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Postado em 09-08-2012
Arquivado em (Artigos) por vitor em 09-08-2012 00:26

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OPINIÃO POLÍTICA

Estratégia de lesma

Ivan de Carvalho

É um rematado absurdo o que está acontecendo no Supremo Tribunal Federal em razão do retardamento ou celeridade do processo do Mensalão – ou, como quer porque quer o PT, que sente calafrios ante o palavrão, da Ação Penal 470.

Primeiro, convém deixar claro que não cabe no caso, nem de longe, falar de celeridade. Em 11 de abril de 2006, o então procurador geral da República, Antonio Fernando Barros Souza, apresentou ao STF a denúncia, que foi acolhida em parecer do ministro-relator Joaquim Barbosa, aprovado pelo plenário do tribunal. O atual procurador geral da República, Roberto Gurgel, reforçou em termos enfáticos a denúncia em suas alegações finais.

Estava, assim, instaurado o processo visando ao julgamento do maior escândalo de corrupção da história do Brasil, uma coleção de maracutaias que tinha como núcleo a compra de partidos políticos e principalmente de integrantes de suas bancadas na Câmara dos Deputados, representando assim, obviamente, um atentado contra a democracia que atingia a sua instituição mais vital, o parlamento.

O esquema do Mensalão, sabe-se hoje, vinha ativo desde, pelo menos, 2004 e foi denunciado publicamente pelo deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson (depois que avisos dele e do tucano Marconi Perillo ao então presidente Lula “surpreendentemente” não produziram efeito algum). E então em abril de 2006 o caso foi levado ao Supremo Tribunal Federal – está lá há seis anos e quase quatro meses.

Mesmo para um processo complexo e com muitos réus é tempo de sobra. O STF não foi célere, até pelo contrário, inclusive por conta dos graves problemas de coluna do ministro-relator Joaquim Barbosa, ao que se somaram as medidas protelatórias que têm estado no núcleo mesmo da estratégia da defesa, como se evidenciou até o limite nos últimos dias, com o início da fase de julgamento.

O que o Supremo não fez foi deixar o processo atrasar tanto quanto o desejaria a defesa, de modo a obter para os réus a vantagem da prescrição de seus crimes ou de alguns deles. Também desejava a defesa – em total afinidade com certos políticos e legendas partidárias – empurrar o julgamento para depois das eleições, sob a quase inacreditável alegação de que julgar antes poderá prejudicar, em outubro, o desempenho eleitoral de partidos – ou certos partidos – que estiveram envolvidos no escândalo do Mensalão.

Mas qual a obrigação da Justiça? Atuar com presteza. Ou, pelo menos, com a presteza possível. Tanto para evitar que os autores de crimes, quando os houver, escapem pelo caminho confortável da prescrição como simplesmente porque, assegurado o contraditório, garantida a ampla defesa, respeitado o devido processo legal, como tem acontecido na Ação Penal 470, não resta razão alguma para a Justiça ser lerda. A lerdeza não é uma qualidade, mas um defeito.

De resto, a estratégia da defesa quer retardamento também, além das razões já mencionadas, para livrar-se do futuro voto do ministro Cezar Peluso, reconhecidamente o que tem mais conhecimento de direito penal no tribunal e que, presume a defesa – pelo que se observa–, votaria pela condenação em muitos casos. Mas se a defesa tem essa estratégia de por o ministro na aposentadoria compulsória antes dele votar, essa não é uma estratégia normal – equivaleria, numa zona rural, a esvaziar os pneus do carro de um eleitor para ele não chegar a tempo de votar na seção eleitoral.
Esse eleitor estaria em seu direito se, sabedor do que se planejava, providenciasse um carro de reserva. E o STF, se tomar providências que neutralizem a estratégia de lesma que a defesa tenta impor.

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Comentários

jader on 9 agosto, 2012 at 9:48 #

Do Diário de Pernambuco

Ex-ministro de Lula, Gilberto Gil questiona o fato de o mensalão do PSDB não ter sido julgado

Josué Nogueira

Compositor, cantor, ex-ministro da Cultura do governo Lula e, acima de tudo, cidadão politicamente engajado, Gilberto Gil não costuma fugir de perguntas.

Foi assim quando questionado pelo repórter Fellipe Torres, do Diario, sobre como estava acompanhando o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal.

Gil apresenta nesta, quinta-feira, no Teatro Guararapes, o show Concerto de cordas e máquinas do ritmo, em que comemora o aniversário de 70 anos e os 50 anos de carreira.

Veja trecho da entrevista que foi publicada nesta terça-feira mas que vale ser lida qualquer dia. Para ter acesso ao conteúdo completo clique aqui.

DP – Um dos assuntos que tem ocupado grande parte do noticiário nacional é o julgamento do Caso Mensalão. Do ponto de vista de quem integrou o Governo Lula por quase seis anos, como enxerga esse acontecimento? Tem acompanhado o caso?

GIL – Estou situado na média de interesse geral. Só me incomoda a maneira apropriativa como parte da mídia aborda o assunto, principalmente os anti-Lula. Mas de modo geral, acompanho, até porque estava lá [no Governo] na época em que isso tudo aconteceu. Fica essa cultura da apropriação do Estado para interesses particulares… Eu queria mesmo era que o [caso do mensalão do] PSDB também fosse julgado, já que aconteceu antes. Por que não foi julgado? A imprensa não se interessou? O Supremo [Tribunal Federal] deveria julgar todo mundo junto, para aumentar esse número de réus de 38 para 50 e poucos.


danilo on 9 agosto, 2012 at 17:52 #

ah, Xilberto Xil não vale. ele é tão total flex nas sua opiniões políticas. apoiava ACM na década de 90 (mesmo que discretamente), apoiou Imbassahy. apoiou e puxava o saco de FHC quando este governava.

basta procurar nos jornais da época que encontrará suas declarações.


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