DEU NO UOL

O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, votou nesta quinta-feira (16) pela condenação do publicitário Marcos Valério e do deputado federal João Paulo Cunha (PT) por corrupção ativa e passiva, respectivamente. O ministro também defendeu a condenação de Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, sócios de Valério, por corrupção ativa.

OS ACUSADOS

O STF julga 38 réus acusados de envolvimento no suposto esquema do mensalão; veja quem são
Cunha ainda é acusado dos crimes de lavagem de dinheiro e peculato. Já Valério e seus sócios também são acusados pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Estes crimes devem ser alvo de voto do relator quando o Supremo voltar do intervalo. Hoje começou efetivamente a fase dos votos, que vai culminar com a absolvição ou condenação dos réus.

Segundo Barbosa, Cunha e Valério praticaram atos de corrupção entre 2003 e 2004, época em que o petista presidia a Câmara dos Deputados e assinou contratos de prestação de serviços da Casa com as empresas de Valério. “Corrupção passiva e ativa ficam evidentes entre João Paulo Cunha, Marcos Valério e seus sócios”, afirmou o relator.

Cunha era deputado pelo PT na época das denúncias e foi absolvido no processo de cassação na Câmara em 2005. Acabou sendo reeleito em 2006 e 2010 e hoje preside a Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

Segundo a acusação, Cunha “autorizou a subcontratação da empresa IFT – Idéias, Fatos e Textos, de propriedade do jornalista Luiz Carlos Pinto, pela SMP&B Comunicação, para prestar serviços de assessoria de comunicação”. Na denúncia, a Procuradoria diz que os serviços não foram prestados e que a finalidade do contrato era permitir que o jornalista continuasse assessorando Cunha. A Procuradoria também acusa o réu de favorecer as empresas de Valério na Câmara.

Advogado diz que R$ 50 mil recebidos por Cunha não eram fruto de corrupção
A defesa de João Paulo Cunha, feita pelo advogado Alberto Toron, afirmou que os R$ 50 mil sacados pelo réu no Banco Rural não são fruto de corrupção

O ministro Joaquim Barbosa citou os R$ 50 mil recebidos por Cunha, logo após ele assinar um contrato de R$ 1 milhão entre a Casa e a SMP&B, empresa de Valério. O dinheiro foi retirado pela mulher de Cunha em uma agência do Banco Rural em Brasília.

Segundo Barbosa, Cunha mudou várias vezes a versão sobre o recebimento do dinheiro, conforme foram aparecendo denúncias contra ele. Primeiramente, diz o relator, ele negou ter recebido o montante. Após a descoberta que sua mulher compareceu à agência do Banco Rural para retirar o dinheiro, ele disse que ela foi até a agência para resolver pendências com relação a uma televisão por assinatura.

Por fim, segundo Barbosa, Cunha apresentou a versão de que os R$ 50 mil não eram de propina, e sim para pagar uma campanha eleitoral. O relator contestou o argumento da defesa de que se, fosse de propina, Cunha teria pegado o dinheiro no dia anterior, já que esteve reunido com Valério em sua casa, em Brasília.

Barbosa ratificou a versão da acusação, de que o montante recebido era propina paga por Valério em razão de a agência SMP&B ter vencido uma licitação na Câmara. “A vantagem indevida de R$ 50 mil oferecida pelo sócio da agência foi um claro favorecimento privado (…) em benefício próprio de João Paulo Cunha”, alegou.

Segundo o ministro, uma auditoria apontou que a agência não cumpria os requisitos mínimos exigidos pelo edital de uma licitação anterior. O relator afirma ainda que o retorno de trabalho da agência foi “ínfimo” em comparação com o valor do contrato.

ago
16
Posted on 16-08-2012
Filed Under (Artigos) by vitor on 16-08-2012

DEU NO POTAL EUROPEU TSF

O fundador da WikiLeaks Julian Assange considerou que a decisão do Equador de lhe conceder asilo político «é uma vitória importante».

Em declarações a funcionários da embaixada do Equador em Londres, onde se encontra refugiado há dois meses, Assange afirmou: «É uma vitória importante para mim e para os que me apoiam. A tensão deve aumentar a partir de agora».

O Reino Unido já afirmou que tem a obrigação de o extraditar para a Suécia, onde é acusado de crimes sexuais, apesar da decisão do Equador.

Assange pediu asilo político a Quito por temer uma eventual deportação da Suécia para os Estados Unidos, onde poderá vir a responder na justiça por ter divulgado documentos secretos norte-americanos


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Uma canção do exílio de Caetano nos dias de Assange em Londres.

BOA TARDE!!!

(Vitor Hugo Soares)

DEU NO JORNAL PÚBLICO (PORTUGAL)

O fundador do site Wikileaks, Julian Assange, procurado por acusações de violação na Suécia, conseguiu o que pretendia, na tentativa de evitar a extradição do Reino Unido. O Equador concedeu-lhe asilo político e direitos diplomáticos. Se agora consegue sair da embaixada em Londres sem ser detido, ainda está por saber.

Certo é que o ministro dos Negócios Estrangeiros equatoriano, Ricardo Patiño, anunciou, esta quinta-feira, em Quito, que o país aprova o pedido de asilo apresentado há cerca de dois meses. Londres reagiu à decisão afirmando que vão cumprir as obrigações legais que passam por extraditar Assange para a Suécia.

“Há sérios indícios de retaliação por parte de um país ou países que se sentem afetados pela divulgação de informação confidencial [pelo site WikiLeaks] que pode por em causa a integridade de Julian Assange ou a sua vida”, disse o governante do Equador, ao justificar esta decisão que desafia as autoridades de Londres.

Parece uma vitória para Assange, que se refugiu na embaixada do Equador a 29 de Junho, num dia marcado por fortes tensões diplomáticas entre Quito e Londres, não é possível garantir que o desfecho seja o pretendido pelo fundador do site que divulgou milhares de documentos diplomáticos e políticos classificados, contra a vontade das autoridades.

Assange queria, com este processo, evitar a sua extradição para a Suécia, onde a justiça quer interrogá-lo por alegadas violação sexual. Temia que posteriormente fosse extraditado para os EUA, onde poderia ser julgado pela divulgação de documentação classificada como secreta pelas autoridades norte-americanas.

Londres reage: é para extraditar

Resta saber se Londres aceita que Assange saia do país sem consequências – pela primeira reacção conhecida, dir-se-ia que não. E os acontecimentos das últimas 48 horas sugerem que não será tarefa fácil para o fundador do Wikileaks. Segundo o ministro equatoriano, os ingleses ameaçaram invadir a embaixada do Equador em Londres, para deter Assange e evitar a sua saída do país. Uma ameaça duramente criticada por Ricardo Patiño, que reafirmou a posição equatoriana, entendendo que se tratou de uma ameaça “inaceitável”.

Sobre o pedido de asilo, e depois de historiar todo o processo, Patiño disse que o Equador considerou que o pedido de Assange preenchia todos os requisitos legais, todas as leis e convenções aplicáveis. Considerou também “fundamentados e legítimos” os receios de Assange em relação a uma possível extradição da Suécia para os EUA, onde “enfrentaria o perigo de não ter direito a um julgamento justo”.

“O direito de pedir asilo é um direito fundamental de qualquer pessoa”, sublinhou Patiño, O governante garantiu também que, durante a análise do processo, o Equador manteve conversações com países interessados na extradição de Assange, tentando obter garantias de que o autor do pedido de asilo não seria extraditado para países terceiros, sobretudo para os EUA onde, segundo o ministro, o fundador do Wikileaks pode enfrentar a pena de morte por espionagem e traição. Porém, continuou Patiño, ninguém deu essa garantia. “O Reino Unido nem respondeu e o Governo sueco recusou-se a fazer qualquer compromisso nesse sentido, além de recusar-se a ouvi-lo na embaixada do Equador”, declarou.
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Ministro equatoriano dos Negócios Estrangeiros, Ricardo Patiño anuncia decisão de acolher Assange (Foto: Guillermo Granja/Reuters

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Duras críticas contra Reino Unido

Horas antes desta conferência de imprensa realizada na capital do Equador – e na qual se ouviram palmas quando foi anunciada a decisão favorável a Assange – foram ocupadas por uma polémica diplomática que mereceu duras críticas de Patiño.

Tudo por causa de uma carta, cujas partes mais polémicas foram lidas por Patiño e que também está disponível na imprensa britânica online, e na qual o Governo britânico afirma que tem meios legais que lhe permitem deter Assange dentro da embaixada do Equador em Londres.

Essa declaração, diz Patiño, é uma “ameaça explícita” para um país soberano. “Basicamente disseram-nos que se não nos portarmos bem, nos espancam”.

ago
16
Posted on 16-08-2012
Filed Under (Artigos) by vitor on 16-08-2012


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Sid, hoje, no portal Metro1(BA)

ago
16

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Dos bastidores do debate na TV Aratu:

O candidato Mário Kertész, da Coligação “Salvador Tem Jeito (PMDB/ PSC)” encontrou,sem disfarçar a alegria, o ex-governador Waldir Pires (PT), candidato a vereador pelo PT. Mario e Waldir abraçaram-se e o peemedebista lamentou que a propaganda do ex-governador ainda não esteja espalhada pelas ruas da cidade.

“Que bom vê-lo aqui, Waldir. Quero ver sua campanha ganhando as ruas e estou animado para ver a sua participação nos programas de rádio e tv, é muito importante um homem como você aceitar o desafio de enfrentar uma campanha para a Câmara de Salvador”.

Waldir Pires sorriu, e disse que também espera ter espaço no Programa Eleitoral de sua coligação.

A conferir


Assange:na embaixada do Equador
sob pressão britânica
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O Equador anunciará hoje, quinta-feira, 16, a sua decisão relativamente ao asilo pedido por Julian Assange, fundador do Wikileaks.

O ministro equatoriano dos negócios estrangeiros anunciou ontem em conferência de imprensa que já foi tomada uma decisão em relação ao caso.

Ricardo Palatino disse ainda que a embaixada do Equador em Londres, onde Julian Assange está refugiado, poderá ser tomada de assalto caso este não seja entregue às autoridades britânicas.

As afirmações de Patiño surgem depois de o ministério britânico dos Negócios Estrangeiros se ter declarado “determinado” a cumprir a extradição de Assange, de acordo com a agência France Presse.

“O Reino Unido tem a obrigação legal de extraditar Assange para a Suécia para ser interrogado, e continuamos determinados a cumprir esta obrigação”, disse um porta-voz dos Negócios Estrangeiros britânicos, em Londres, na noite de quarta-feira.

(Com informações do Diário de Notícias, de Portugal)


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OPINIÃO POLÍTICA

Cavalo de Tróia

Ivan de Carvalho


O presidente da seção baiana do PC do B, Daniel Almeida, em pronunciamento que fez na Câmara dos Deputados, elogiou o Senado Federal pela aprovação da chamada PEC dos Jornalistas, a proposta de emenda constitucional que pretende restabelecer a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da atividade jornalística.

Em verdade, a exigência do diploma era lei, que entrou em vigência durante o regime militar e sobreviveu a ele. Mas em junho de 2009 o Supremo Tribunal Federal tomou decisão em que declarou inconstitucional a exigência do diploma, estabelecendo assim o direito de todos de exercerem o jornalismo.

A decisão do STF deveria ter encerrado uma polêmica nacional que se estendera durante anos. Nunca foi realmente consensual a legitimidade e a constitucionalidade da exigência do diploma. A contestação sempre foi muito grave: a norma que tornava obrigatório o diploma feria a liberdade de expressão, protegida pelo artigo 5º da Constituição de 1988, da qual é cláusula pétrea (que não pode ser mudada de nenhuma forma, nem mesmo por emenda constitucional).

No entanto, logo que o STF tomou sua decisão, começou uma campanha entre os jornalistas diplomados (quero avisar que não tenho diploma de jornalismo, mas a exigência desse diploma não me afetaria profissionalmente, pois tenho há décadas o registro definitivo), com um forte lobby junto aos congressistas, para que se fizesse uma emenda constitucional destinada a driblar e inutilizar a decisão do STF, restabelecendo assim a exigência do diploma.

Sabe a maioria dos jornalistas engajados nessa campanha (os sindicatos da categoria e a Federação Nacional dos Jornalistas atuam na mesma linha) que estão tentando impor limitação indevida a uma das mais vitais garantias do cidadão e da sociedade, a liberdade de expressão, sem a qual nenhuma outra liberdade subsiste.

Mesmo assim, foram em frente. Muitos, quase inocentes nocivos, por não conseguirem compreender a profundidade e importância do que está em jogo. Outros, pelo interesse um tanto egoísta de estabelecer uma reserva de mercado para diplomados e empurrados pelo receio de que o mercado venha a ser invadido por uma horda de cidadãos não diplomados em jornalismo que tenham a pretensão de exercer atividade jornalística. E outros ainda (esses, políticamente engajados, incluindo as direções sindicais e a Fenaj) pensando mais à frente, sem nenhuma inocência – pavimentando a estrada que se tenta percorrer para chegar ao tal “controle social da mídia”.

A mal denominada PEC dos Jornalistas vai agora ser apreciada pela Câmara dos Deputados. Como já foi aprovada pelo Senado, onde supostamente eram bem maiores os obstáculos, pode-se presumir que será aprovada pela Câmara. E então promulgada.

É claro que a emenda se chocará com a decisão tomada pelo STF em 2009. E é evidente que o Supremo Tribunal Federal voltará a ser chamado, desta vez para declarar a inconstitucionalidade da emenda constitucional. Naturalmente, se o tribunal mantiver o mesmo entendimento de 2009 – de que a obrigatoriedade do diploma fere cláusula pétrea da Constituição de 88 –, vai declarar tal inconstitucionalidade, sob a justificativa de que uma emenda constitucional não pode contrariar cláusula pétrea da Constituição.

A esperança dos que estão apoiando a PEC dos Jornalistas é de que as numerosas mudanças efetuadas desde 2009 e a efetuar em curto e médio prazos na composição do STF tornem viável a admissão desse Cavalo de Tróia na Constituição.

ago
16

“É o amor outra vez” (Dori Caymmi e Paulo Césas Pinheiro) – Faixa do álbum “Mundo de Dentro” de Dori Caymmi, de 2010.
( De Sombaratinho – Porque você tem direito à boa música – no You Tube.

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A sugestão da música de boa noite do BP nesta quarta-feira é de Maria Olívia Soares.

BOA NOITE!!!

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