ALBA ocupada:lances decisivos para professores e governo
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OPINIÃO POLÍTICA

O fim da ocupação

Ivan de Carvalho

O chefe da Procuradoria Jurídica da Assembléia Legislativa, Graciliano Ramos, ajuizou ontem, às 17:05 horas, uma ação de reintegração de posse do complexo de instalações da sede do Poder Legislativo.

A ação visa à retirada de um grupo de professores estaduais que, sob a orientação da APLB – Sindicato, vem ocupando parte da área durante a greve da categoria, que já dura mais de três meses.

A ocupação realizada atinge principalmente o primeiro subsolo do prédio principal do complexo, o Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. No pavimento citado estão as instalações destinadas às sessões plenárias e reuniões de comissões, as da presidência da Casa, as instalações da taquigrafia e de som, o Comitê de Imprensa e o Saguão Nestor Duarte, contíguo ao plenário e onde são realizadas, eventualmente, algumas solenidades, lançamentos de obras literárias, coquetéis e outras atividades.

Os ocupantes apropriaram-se do Saguão Nestor Duarte, tornando-o inutilizável, salvo para passagem – às vezes incômoda, porque acompanhada de algum ensaio de vaia – de deputados, a depender de quais deputados resolvam enfrentar tal desafio. Os oposicionistas estão livres de vaias, os governistas correm alto risco. Risco que não é obrigatório, porque eles têm caminhos alternativos para alcançar o plenário. E, cada vez mais, se esmeram por usá-los. Eventualmente – uma vez por semana, a APLB e professores grevistas utilizam parte do principal estacionamento do Legislativo para se reunirem em assembleia geral e decidirem se a greve continua ou acaba. Nunca decidem que acaba.

Diante de tal situação, mesmo estando o Poder Legislativo em recesso durante todo o mês de julho, o presidente Marcelo Nilo decidiu não tolerar mais a situação. Imagino – apenas imagino – que deu a conhecer suas intenções ao governador Jaques Wagner, conversou a respeito e não ouviu qualquer objeção. Se algo ouvisse, diante das circunstâncias, seria estímulo, mas não sei nem imagino se isto aconteceu ou não.

Bem, foi dado um prazo de 15 horas à APLB e seus filiados que realizam a ocupação e esse prazo terminou às 17 horas. Os grevistas já haviam avisado que não iriam sair e cumpriram o prometido. O chefe da Procuradoria Jurídica já estava com a petição inicial da ação de reintegração de posse pronta, naturalmente com pedido de medida liminar. Cinco minutos após encerrado o prazo, a ação foi ajuizada.

Uma vez que seja concedida a liminar, a ordem judicial de desocupação será dada e, se isto não bastar, o corolário é o juiz pedir contingente policial para que seja assegurado o cumprimento da ordem. Claro que a APLB pode tentar pedir uma reconsideração ou recorrer, neste último caso cabendo a um desembargador confirmar ou derrubar a liminar. Considerando os fatos, é praticamente impossível que a liminar não seja confirmada.

A reintegração de posse tem implicação política. A greve dos professores tem causado grande desgaste político ao governo, ainda mais que este é um ano eleitoral. Mas após tanto tempo o movimento, já com divergências internas, está fragilizado, principalmente no interior, onde boa parte dos professores voltou a dar aulas, analisam os governistas. Na capital está o problema maior, porque a greve se mantém íntegra (não há aulas) e influi mais fortemente na campanha eleitoral.

Mas o grande foco, o motor da greve é a ocupação da Assembléia Legislativa. Muitos governistas raciocinam que, extinguindo esse foco, a greve entrará imediatamente em fase terminal. Uma teoria a ser testada.

E um problema desagradável para o governismo: os deputados da oposição dizem que, havendo retirada, vão ficar junto aos professores, solidários

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Comentários

danilo on 17 julho, 2012 at 10:34 #

Cabelo de Q-Bôa tá lenhando com a Bahia. o governo JW Cabelo de Q-Bôa é o mais medíocre dos últimos 70 anos.


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