Nesta quarta-feira (23), a Defensoria Pública da Bahia fez a primeira reação oficial de relevo, depois da divulgação de uma carta aberta de jornalistas, em defesa dos direitos individuais do acusado de assalto e estupro, Paulo Sérgio Silva Sousa, de 18 anos, vítima de uma entrevista abusiva da TV Band. A repórter da Defensoria, Cathy Rodrigues, colheu um depoimento comovente: “Eu me senti humilhado, porque ela ficou rindo de mim o tempo todo. Eu chorei porque sabia que ali, eu iria pagar por algo que não fiz, e que minha mãe, meus parentes e amigos iriam me ver na TV como estuprador, e eu sou inocente”, disse Paulo Sérgio.

O procurador-geral de Justiça da Bahia, Wellington César Lima e Silva, prometeu apurar abusos dos programas sensacionalistas. O MPF (Ministério Público Federal) moverá uma ação, mas apenas contra a repórter Mirella Cunha, embora ela não responda pela linha editorial do programa da Band. A carta aberta de jornalistas, em sua maioria baianos, já conta com a adesão de mais de 1.400 pessoas e amplia a reação nacional contra as violações de direitos individuais em delegacias da Bahia. E, sim, do Brasil.

Confiram a reportagem do site da Defensoria (http://www.defensoria.ba.gov.br/portal/index.php?site=1&modulo=eva_conteudo&co_cod=7387).

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Paulo Sérgio à Defensoria:”iam me ver
como estuprador, e eu sou inocente”

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Defensoria apura situação de jovem entrevistado por repórter da Band

Por Cathy Rodrigues/Jornalista

Estiveram presentes hoje (quarta-feira), na 12ª Delegacia Circunscricional de Polícia de Itapuã, em Salvador, os defensores públicos Fabiana Miranda e Rodrigo Assis para acompanhar o caso do acusado de assalto e estupro Paulo Sérgio Silva Sousa, de 18 anos. O fato está sendo apurado em ação penal que tramita na 8ª Vara Crime. Ao ser entrevistado por uma repórter do programa “Brasil Urgente Bahia”, da Rede de TV Bandeirantes, o jovem nega o estupro. No entanto, a reportagem, a jornalista afirma que ele “não estuprou, mas queria estuprar”, em seguida, o ridiculariza por confundir exame de corpo de delito com exame de próstata, ele chora e ela o chama de estuprador.

O caso ganhou repercussão nacional desde ontem (terça-feira), contudo, o acusado foi preso no dia 31 de março e, desde então, está preso na Delegacia de Itapuã. A entrevista em questão foi realizada dois dias após sua prisão. De acordo com a defensora pública e subcoordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Fabiana Miranda, os direitos da personalidade são essenciais à vida humana e visam a preservação de sua dignidade, bem jurídico inerente ao ser humano. “A honra e a imagem são direitos da personalidade, sendo inatos, inseparáveis da pessoa, não podendo o ser humano se privar deles”, declarou.

Ainda de acordo com a defensora pública, a reportagem utilizou a imagem do acusado para humilhá-lo, achincalhá-lo, expô-lo ao ridículo, apenas com o intuito de utilizá-lo em uma tentativa de angariar audiência, de forma sensacionalista, às custas da violação da sua dignidade: “A repórter não se limitou ao dever de informar, atingiu cabalmente a honra, a dignidade e a imagem do detido”.

O detido já conta com a assistência jurídica, o que deslegitima a Defensoria Pública da Bahia a adotar qualquer medida. “Viemos aqui para ver as condições em que se encontra Paulo Sérgio e oferecer nossos serviços, pois a Defensoria é uma instituição que está a disposição de todo cidadão em situação de vulnerabilidade. Outra questão importante é que não é possível conceber a devida justiça neste caso sem uma ação por danos morais. As imagens confirmam o abuso no exercício da informação e da manifestação do pensamento da repórter. A reportagem violou a Constituição Federal em seu inciso artigo 5º, inciso X”, afirmou o defensor público Rodrigo Assis.

Paulo Sérgio é réu primário, vive nas ruas desde criança, apesar de ter residência em Cajazeiras 11. Tem seis irmãos, é analfabeto e já vendeu doces e balas dentro de ônibus. Ao ser questionado sobre como se sentiu durante a entrevista, ele diz: “Eu me senti humilhado, porque ela ficou rindo de mim o tempo todo. Eu chorei porque sabia que ali, eu iria pagar por algo que não fiz, e que minha mãe, meus parentes e amigos iriam me ver na TV como estuprador, e eu sou inocente”.

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