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ARTIGO/ ELEIÇÕES E HISTÓRIA

Eleições, voto digital e fraude no Brasil

Rosane Santana

Mais de 500 mil urnas eletrônicas serão utilizadas nas eleições municipais brasileiras deste ano. Desse total, 35 mil de última geração, enquanto as demais são modelos utilizados desde 2004. Uma parte dos equipamentos trará a possibilidade de identificação do eleitor pelas impressões digitais, o que segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) torna o sistema ainda mais seguro.

Ao contrário do que diz a Justiça Eleitoral, que realizou testes controlados para verificação da segurança da urna – nos quais os “invasores” não têm acesso a todos os softwares do sistema -, pesquisadores de duas grandes universidades brasileiras, a Universidade de Campinas (Unicamp) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), após análises, em 2002, admitiram brechas no sistema e sugeriram medidas de aperfeiçoamento, muitas das quais não foram implantados até hoje, como a impressão do voto.

As urnas brasileiras não atendem aos padrões internacionais do sistema de gestão de segurança da informação. Em 2008, especialistas em tecnologia afirmaram categoricamente que a urna eletrônica não é segura, durante audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. Países como Estados Unidos, Holanda, Alemanha e até os vizinhos Paraguai e Argentina rejeitaram a utilização de urnas eletrônicas de modelo similar ao brasileiro, alegando falta de segurança.

É forçoso reconhecer que, desde a implantação do sistema do voto eletrônico no Brasil, as denúncias de fraude praticamente desapareceram. Mas, seria precipitado, no mínimo, admitir que, num país onde existe uma mentalidade secular de resistência às regras constitucionais do jogo democrático, a criação do voto eletrônico fosse suficiente para varrer, de uma hora para outra, a fraude do processo eleitoral, exatamente no instante em que ocorre o sufrágio, depois de uma luta de vale tudo em que milhões são investidos pelos candidatos.

A explicação pode estar no fato, admitido por cérebros em tecnologia da informação de várias partes do mundo, de que as urnas eletrônicas em geral são altamente vulneráveis a fraudes de difícil detecção. Não obstante os riscos, o sistema eletrônico de votação no Brasil parece definitivo, até que um acontecimento de grandes proporções indique o contrário. Por enquanto, as regras têm sido aceitas, sem qualquer questionamento, por partidos, candidatos e eleitores – nos dois últimos casos, frise-se, uma maioria de analfabetos ou alfabetizados funcionais e pessoas de baixa escolaridade.

O sistema eleitoral brasileiro, tradicionalmente, sempre foi marcado por violência, fraude e abuso de poder econômico. No Império, os requisitos estabelecidos pela Constituição de 1824, para que o cidadão pudesse votar nas eleições primárias, não eram examinados por nenhuma autoridade no momento da votação.
“A vozeria, o alarido, o tumulto, quando não murros e cacetadas, decidiam o direito de voto dos cidadãos que compareciam”, num cenário em que “voavam imagens e candelabros”, dentro da Igreja matriz, local onde se realizavam as eleições. (BELISÁRIO, Francisco. O sistema eleitoral do Império).
Alguns personagens assumiam papel estratégico, fraudando o resultado do pleito. Os cabalistas, por exemplo, incluíam e excluíam nomes de pessoas das listas de qualificação de eleitores, a serviço dos mandões. Em freguesias de mil ou mais votantes, novas nomes eram incluídos às centenas, de modo que a alteração da lista dos qualificados excedia às vezes a mais da metade do número total dos votantes.
O fósforo foi outro personagem importante no processo. Eles votavam em lugar de eleitores qualificados que, por algum motivo, inclusive morte, não podiam votar. “Os cabalistas sabem que F. qualificado morreu, mudou de freguesia, está enfermo. Em suma, não vai votar: o fósforo se apresenta. É mui vulgar que, não acudindo à chamada um cidadão qualificado, não menos de dois fósforos se apresentem para substituí-lo, cada qual cabe melhores provas de sua identidade, cada qual tem maior partido e vozeria para sustentá-lo em sua pretensão”, mais uma vez Belisário.

Quando as eleições primárias não eram disputadas e as igrejas ficavam desertas, percorria-se “os arredores da matriz” e, de última hora, convocavam-se pessoas para votar pelos eleitores ausentes ou colocavam-se na urna cédulas preenchidas pelos integrantes da mesa eleitoral, lavrando-se uma ata para dar aparência de legalidade ao processo. Eram as eleições a “bico de pena”.

Muitas dessas fraudes foram aperfeiçoadas e continuadas, ao longo de quase dois séculos após a Independência. O preenchimento de cédulas de eleitores ausentes pelos mesários, o cadastramento eleitoral de mortos, a substituição integral de urnas, bem como a migração de votos de candidatos já eleitos para outros, cuja eleição estava ameaçada, estavam entre as práticas denunciadas até passado recente, que teriam desaparecido com o sistema de votação eletrônica, a partir de 1996.

Rosane Santana é jornalista e professora universitária.

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Comentários

luiz alfredo motta fontana on 28 agosto, 2012 at 11:50 #

Duas “jabuticabas”

Só mesmo neste país dito varoníl

A primeira: Não existe auditoria externa no processo eleitoral, vota-se, evapora-se o ato, e simplesmente proclama-se o resultado. E todos entoam amém!!!

A segunda: O tal FISCO diz que arrecadou “x”, e ninguém sequer duvida, sem nem, por um instante, imaginar a imensidão traduzida, por exemplo, num pequeno erro, tão habitual em operações complexas.

Mais ingênuo do que isto, é acreditar em “saber jurídico” de meros indicados.

Resumindo: nenhuma transparência nestes dois mitos brasileiros, o FISCO e a tal urna eletrônica tão a gosto do TSE (economiza trabalho).


Octaviano Galvão Neto on 28 agosto, 2012 at 16:03 #

Vou resumir:
– As denúncias de fraudes não sumiram (até porque elas COMPROVADAMENTE existem.
As denúncias são TODAS ABAFADAS pelo TSE.
É só procurar que iremos encontrar denúncias e provas de fraudes.


regina on 28 agosto, 2012 at 22:11 #

O voto eletrônico foi a forma encontrada para melhorar, agilizar, o sistema de votação, para acompanhar as necessidades do avanço tecnológico e a demanda de resultados rápidos e corretos. Desde sua invenção tem sido controverso pois tanto os seus criadores como o publico em geral descobriram que perderiam o controle sobre uma parte muito importante do processo do voto.
Stalin dizia: “Aqueles que votam decidem nada, Aqueles que contam os votos decidem tudo”. Está claro que que o sistema do voto representa um elemento critico da Democracia. Ainda que as consequências da falsa manipulação dos votos não tenha aparentemente os efeitos drásticos de uma falha no tráfico aéreo ou de uma bomba atômica, ainda assim ele é tão importante quanto, pois o bem estar e funcionamento de uma sociedade depende dele.
Apesar dos cuidados e contínuo escrutínio e avaliação desses sistemas eletrônicos os estudos mostram que muitos (se não todos) os sistemas usados hoje em dia têm falhas fatais e que sua qualidade não equivale à importância do trabalho que eles têm que desenvolver.


Duarte on 29 agosto, 2012 at 13:22 #

Fraude em urnas ?!?!? experimente entrar no YOU TUBE e colocar PROGRAMA XEQUE MATE CESAR PARRA CAMPOS…. Ele é simplesmente a maior autoridade em fraudes em urnas do Brasil. É muito interessante vale a pena assistir antes de votar.


Aparício Fernando on 18 novembro, 2012 at 10:58 #

Em Saquarema-RJ aconteceu um fato muito estranho. Antes das eleições era só andar pelas ruas e perguntar em quem o eleitor iria votar que a resposta era unânime: Pedro Ricardo, candidato da oposição. Pois bem, o rapaz perdeu em todas, eu disse todas as 173 urnas da cidade. Perdeu e perdeu de muito. O mais estranho é que hoje, um mês após as eleições, você vai às ruas e os eleitores continuam unânimes em dizer que votaram em Pedro Ricardo. Seria muito mais cômodo pro eleitor dizer que votou na candidata vitoriosa. Mas não, o eleitor bate o pé afirmando que votou no outro. Curiosamente, é difícil encontrar alguém que confirme que votou na candidata vencedora, que coincidentemente é a esposa do deputado estadual Paulo Melo, presidente da ALERJ. Existem vários relatos da internet e inclusive vídeos no YOUTUBE atestando a vulnerabilidade das urnas eleitorais. Está lá pra quem quiser assistir. O fato é que esse triunvirato: Cabral, Zveiter e Paulo Melo atenta contra a democracia. Todos os poderes encontram-se de um lado só da balança, prejudicando a alternância do poder, principal filosofia da democracia. O fato é que não adianta espernear, pois o TSE, por mais que existam evidências que comprovem, jamais irá admitir fraudes em suas ‘caixas pretas’. O ideal seria que a urna eletrônica emitisse, também, um cupom onde mostrasse em quem o eleitor votou. E que esse cupom fosse colocado numa urna tradicional ao lado dos mesários, para fins de comprovação posterior. Uma coisa é certa: nenhum outro país no mundo, depois de examinar, quis comprar nosso ‘avançadíssimo, rápido e moderno’ método de escrutínio, nem o Paraguai.


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