Eliana no CNJ:emoção à flor da pele
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Em sua última sessão como corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a ministra Eliana Calmon disse que os dois anos no cargo foram “extremamente incômodos” e que o principal desafio foi fazer inspeção no Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do país.

Emocionada e com a voz embargada, ela disse que sabia que o cargo seria incômodo. “Não tenho limites, uso de toda a minha autoridade, com humildade, mas com todo empenho. Foi o cargo mais maravilhoso que exerci nesses 34 anos de magistratura. Eu tive a oportunidade de conhecer as entranhas do poder Judiciário”, disse.
Sergio Lima/Folhapress

Eliana Calmon apontou a inspeção no Tribunal de Justiça de São Paulo com o principal caso de seu mandato. A ministra disse que tentou, sem sucesso, colocar desembargadores do tribunal em sua equipe para tentar se aproximar do TJ.

“Calcei as botas de soldado alemão, fiz uma inspeção e todos viram o que aconteceu. As coisas começaram a mudar em São Paulo. Parece que as coisas destravaram. Todos estão de mangas arregaçadas, porque precisa de muita ajuda e está em reconstrução. Eu não fiz aquilo. Mas eu fui uma pedra na reconstrução daquele edifício. Saio com consciência de dever cumprido” disse a ministra.

Nos dois anos como corregedora, Eliana Calmon comprou briga com magistrados ao investigar a evolução patrimonial. Ela chegou a falar, em entrevista, sobre “bandidos de toga”. “Fui indiscreta quando corregedora, precisei usar a mídia e fazer a população saber o que se passava no Judiciário”, disse.

PATRIMONIALISMO

Eliana Calmon recebeu uma placa em homenagem do CNJ. A homenagem foi feita pelo presidente do conselho e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Carlos Ayres Britto, que disse que a ministra tem o “dom da indignação”.

A placa foi entregue após sessão em que Eliana Calmon apresentou o resultado de investigações sobre incompatibilidade patrimonial de juízes –todos os processos foram interrompidos por pedidos de vista de conselheiros.

“Essa sessão operou como retrato falado de vossa excelência, a todo vapor e com personalidade corajosa e engajada, de quem tem a característica da agressividade profissional de ocupar todos os espaços possíveis da profissão”, disse Ayres Britto.

O presidente do CNJ disse ainda que o mandato de dois anos de Eliana Calmon como corregedora foi marcado pelo “combate ao patrimonialismo daqueles que não fazem distinção entre o público e o privado”.

set
04
Posted on 04-09-2012
Filed Under (Artigos) by vitor on 04-09-2012

Tiago Décimo

Da Agência Estado-Bahia

SALVADOR – Um homem de 76 anos, que não teve a identidade revelada, morreu no fim da noite desta segunda-feira, 3, no Aeroporto Internacional de Salvador, pouco depois de desembarcar de um voo da Webjet proveniente de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.

Segundo a Infraero, a tripulação do avião notou que o passageiro passou mal e pediu atendimento à equipe médica do aeroporto. Ele estava acompanhado da mulher. O idoso foi atendido ainda dentro do avião, por volta das 23h30, e retirado em cadeira de rodas, mas teria morrido no caminho até o centro médico do terminal.

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública, o corpo da vítima passou por autópsia e foi transladado para São Gabriel, 480 quilômetros a noroeste de Salvador (micro região de Irecê) onde será velado. A Polícia Civil investiga as causas da morte. Em nota, a Webjet disse estar prestando “toda assistência e apoio” aos familiares.

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“Desde que o samba é samba, é assim”… “Cantando eu mando a tristez embora”
(Caetano Veloso).

Imenso Paulinho da Viola! “Imbatível Simone” ( como falava e escrevia o cronista baiano Armando Oliveira).

BOA TERÇA-FEIRA!!!

(Vitor Hugo Soares)

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A Lei de Acesso à Informação pegou

Jorge Hage

Há vários exemplos: autuações do Ibama, doações eleitorais, os votos do Copom, os salários do setor público e até o caso de boxeadores de Cuba deportados

É lugar-comum, mas apenas meia verdade, a afirmação de que as leis não mudam nada.

A verdade inteira parece ser que as leis, sozinhas, não são suficientes para alterar a realidade, se não passam de um texto sobre papel. Mas quando uma lei nasce de um anseio real da sociedade e encontra, da parte do poder público, efetiva disposição para implementá-la, aí o resultado pode, sim, ser uma intervenção transformadora no mundo real.

Veja-se o que está ocorrendo com a Lei de Aceso à Informação -a lei 12.527 de 2011.

Em pouco mais de três meses, ela já serviu para atender a mais de 30 mil pedidos de cidadãos, somente perante órgãos federais, universo monitorado pelo Sistema Eletrônico da Controladoria-Geral da União (CGU). Perto de 90% desses pedidos já foram respondidos (em média, na metade do prazo legal) e 80% o foram positivamente. O percentual de recursos -que significam respostas insatisfatórias- não chega a 7%.

Até aí, poderíamos concluir apenas que essa foi uma “lei que pegou”. Mas isso não é tudo. Ela vem produzindo efeitos para além dos que decorrem de seu estrito cumprimento (o que já não seria pouca coisa). E vem provocando a divulgação espontânea de informações de grande relevo para a sociedade.

Os exemplos são vários. Logo na entrada em vigor, o Banco Central resolveu abrir a íntegra dos votos nas decisões do Copom; depois, foi o Ministério da Defesa que abriu documentos do Estado-Maior das Forças Armadas entre 1946 e 1991; o Arquivo Nacional escancarou documentos da ditadura; o Ibama divulgou as empresas autuadas por biopirataria; o Planejamento abriu as informações sobre imóveis funcionais; e o Governo Federal garantiu total transparência aos salários de 570 mil servidores civis e 350 mil militares.

Abrem-se, assim, uma após outra, várias das antigas “caixas pretas” do Estado Brasileiro, além da divulgação que já promovíamos, no Portal da CGU, onde o leitor pode ver, na manhã de hoje, todos os gastos e investimentos federais feitos até a noite de ontem. Por esses avanços é que o governo brasileiro é, hoje, um dos mais transparentes do mundo. E continuamos avançando.

No tocante ao atendimento de pedidos específicos, vale destacar, por exemplo, a decisão do Ministro da Justiça, afastando o sigilo dos processos sobre a deportação dos boxeadores cubanos após o Pan de 2007; e a do Ministro da Defesa, abrindo as informações sobre a exportação de armamentos.

Mas nada se equipara, em importância para o aperfeiçoamento dos nossos costumes políticos e, portanto, para a redução da corrupção, à recente decisão da ministra Carmen Lúcia, presidente do TSE, de adotar, em âmbito nacional, o que já fizera o juiz Marlon Reis, no interior do Maranhão: a divulgação das doações, de empresas ou pessoas físicas, aos candidatos e aos partidos políticos, antes das eleições, e não apenas depois, como se fazia até agora.

É a primeira vez que isso ocorre no país e é uma decisão histórica, que deve ser saudada por todos quantos se interessem pelo progresso de nossas instituições políticas e pelo combate à corrupção.

Enquanto não avançamos mais, rumo à total vedação do financiamento empresarial do acesso aos cargos eletivos -que está na raiz da corrupção- é fundamental dar o máximo de transparência a esse financiamento.

E isso tem que acontecer, é claro, antes da eleição, como determinou o TSE com base na nova Lei de Acesso à Informação, para que o eleitor, ao votar, já saiba, pelo menos, quem está financiando quem.

JORGE HAGE, 74, é ministro-chefe da Controladoria-Geral da União

set
04
Posted on 04-09-2012
Filed Under (Artigos) by vitor on 04-09-2012


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Clayton, hoje em O Povo (CE)


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A operação que levou à morte de Osama bin Laden vai ser tornada pública esta terça-feira, com a publicação de um livro escrito por um dos agentes operacionais envolvidos na captura.

Na versão oficial, o líder da al-Qaeda estava armado quando foi encontrado no decorrer da operação realizado numa zona remota do Afeganistão, algo que é desmentido no livro “No Easy Day”.

Nas suas memórias desta operação, o autor desta obra, um militar reformado, diz que bin Laden foi morto desarmado e sem oferecer resistência, algo que testemunhou por se encontrar perto do atirador que ia na frente do grupo.

O lançamento deste livro está a causar muito incômodo junto das cúpulas militares dos EUA, que estão habituadas ao maior segredo em ações deste tipo.

O autor assinou um acordo em que garantia que seria submetida ao Pentágono uma cópia da obra para revisão, o que não aconteceu.

(Com informações do portal europeu TSF)

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OPINIÃO POLÍTICA

Um debate evitado

Ivan de Carvalho

O jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de S. Paulo, divulgou no twitter que os dois candidatos a prefeito de Salvador com mais intenções de voto nas pesquisas eleitorais foram convidados para “um papo frente a frente” – algo similar a um debate – no portal de notícias UOL. Acrescenta que “não haverá papo” porque só o democrata ACM Neto aceitou. O petista Nelson Pelegrino não quis.

O normal é que não fosse assim. Quando há uma grande diferença de intenções de voto entre o líder das pesquisas e o segundo colocado – e evidentemente entre aquele e os demais candidatos –, o que costuma ocorrer é que o líder busque ao máximo reduzir, quando não pode evitar, as oportunidades de debate com qualquer ou vários concorrentes.

Isso tem explicação óbvia. O líder, quando aceita debater com vários concorrentes ao mesmo tempo, torna-se o alvo comum dos ataques dos que estão abaixo e querem, portanto, derrubá-lo da liderança ou impor-lhe perda de intenções de voto que permita uma redução da diferença. A lógica aparente recomenda que o líder não se exponha e essa lógica tem pautado o comportamento de muitos, no Brasil, em eleições anteriores.

Ao debater com apenas um dos concorrentes, como seria o caso se o convite do UOL fosse aceito, o líder concede (esta é a palavra adequada) ao adversário igualdade de condições na ocasião específica, uma igualdade que não existe, ao menos naquele momento, na campanha eleitoral. Assim, proporciona uma vantagem ao concorrente.

Mas proporciona ainda uma segunda vantagem. É que as atenções do eleitorado e da sociedade em geral tendem a estar mais voltadas, durante a campanha, para um candidato que esteja na liderança das pesquisas com uma vantagem muito expressiva, o que é, no momento, o caso de ACM Neto. Então o concorrente inferiorizado em intenções de voto, ao ter um confronto diretamente com ele e só com ele, usa o líder das pesquisas e, supostamente, portanto, também líder na preferência dos eleitores, como uma alavanca para ganhar também as atenções do público e passar a este suas mensagens de campanha, tentando ainda desconstruir as do líder.

Assim, a sugestão da lógica aparente seria a de que ACM Neto buscasse evitar o “papo frente a frente” no UOL e Pelegrino o aceitasse imediatamente. Não foi assim que aconteceu, segundo o jornalista Fernando Rodrigues.
Considerando que ambos os candidatos contam com atuação parlamentar destacada – Pelegrino, com mais tempo de estrada, já foi líder do PT na Câmara dos Deputados e nesta mesma Casa legislativa ACM Neto é líder do Democratas –, não dá para supor que algum deles estivesse com medo de ter um desempenho inferior ao do concorrente.

Assim, forçoso é concluir que somente ACM Neto tinha razões para, com as clássicas desculpas de dificuldades de agenda, recusar o convite (o risco de servir de alavanca para o adversário e eventual receio de se expor, quando está numa posição confortável que até sugere a conveniência estritamente político-eleitoral dele de evitar riscos desnecessários).

Mas então acontece exatamente o contrário. Pelegrino é que não aceita (a não ser que desminta o jornalista Fernando Rodrigues sobre o convite). Esta recusa não tem nenhuma lógica aparente. Pode ser que tenha alguma lógica aparentemente imperceptível. Um dia talvez alguém perceba. Ou o próprio candidato petista resolva revelar sua complexa estratégia.

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