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OPINIÃO POLÍTICA

No mundo do Big Brother

Ivan de Carvalho


Só para lembrar, pois a informação não é nova. Um cidadão londrino, segundo estudo bem conhecido, é filmado até 300 vezes por dia. Há câmaras privadas, em lojas, bancos, hotéis e há câmeras públicas, nas ruas, parques, estações e trens do metrô, dentre outros lugares. Se é assim em Londres, na Suiça a instalação de câmeras públicas tem sido aprovada nas urnas em diversas regiões do país – onde já existem de 100 mil a 150 mil dessas câmeras.

No Brasil, país de ainda muitos desdentados, pedem aos cidadãos que sorriam por estarem sendo filmados. Nas metrópoles e até em cidades não tão grandes, as câmeras estão espalhadas pelos mais variados ambientes privados. Os bandidos não sorriem e usam bonés, camisas e outros meios de cobrir o rosto, mas entre as outras pessoas certamente haverá algumas tolas que, equivocadas quanto à direção da correnteza, gentilmente mostram os dentes aos controladores.

Nos Estados Unidos, o incidente envolvendo o World Trade Center, o Pentágono e o sequestro de quatro grandes aviões comerciais quebrou a até então fortíssima resistência do povo norte-americano à invasão de privacidade, ao monitoramento. Lá já se planeja instituir a carteira de identidade, uma coisa corriqueira no Brasil mas, até há poucos anos, completamente inaceitável para os americanos, que admitiam apenas a identificação geral representada pelo número do cartão de seguro social.

Mais. E esta é notícia de poucos dias. Sob os olhos menos atentos da população, o governo americano conseguiu montar discretamente um sofisticado sistema de vigilância – espionagem eletrônica de amplitude nacional. Trata-se de um “sistema de prevenção contra o terrorismo”, chamado TrapWare, segundo informações provenientes do site WikiLeaks, conseguidas por meio de e-mails raqueados pelo grupo Anonymous.

A informação foi divulgada amplamente em primeira mão por um site oficial do governo russo. O sistema controla, por exemplo, os pontos turísticos (incluindo praias e muitos outros). É como se, a pretexto de monitorar turistas estrangeiros, fosse instalado um sofisticado sistema de espionagem eletrônica nas praias de Copacabana, Ipanema, Leme, Leblon, Maracanã e outros lugares, sistema capaz de espionar todos os frequentadores.

Trata-se de um sistema muito mais moderno do que os de identificação facial até aqui existentes, segundo a informação. A revelação é tão grave, segundo o especialista de “Business Insider” David Seaman, que o WikiLeaks está praticamente paralisado pelo bombardeio de 10GB a 40GB de requisições falsas por segundo. Diante disso, o acesso do site pelos internautas fica quase impossível. É uma maneira técnica e não oficial de censurá-lo (já que a censura é vedada e implica em violação da Constituição americana).

Assim, seria interessante que a iniciativa da OAB do Rio de Janeiro fosse endossada pelas demais seccionais e pelo Conselho Federal da Ordem. O procurador geral da OAB-RJ, Ronaldo Cramer, resolveu inicialmente questionar o Departamento Nacional de Trânsito sobre o rastreamento dos 73 milhões de veículos da frota terrestre brasileira por meio de chips que emitem em radiofrequência e antenas que as captam e enviam para centrais. (O Detran da Bahia já está avisando sobre a imposição imediata de chips nos carros quando do licenciamento). Caso o Denatran insista com esse rastreamento que ele mesmo inventou, mediante meras resoluções, a OAB-RJ vai ingressar na Justiça, arguindo a inconstitucionalidade. Ainda não deu para entender porque, criado o sistema dos chips por uma resolução de 2006, até hoje a direção nacional da OAB não se moveu.

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