DEU NA FOLHA.COM

ANDREZA MATAIS
JULIA BORBA
DE BRASÍLIA

A Anatel decidiu suspender a venda a partir de segunda-feira (23) de novas linhas de três das maiores operadoras de telefonia móvel do país: TIM, Oi e Claro.

A medida, antecipada pela Folha, foi confirmada pela Anatel no final desta tarde e afeta venda de pacotes de voz e dados e fez as ações das empresas despencarem na Bolsa.

A Anatel tomou a decisão após avaliar dados das três empresas pelos últimos seis meses. Um dos maiores problemas é que as chamadas são interrompidas no meio do telefonema.

Somadas, elas detêm de 70% do mercado de telefonia móvel no país.

Esta é a primeira vez que a agência suspende as vendas de três operadoras de uma só vez. Isoladamente, a medida já havia sido adotada contra a Telefônica no passado.

POR ESTADO

Cada Estado, incluindo o Distrito Federal, terá uma operadora com a venda suspensa. A punição da Anatel atinge a prestadora com o pior desempenho em cada Estado. O consumidor, porém, não corre o risco de ficar impedido de adquirir novas linhas de telefonia celular. Isso porque cada Estado terá suspensa a venda de apenas uma das operadoras punidas. Ou seja, se em seu Estado o consumidor não conseguir adquirir um chip de uma empresa, porque sua venda está suspensa, poderá comprar a linha de outra companhia.

PLANO

A Folha apurou que as vendas ficarão interrompidas até que elas apresentem um plano de investimento para os próximos dois anos, com metas para resolver problemas na qualidade dos serviços prestados aos consumidores.

As prestadoras deverão apresentar um plano para melhorar a prestação de serviço, detalhado por Estado, em até 30 dias. O plano deve conter medidas capazes de garantir a qualidade do serviço e das redes de telecomunicações, especialmente quanto ao completamento e à interrupção de chamadas e ao atendimento aos usuários.

“Novas vendas só serão permitidas após análise e aprovação, pela Anatel, do Plano apresentado”, informou a agência.

“A decisão não trata de multa. Estamos atuando preventivamente. Mas, para as empresas que não cumprirem a suspensão nas vendas, a multa é de R$ 200 mil por dia”, afirmou João Rezende, presidente da Anatel.

A Anatel exigirá que as empresas apresentem, nos planos de ajustes, a intenção de melhorias imediatas no atendimento. A agência espera que as adaptações nas redes sejam feitas em seis meses.

De acordo com Bruno Ramos, superintendente de serviços privados da agência, a medida pode refletir sobre as promoções das operadoras voltadas para novos clientes.

“Se ela tem um tráfego maior que o suporte de rede, ela precisa elevar essa capacidade ou ajustar suas promoções. Não acreditamos que a medida vá afetar o que está disponível hoje”, disse.

VIVO

A Vivo, que é a maior operadora do país, não será afetada. O mesmo ocorre com CTBC e Sercomtel. Todas as operadoras, porém, serão obrigadas a melhorar os serviços.

Como o número de queixas dos usuários da Vivo não é tão expressivo quanto nas demais, não está prevista suspensão nas vendas da empresa.

A interrupção na comercialização de novas linhas da operadora só vai ocorrer caso ela não apresente o planejamento ou caso não cumpra o acordo que fizer com a agência. Leia integra da reportagem na Folha.com

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