DEU NO JORNAL PÚBLICO (PORTUGAL)

O fundador do site Wikileaks, Julian Assange, procurado por acusações de violação na Suécia, conseguiu o que pretendia, na tentativa de evitar a extradição do Reino Unido. O Equador concedeu-lhe asilo político e direitos diplomáticos. Se agora consegue sair da embaixada em Londres sem ser detido, ainda está por saber.

Certo é que o ministro dos Negócios Estrangeiros equatoriano, Ricardo Patiño, anunciou, esta quinta-feira, em Quito, que o país aprova o pedido de asilo apresentado há cerca de dois meses. Londres reagiu à decisão afirmando que vão cumprir as obrigações legais que passam por extraditar Assange para a Suécia.

“Há sérios indícios de retaliação por parte de um país ou países que se sentem afetados pela divulgação de informação confidencial [pelo site WikiLeaks] que pode por em causa a integridade de Julian Assange ou a sua vida”, disse o governante do Equador, ao justificar esta decisão que desafia as autoridades de Londres.

Parece uma vitória para Assange, que se refugiu na embaixada do Equador a 29 de Junho, num dia marcado por fortes tensões diplomáticas entre Quito e Londres, não é possível garantir que o desfecho seja o pretendido pelo fundador do site que divulgou milhares de documentos diplomáticos e políticos classificados, contra a vontade das autoridades.

Assange queria, com este processo, evitar a sua extradição para a Suécia, onde a justiça quer interrogá-lo por alegadas violação sexual. Temia que posteriormente fosse extraditado para os EUA, onde poderia ser julgado pela divulgação de documentação classificada como secreta pelas autoridades norte-americanas.

Londres reage: é para extraditar

Resta saber se Londres aceita que Assange saia do país sem consequências – pela primeira reacção conhecida, dir-se-ia que não. E os acontecimentos das últimas 48 horas sugerem que não será tarefa fácil para o fundador do Wikileaks. Segundo o ministro equatoriano, os ingleses ameaçaram invadir a embaixada do Equador em Londres, para deter Assange e evitar a sua saída do país. Uma ameaça duramente criticada por Ricardo Patiño, que reafirmou a posição equatoriana, entendendo que se tratou de uma ameaça “inaceitável”.

Sobre o pedido de asilo, e depois de historiar todo o processo, Patiño disse que o Equador considerou que o pedido de Assange preenchia todos os requisitos legais, todas as leis e convenções aplicáveis. Considerou também “fundamentados e legítimos” os receios de Assange em relação a uma possível extradição da Suécia para os EUA, onde “enfrentaria o perigo de não ter direito a um julgamento justo”.

“O direito de pedir asilo é um direito fundamental de qualquer pessoa”, sublinhou Patiño, O governante garantiu também que, durante a análise do processo, o Equador manteve conversações com países interessados na extradição de Assange, tentando obter garantias de que o autor do pedido de asilo não seria extraditado para países terceiros, sobretudo para os EUA onde, segundo o ministro, o fundador do Wikileaks pode enfrentar a pena de morte por espionagem e traição. Porém, continuou Patiño, ninguém deu essa garantia. “O Reino Unido nem respondeu e o Governo sueco recusou-se a fazer qualquer compromisso nesse sentido, além de recusar-se a ouvi-lo na embaixada do Equador”, declarou.
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Ministro equatoriano dos Negócios Estrangeiros, Ricardo Patiño anuncia decisão de acolher Assange (Foto: Guillermo Granja/Reuters

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Duras críticas contra Reino Unido

Horas antes desta conferência de imprensa realizada na capital do Equador – e na qual se ouviram palmas quando foi anunciada a decisão favorável a Assange – foram ocupadas por uma polémica diplomática que mereceu duras críticas de Patiño.

Tudo por causa de uma carta, cujas partes mais polémicas foram lidas por Patiño e que também está disponível na imprensa britânica online, e na qual o Governo britânico afirma que tem meios legais que lhe permitem deter Assange dentro da embaixada do Equador em Londres.

Essa declaração, diz Patiño, é uma “ameaça explícita” para um país soberano. “Basicamente disseram-nos que se não nos portarmos bem, nos espancam”.

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