha “carimbado” para determinado candidato. Mas esse “carimbo” não aparece no registro da doação.

Com a nova e boa determinação do TSE, que decidiu, por iniciativa de sua presidente, ministra Carmen Lúcia, que as doações sejam declaradas à Justiça Eleitoral antes das eleições – e não depois, como ocorria até aqui –, os eleitores já poderão votar sabendo quanto foi doado, por quem e a qual candidato, partido ou comitê financeiro de campanha.

A diferença é que, no caso de doação direta, aberta, à campanha de um determinado candidato, os eleitores poderão saber, antes de votar, quando e de quem aquele candidato recebeu. E fazer sua avaliação do candidato levando em conta tal informação.

Já no caso de “doação oculta” é diferente. Ela também é legal. O eleitor poderá saber quanto e de quem um certo partido ou campanha recebeu, mas não terá informação objetiva sobre a qual candidato o dinheiro se destina. Pode apenas supor.

Claro que a primeira forma, que chamamos de doação direta, é muito mais transparente. Mas, certamente por isto mesmo, não tem sido a preferida. A prova disso é clara. Segundo levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo em relação às 26 capitais, nas quais se realizam eleições este ano, as empresas que lideram as doações diretas a candidatos a prefeito de capitais “doaram mais que o triplo dos recursos repassados a candidatos aos caixas de partidos e comitês financeiros”. Isso impede que o eleitor saiba, com certeza, a qual candidato o dinheiro se destina.

Para se ter uma idéia da dimensão da ocultação, ainda com base no levantamento da Folha. Nas prestações de contas dos que disputam as prefeituras das 26 capitais, as quatro empresas que mais doaram o fizeram, no total, para dez candidatos em seis capitais, R$ 7,1 milhões. Mas em “doações ocultas” o valor somado das mesmas quatro empresas já chega a 24,8 milhões. Mais que o triplo do doado na outra modalidade, a transparente.

O levantamento da Folha contém um detalhe que atende à curiosidade dos baianos: a construtora baiana OAS é, “com folga”, a mais generosa até aqui: destinou R$ 3,9 milhões a sete candidatos. Em São Paulo, Fernando Haddad (PT) ganhou R$ 1 milhão e José Serra (PSDB), R$ 750 mil. Também receberam recursos da empresa Geraldo Julio (PSB-Recife), Humberto Costa (PT-Recife), Mário Kertész (PMDB-Salvador), Nelson Pelegrino (PT-Salvador) e Rodrigo Maia (DEM-Rio). Na modalidade legal de “doação oculta”, a construtora “repassou R$ 16,1 milhões diretamente a 12 partidos – por meio de comitês, direções estaduais ou direção nacional”.

Em segundo lugar, está a UTC Engenharia. Doou 1,4 milhão a três candidatos: Kertész e Pelegrino, em Salvador e Paulinho da Força (PDT), em São Paulo. Na modalidade de “doação oculta”, a UTC destinou R$ 3,3 milhões para sete partidos, quase o triplo do que doou na modalidade transparente.

http://youtu.be/fV2emBf4aL8

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O histórico triunfo do Bahia, por 4 x 0, sobre o Vasco, hoje, em São Januário, no Rio, merece Bossa Nova para comemorar. E uma noite mais que perfeita de sono e sonhos.

Dá-lhe, Bahêêaa!!!

(Gilson Nogueira)

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