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OPINIÃO POLÍTICA

Jogo perigoso

Ivan de Carvalho

Esperteza, quando é demais, vira bicho e come o dono, avisa um conhecido ditado popular.

O ministro da Defesa do Brasil, Celso Amorim, qualificou ontem de “esdrúxula” a hipótese de instalação de uma base militar dos Estados Unidos no Paraguai. Segundo ele, isto resultaria em um isolamento ainda maior desse país em relação a seus vizinhos do Mercosul.

Amorim foi muito enfático: “Eu não sou ministro das Relações Exteriores, mas seria uma coisa tão esdrúxula que resultaria no isolamento a tão longo prazo do Paraguai que acho que não vale a pena. Não creio que ocorrerá”.

Bem, os Estados Unidos, que não são um país inimigo do Brasil, mas são uma potência com seus interesses geopolíticos e econômicos próprios, já estão bem instalados na Colômbia, do ponto de vista militar. Foram para ajudar e assessorar no combate ao narcotráfico e à narco-guerrilha das Farc, mas veio bem a calhar ser a Colômbia vizinha da Venezuela, cujo governo é, por enquanto, o maior problema dos norte-americanos na América do Sul.

Mas os Estados Unidos andam há tempos – desde a destruição do World Trade Center – preocupados com a região da “tríplice fronteira”, que, por suas especificidades, no encontro de Brasil, Paraguai e Argentina, seria uma área propícia ao funcionamento de um centro de terrorismo, como já notoriamente é para o contrabando. Além disso, a região tem a hidrelétrica de Itaipu, uma base militar no Paraguai teria em seu raio de ação o grande Aquífero Guarani e pode-se chegar a Buenos Aires, São Paulo e Brasília em pouco tempo.

Pois bem. O parlamento do Paraguai, dentro dos exatos termos da Constituição do país – em um processo rápido, de aproximadamente 30 horas, pois a Constituição nada estabelece sobre prazos, deixando esta questão para o livre manejo do parlamento – decreta o impeachment do então presidente Fernando Lugo. Houve, na Câmara, apenas um voto contra. No Senado, o escore foi de 39 a quatro.

O dispositivo constitucional usado, como destacou em artigo o constitucionalista e tributarista brasileiro Ives Gandra Martins, é um instrumento do parlamentarismo adotado deliberadamente pelo Poder Constituinte dentro de um sistema presidencialista para evitar as crises e rupturas que este sistema costuma produzir em todos os países que o adotam, exceto, até aqui, nos Estados Unidos – onde a democracia forte parece haver afastado a ruptura, embora deixando espaço para assassinato de presidentes.

Impedido o presidente no Paraguai, não houve ruptura. Tropas não foram às ruas, não houve sequer protestos populares, a liberdade de imprensa não foi afetada, o vice-presidente assumiu imediatamente e as eleições continuam marcadas sem qualquer alteração, os Poderes Legislativo e Judiciário continuam funcionando normalmente. O presidente podia, segundo a constituição, ser impedido por “mau desempenho”, crimes contra o Poder Público ou crimes comuns.

Foi impedido por “mau desempenho”. O histórico do caso, por si só, confirma o acerto do enquadramento, não importando que se esteja a dizer que a oposição, desde o princípio, buscava a chance de impedir o agora ex-presidente Lugo. Buscava e achou e não havia governistas, devido ao “mau desempenho”. Mas o Mercosul e a Unasul, zangados, resolveram “adotar medidas” contra o novo governo. Sob isolamento na região, o Paraguai vai tender a buscar relacionamento mais longe. O jogo supostamente esperto dos vizinhos do Paraguai pode abrir mesmo o caminho para uma base militar dos EUA, se este país quiser mesmo isso

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