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DEU EM A TARDE

O Diário Oficial da União publica nesta terça-feira (29) a lei que torna crime a exigência de cheque caução para atendimento médico de urgência. A lei, de autoria dos ministérios da Saúde e da Justiça, altera o Código Penal de 1940 e tipifica a exigência como crime de omissão de socorro.

Atualmente, a prática de exigir cheque caução já é enquadrada como omissão de socorro ou negligência, mas não existia uma referência expressa sobre o não atendimento emergencial.

O Código Penal passa a vigorar nos termos do Artigo135-A acrescido ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, que estipula pena de detenção de três meses a um ano e multa para os responsáveis pela prática de exigir cheque caução, nota promissória ou qualquer garantia, inclusive o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial. A pena pode ser aumentada até o dobro, se da negativa de atendimento resultar lesão corporal de natureza grave, e até o triplo se resultar morte

Os hospitais particulares ficam obrigados a afixar, em local visível, cartaz ou equivalente, com a seguinte informação: “Constitui crime a exigência de cheque caução, de nota promissória ou de qualquer garantia, bem como do preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial, nos termos do Artigo 135-A do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.”

O Poder Executivo regulamentará o disposto nesta lei, que entra em vigor hoje. A proposta foi apresentada pelo governo federal um mês após a morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, 56 anos, vítima, em janeiro passado, de um infarto depois de ter procurado atendimento em dois hospitais privados de Brasília. Segundo a família, as instituições teriam exigido cheque caução.

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Gilmar:”futricas divulgadas por estelionatários”

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, 29, em entrevista ao Estado, que “querem melar o julgamento do processo do mensalão”, e apontou para um ex-diretor geral da Polícia Federal, delegado Paulo Lacerda. “Dizem que (Lacerda) está assessorando o PT. Eu tive uma informação, em 2011, que o Paulo Lacerda queria me pegar”

Mendes suspeita que Lacerda estaria divulgando “informações distorcidas, informações falsas” sobre sua atuação. O ministro também falou sobre o encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no escritório do ex-ministro Nelson Jobim, da Defesa, onde o ex-presidente teria sugerido adiamento do julgamento do processo do mensalão.

Lula teria tentado intimidar o ministro do STF ao insinuar que ele viajou para a Alemanha com despesas bancadas pelo contraventor Carlos Cachoeira. O ex-presidente e o ex-ministro da Defesa negam que o mensalão tenha sido debatido naquele encontro, em 26 de abril.

Estado: Na conversa no escritório de Jobim, o ex-presidente Lula foi taxativo ou falou veladamente?

Ministro Gilmar Mendes: Em relação à CPMI ele foi taxativo e também quando falou da viagem a Berlim. Três ou quatro vezes ele disse: ‘Eu tenho o controle da CPMI’. Eu fui me fazendo de desentendido. Percebi o intuito dele quando ele disse: ‘Você tem que se preocupar com a CPMI’. Eu disse a ele que não tenho nada com o Demóstenes. ‘Vá fundo na CPMI’, eu disse a ele. Eu disse que não tenho que ter proteção. Ai ele levou um susto, tanto que fez um movimento corporal mais brusco. Mas em seguida veio com a pergunta. ‘E Berlim? E essa história?’

Como o sr. respondeu?

Eu disse a ele: ‘Presidente, o senhor está desinformado. Eu vou a Berlim frequentemente. Desde 1979 que vivo indo à Alemanha. Estudei lá, fiz doutorado, fiz mestrado. Vou a Berlim como você vai a São Bernardo do Campo. Contei ao presidente que na viagem a Praga fui recebido pelo embaixador, ex-chefe do cerimonial dele. E em Berlim fui recebido pelo embaixador Everton Vargas, designado por ele (Lula). O almoço (com o embaixador) estava na agenda, ninguém foi fazer turismo oculto.

E sobre o mensalão?

Repassamos vários assuntos, falamos de nomeação de ministros, da PEC da bengala e a falta de interlocução hoje com o STF. Aí ele falou do mensalão. Eu defendi um julgamento eminentemente técnico, fiz uma defesa nesse sentido. Ele falou: ‘Não é bom agora porque vai pegar o clima eleitoral.’

Quem puxou o assunto sobre o mensalão?

Ele (Lula).


Leia entrevista na íntegra no Estadão

www.estadao.com.br

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), questionou nesta terça-feira a versão de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria tentado pressionar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes a adiar o julgamento do mensalão.

“Não acredito que o ex-presidente Lula tenha expressado ou tratado o assunto da forma como foi relatado pelo ministro Gilmar Mendes”, afirmou o parlamentar. Maia não quis dizer se alguém mentiu sobre o conteúdo da reunião, mas questionou o fato de a conversa, que aconteceu em abril, só ter sido divulgada um mês depois de ocorrida.

“Tenho dúvida sobre o comportamento do ministro Gilmar Mendes porque há um questionamento: por que ele veio tratar sobre esse assunto exatamente agora, depois de um mês da realização da reunião?”, questionou o deputado petista.

Segundo reportagem da revista “Veja” desta semana, a reunião ocorreu no dia 26 de abril, no escritório do ex-ministro do STF Nelson Jobim. Em entrevista à revista, Gilmar Mendes disse que Lula teria prometido a ele proteção na CPMI do Cachoeira, dando a entender que, em troca, queria que o julgamento do mensalão não fosse realizado este ano.

Para o presidente da Câmara, no entanto, o mensalão é um tema tratado em várias conversas de pessoas ligadas à política e isso é “perfeitamente normal”. “É inevitável para o mundo da política, em qualquer encontro que se tenha com alguém do STF, perguntar como andam os debates e as discussões do mensalão, porque isso tem impacto no mundo da política”, afirmou.

O parlamentar gaúcho criticou a excessiva “politização” do caso. “É prejudicial a uma votação e a um julgamento isento. A politização não faz bem a ninguém”, disse.

( Do IG , com Agência Câmara de Notícias

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DEU NO IG

Em sessão realizada nesta terça-feira, a CPI do Cachoeira aprovou o requerimento que pedia a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da Delta nacional. A empresa é investigada pela comissão por conta das relações suspeitas com grupo comandado pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Por outro lado, os parlamentares adiaram novamente a discussão sobre o requerimento que pedia a convocação dos governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB).

O único membro da comissão a votar contra a quebra dos sigilos da Delta nacional foi o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Pouco depois da votação, marcada por um clima tenso, a reunião foi encerrada.

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http://youtu.be/djDVaVLfhN8

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DÁ-LHE, ISMAEL!!!

(Postado por Vitor Hugo Soares)

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DEU NO IG

O senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) negou, durante seu depoimento no Conselho de Ética do Senado nesta terça-feira, que tenha envolvimento com o esquema de exploração de jogos ilegais orquestrada por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. “Eu queria dizer às senhoras e senhores que todas as autoridades que atuaram nesse inquérito disseram textualmente que eu não tenho nada a ver com jogo. Devo essa explicação à minha mulher, aos meus filhos e aos senhores”, disse.

Demóstenes enfrenta processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar. Ele é acusado de mentir sobre seu envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Também é apontado por colegar por atuar como uma espécie de lobista da quadrilha encabeçada pelo contraventor, que está preso há três meses.

Ao começar seu depoimento, Demóstenes listou uma série de realizações suas no Senado e disse que este é o “pior momento” de sua vida. “A partir de 29 de fevereiro desse ano, hoje estamos inteirando três meses do episódio, eu passei a enfrentar algo que nunca tinha enfrentado na minha vida: depressão, remédio para dormir, que não fazem efeito, fuga dos amigos e talvez a campanha sistemática mais bem engendrada do Brasil”, afirmou o senador.

Mais especificamente sobre Cachoeira, Demóstenes voltou a afirmar que tinha uma relação pessoal com o contraventor, mas não tinha conhecimento de suas atividades ilegais. Ele acrescentou que o bicheiro tinha bom relacionamento com diversos políticos, entre eles parlamentares e governadores. “Eu não tinha a lanterna na popa. Não podia adivinhar o que eu sei hoje. Eu me relacionava com um empresário que também se relacionava com cinco governadores de Estados, dezenas de deputados federais e estaduais. E todos confirmaram conhecê-lo: Sim, ele tinha vida social, ele era recebido nos lugares.”

Ele apontou também que as divulgações da imprensa sobre o seu envolvimento com Cachoeira são feitas com “maledicência” e que o aumento de seu patrimônio ocorreu de forma legal. Seu apartamento, segundo ele, foi pago com R$ 400 mil de sua mulher, e o restante, R$ 800 mil, foi parcelado a perder de vista. “Vou terminar de pagar a última prestação quando inteirar 80 anos de idade. Saíram em manchetes um apartamento de 700 m², ele tem 400m² como eu vou mostrar nos documentos”, afirmou. “E saiu uma manchete: Demóstenes quadruplica seu patrimônio. Sim, em 30 anos meu patrimônio será quadruplicado.”

O relator do caso de Demóstenes no Conselho de Ética é o senador Humberto Costa (PT-PE). Em 3 de maio desse ano, ele apresentou um relatório preliminar que pede a cassação do congressista goiano. Para Costa, Demóstenes mentiu durante discurso na tribuna do Senado sobre como era sua relação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

“Está em debate não é a imagem do parlamentar individualmente considerada, mas a do Parlamento. Se os atos foram praticados no exercício do mandato de senador, projetando-se para a atualidade e atingem a imagem do Senado Federal, não há que se alegar ilegítima a inauguração de um procedimento investigatório”, escreve Costa no relatório de 63 páginas.

O Conselho de Ética é composto por 15 membros. Presidido por Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), o colegiado conta com quatro senadores do PMDB, dois do PSDB, três do PT, um do PTB, um do DEM, um do PR, um do PP e um do PDT. Até para amigos de Demóstenes no Senado, é dada como certa a cassação no Conselho, onde o voto é aberto. Ele espera se safar no plenário, onde o voto é secreto.


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Do album Forró De Verdade 60 Anos De Forró

Dá-lhe, Elba

(VHS)

DEU NA REVISTA ÉPOCA

A IMPRENSA QUE ESTUPRA (PARTE 1)

Eliane Brum

Jornalista, escritora e documentarista

– Não estuprou, mas queria estuprar!

A frase foi dita pela repórter Mirella Cunha, no programa “Brasil Urgente”, da Band da Bahia, a um jovem de 18 anos, preso em uma delegacia desde 31 de março. Algemado, ele diz que arrancou o celular e a corrente de ouro de uma mulher, mas repete que não a estuprou. Na reportagem, a jornalista o chama de “estuprador”. Pergunta se a marca que ele tem no rosto é resultado de um tiro. Ele responde que foi espancado. A repórter não estranha que um homem detido, sob responsabilidade do Estado, tenha marcas de tortura. O suspeito diz que fará todos os exames necessários para que seja provado que ele não estuprou a mulher. Ele não sabe o nome do exame, não sabe o que é “corpo de delito” e pronuncia uma palavra inexistente. Ela debocha e repete a pergunta para expô-lo ao ridículo. Ele então pronuncia uma palavra semelhante à “próstata”. A jornalista o faz repetir várias vezes o nome do exame para que ela e os telespectadores possam rir. Depois, pergunta se ele gosta de fazer exame de próstata. No estúdio, o apresentador Uziel Bueno diz: “Tá chorando? Você não fez o exame de próstata. Senão, meu irmão, você ia chorar. É metido a estuprador, é? É metido a estuprador? É o seguinte. Nas horas vagas eu sou urologista…”.

A chamada da reportagem era: “Chororô na delegacia: acusado de estupro alega inocência”. A certa altura, a jornalista olha para a câmera e diz ao apresentador, rindo:

– Depois, Uziel, você não quer que o vídeo vá pro YouTube…

Ela tinha razão: o vídeo foi postado no YouTube. A versão mais curta dele já foi vista por quase 1 milhão de pessoas. Aqui neste link, se quiser, você pode assistir a uma versão um pouco mais longa, de quase cinco minutos.

O vídeo foi divulgado nas redes sociais, na semana passada, com grande repercussão e forte pressão por providências. Um grupo de jornalistas fez uma carta aberta: “A reportagem de Mirella Cunha, no interior da 12ª Delegacia de Itapoã, e os comentários do apresentador Uziel Bueno, no estúdio da Band, afrontam o artigo 5º da Constituição Federal: ‘É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral’. E não faz mal reafirmar que a República Federativa do Brasil tem entre seus fundamentos ‘a dignidade da pessoa humana’. Apesar do clima de barbárie num conjunto apodrecido de programas policialescos, na Bahia e no Brasil, os direitos constitucionais são aplicáveis, inclusive aos suspeitos de crimes tipificados pelo Código Penal”.

E, mais adiante: “É importante ressaltar que a responsabilidade dos abusos não é apenas dos repórteres, mas também dos produtores do programa, da direção da emissora e de seus anunciantes – e nesta última categoria se encontra o governo do Estado que, desta maneira, se torna patrocinador das arbitrariedades praticadas nestes programas”. Em 23/5, o Ministério Público Federal abriu representação contra a jornalista. Em nota, a Band afirmou que tomaria “todas as medidas disciplinares necessárias” e que “a postura da repórter fere o código de ética do jornalismo da emissora”.

Em visita ao suspeito, a Defensoria Pública assim o descreveu: “É réu primário, vive nas ruas desde criança, apesar de ter residência em Cajazeiras 11. Tem seis irmãos, é analfabeto e já vendeu doces e balas dentro de ônibus. Ao ser questionado sobre como se sentiu durante a entrevista, ele diz: ‘Eu me senti humilhado, porque ela ficou rindo de mim o tempo todo. Eu chorei porque sabia que eu iria pagar por algo que não fiz, e que minha mãe, meus parentes e amigos iriam me ver na TV como estuprador, e eu sou inocente’”.

A reportagem é um exemplo de mau jornalismo do começo ao fim. E, para completar, ainda presta um desserviço à saúde pública, ao reforçar todos os clichês e preconceitos relacionados ao exame de próstata. Por causa dessa mistura de ignorância e machismo, homens demais morrem de câncer de próstata no país. Os abusos cometidos pela repórter e pelo apresentador foram tantos, porém, que esse prejuízo passou quase despercebido.
saiba mais

Por que vale a pena refletir sobre esse episódio? Primeiro, porque ele está longe de ser uma exceção. Se fosse, estaríamos vivendo em um país muito melhor. O microfone (e a caneta) tem sido usado no Brasil, assim como em outros países, também para cometer violências. Nestas imagens, se observarmos bem, a repórter manipula o microfone como uma arma. (Outras interpretações, vou reservar para os psicanalistas.)

Muitos passam mal ao assistir ao vídeo porque o que se assiste é uma violência sem contato físico, sem marcas visíveis. Uma violação cometida com o microfone e uma câmera, exibida para milhões de pessoas, contra um homem algemado (e, portanto, indefeso), sob a responsabilidade do Estado, que, em vez de garantir os direitos do suspeito, o expõe à violência.

O suspeito é humilhado por algo que deveria ser uma vergonha para o Estado e para todos nós: a péssima qualidade da educação. E, no caso dele, o analfabetismo de um jovem de 18 anos no ano de 2012, na “sexta economia do mundo”. Ao afirmar que o rapaz era um estuprador, a repórter colocou em risco também a vida do suspeito, já que todos sabem – e muitos toleram – o que acontece dentro das cadeias e prisões com quem comete um estupro.

A repórter e o apresentador, porém, são apenas a parte mais visível da rede de violações. Estão longe de serem os únicos responsáveis. Para que esse caso se torne emblemático e para que a Justiça valha é preciso que todas as responsabilidades sejam apuradas, a começar pela do Estado. Tanto em permitir que alguém sob sua custódia fosse exibido dessa maneira, e possivelmente contra a sua vontade, numa rede de TV, quanto nas marcas de tortura no seu rosto. As marcas e o relato de espancamento, aliás, seriam objeto da apuração de qualquer bom jornalista. No caso, não suscitaram nenhuma surpresa.

Leia íntegra do texto de Eliane Brum na revista Época
Site: http://revistaepoca.globo.com

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Eliane Brum, jornalista, escritora e documentarista. Ganhou mais de 40 prêmios nacionais e internacionais de reportagem. É autora de um romance – Uma Duas (LeYa) – e de três livros de reportagem: Coluna Prestes – O Avesso da Lenda (Artes e Ofícios), A Vida Que Ninguém Vê (Arquipélago Editorial, Prêmio Jabuti 2007) e O Olho da Rua (Globo). E codiretora de dois documentários: Uma História Severina e Gretchen Filme Estrada. elianebrum@uol.com.br
@brumelianebrum (Foto: ÉPOCA)

DEU NO IG


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O ministro Gilmar Mendes, Supremo Tribunal Federal, quer aproveitar a discussão em torno de seu encontro com o ex-presidente Lula para tornar público logo, de uma vez, que esteve, sim, como o senador Demóstenes Torres numa viagem pela Europa.

Em abril do ano passado, Demóstenes e Gilmar viajaram de trem, com suas esposas, de Praga, na República Tcheca, até Berlim, na Alemanha.

Gilmar resolveu divulgar a viagem para tentar colocar um fim nas especulações a respeito. Inclusive de que, nesta mesma época, o bicheiro Carlinhos Cachoeira teria também viajado para a Alemanha.

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Posted on 29-05-2012
Filed Under (Artigos) by vitor on 29-05-2012


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Sid , hoje, no portal METRO1

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