Nesta quarta-feira (23), a Defensoria Pública da Bahia fez a primeira reação oficial de relevo, depois da divulgação de uma carta aberta de jornalistas, em defesa dos direitos individuais do acusado de assalto e estupro, Paulo Sérgio Silva Sousa, de 18 anos, vítima de uma entrevista abusiva da TV Band. A repórter da Defensoria, Cathy Rodrigues, colheu um depoimento comovente: “Eu me senti humilhado, porque ela ficou rindo de mim o tempo todo. Eu chorei porque sabia que ali, eu iria pagar por algo que não fiz, e que minha mãe, meus parentes e amigos iriam me ver na TV como estuprador, e eu sou inocente”, disse Paulo Sérgio.

O procurador-geral de Justiça da Bahia, Wellington César Lima e Silva, prometeu apurar abusos dos programas sensacionalistas. O MPF (Ministério Público Federal) moverá uma ação, mas apenas contra a repórter Mirella Cunha, embora ela não responda pela linha editorial do programa da Band. A carta aberta de jornalistas, em sua maioria baianos, já conta com a adesão de mais de 1.400 pessoas e amplia a reação nacional contra as violações de direitos individuais em delegacias da Bahia. E, sim, do Brasil.

Confiram a reportagem do site da Defensoria (http://www.defensoria.ba.gov.br/portal/index.php?site=1&modulo=eva_conteudo&co_cod=7387).

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Paulo Sérgio à Defensoria:”iam me ver
como estuprador, e eu sou inocente”

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Defensoria apura situação de jovem entrevistado por repórter da Band

Por Cathy Rodrigues/Jornalista

Estiveram presentes hoje (quarta-feira), na 12ª Delegacia Circunscricional de Polícia de Itapuã, em Salvador, os defensores públicos Fabiana Miranda e Rodrigo Assis para acompanhar o caso do acusado de assalto e estupro Paulo Sérgio Silva Sousa, de 18 anos. O fato está sendo apurado em ação penal que tramita na 8ª Vara Crime. Ao ser entrevistado por uma repórter do programa “Brasil Urgente Bahia”, da Rede de TV Bandeirantes, o jovem nega o estupro. No entanto, a reportagem, a jornalista afirma que ele “não estuprou, mas queria estuprar”, em seguida, o ridiculariza por confundir exame de corpo de delito com exame de próstata, ele chora e ela o chama de estuprador.

O caso ganhou repercussão nacional desde ontem (terça-feira), contudo, o acusado foi preso no dia 31 de março e, desde então, está preso na Delegacia de Itapuã. A entrevista em questão foi realizada dois dias após sua prisão. De acordo com a defensora pública e subcoordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Fabiana Miranda, os direitos da personalidade são essenciais à vida humana e visam a preservação de sua dignidade, bem jurídico inerente ao ser humano. “A honra e a imagem são direitos da personalidade, sendo inatos, inseparáveis da pessoa, não podendo o ser humano se privar deles”, declarou.

Ainda de acordo com a defensora pública, a reportagem utilizou a imagem do acusado para humilhá-lo, achincalhá-lo, expô-lo ao ridículo, apenas com o intuito de utilizá-lo em uma tentativa de angariar audiência, de forma sensacionalista, às custas da violação da sua dignidade: “A repórter não se limitou ao dever de informar, atingiu cabalmente a honra, a dignidade e a imagem do detido”.

O detido já conta com a assistência jurídica, o que deslegitima a Defensoria Pública da Bahia a adotar qualquer medida. “Viemos aqui para ver as condições em que se encontra Paulo Sérgio e oferecer nossos serviços, pois a Defensoria é uma instituição que está a disposição de todo cidadão em situação de vulnerabilidade. Outra questão importante é que não é possível conceber a devida justiça neste caso sem uma ação por danos morais. As imagens confirmam o abuso no exercício da informação e da manifestação do pensamento da repórter. A reportagem violou a Constituição Federal em seu inciso artigo 5º, inciso X”, afirmou o defensor público Rodrigo Assis.

Paulo Sérgio é réu primário, vive nas ruas desde criança, apesar de ter residência em Cajazeiras 11. Tem seis irmãos, é analfabeto e já vendeu doces e balas dentro de ônibus. Ao ser questionado sobre como se sentiu durante a entrevista, ele diz: “Eu me senti humilhado, porque ela ficou rindo de mim o tempo todo. Eu chorei porque sabia que ali, eu iria pagar por algo que não fiz, e que minha mãe, meus parentes e amigos iriam me ver na TV como estuprador, e eu sou inocente”.

maio
23
Posted on 23-05-2012
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DEU EM O GLOBO

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quarta-feira na internet seu último contracheque de cada uma das fontes pagadoras. Ao todo, ela ganha R$ 33.136,65. Subtraídos descontos, sobram R$ 23.283,82 líquidos. No STF, a ministra ganha R$ 26.723,13. Com o desconto de R$ 8.845,64, vai para o bolso dela R$ 17.877,49. No TSE, ela ganha R$ 6.413,52. Com o desconto de R$ 1.007,19, ela fica com R$ 5.406,33 líquidos.

No STF, os descontos da ministra correspondem a gastos com previdência, correspondentes a R$ 2.939,54; Imposto de Renda, R$ 5.783,96; e plano de saúde, R$ 122,14. O desconto do TSE refere-se integralmente ao Imposto de Renda. O contracheque do Supremo traz a informação de que ela tem acesso a um empréstimo consignado de R$ 7.894,80.

Ainda nesta quarta-feira, o TSE vai discutir, em sessão administrativa, se vai divulgar o contracheque dos demais ministros e servidores. A medida atende à Lei de Acesso à Informação, em vigor desde a semana passada. Segundo o TSE, a partir deste mês os vencimentos da ministra serão divulgados mensalmente.

O STF decidiu na terça-feira divulgar os salários dos ministros e servidores da Corte na Internet, mas não fixou nenhuma recomendação para outros tribunais. Os valores, com os vencimentos básicos e eventuais gratificações, serão seguidos do nome do funcionário. A decisão foi tomada por unanimidade.


Leia mais sobre o assunto em O Globo

maio
23
Posted on 23-05-2012
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Jatene:internado no HCor
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O médico e ex-ministro da Saúde Adib Jatene sofreu um infarto nesta quarta-feira e está internado no Hospital do Coração de São Paulo (HCor). Jatene sentiu dores no peito hoje de manhã e passou por um cateterismo. Ele também é diretor-geral do HCor.

De acordo com o boletim médico, durante o procedimento, foi diagnosticada a ocorrência de um pequeno infarto. Foi colocado um stent para a desobstrução da artéria.

O ex-ministro passa bem e ficará em observação na unidade coronária do centro de saúde do hospital.

O médico Adib Jatene tem 82 anos e é um dos mais importantes cirurgiões cardíacos do País.

Foi ministro da Saúde duas vezes, uma no governo de Fernando Collor de Mello e outra no de Fernando Henrique Cardoso.

Também foi um dos idealizadores da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o imposto da saúde, extinto em 2007.

maio
23
Posted on 23-05-2012
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Flávio Pestana: A Tarde muda de comando

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DEU NO SITE GENTE&MERCADO, EDITADO PELA JORNALISTA SARA BARNUEVO

Depois de amargar erros que lhe custaram a liderança em número de leitores na Bahia, o jornal A Tarde quer recuperar o tempo perdido e apagar as decisões equivocadas que o levaram a uma profunda crise econômica. A presidência do grupo acaba de nomear um novo diretor geral. Trata-se de Flávio Pestana, que atuou como executivo-chefe dos jornais Gazeta Mercantil e Valor Econômico, foi diretor-superintendente de jornais e revistas do Grupo Folha, membro dos conselhos da Folha de S. Paulo e da Editora e Gráfica Plural, e presidente do conselho do UOL. Pestana também atuou por um mês como diretor-executivo comercial do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

Após assumir o posto, o executivo já agendou reuniões individuais com todas as gerências do grupo a fim de descobrir os problemas de cada área. Em breve, também serão anunciados os novos diretores de redação e o administrativo-financeiro. Com isso, como adiantado pelo Gente&Mercado, a terceira geração da família Simões, que ocupa cargos chaves no grupo e a quem se atribui a série de erros na gestão, serão convidados a deixar a empresa. A decisão é do presidente do grupo e do Conselho de Administração, cargos ocupados pelo ex-superintendente, Renato Simões.

As mudanças são aplaudidas pelos funcionários de A Tarde, que torcem para que a nova gestão consiga evitar que o jornal continue perdendo leitores e se afundando em dívidas.

http://youtu.be/p5PXFENlUXg

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O TREM ATRASOU

O Trem Atrasou
Patrão, o trem atrasou
Por isso estou chegando agora
Trago aqui um memorando da Central
O trem atrasou, meia hora
O senhor não tem razão
Pra me mandar embora !

Boss, delayed train
So I’m coming now
I bring here a memorandum from the Central
The train was delayed half an hour
You have no reason
To send me away!

O senhor tem paciência
É preciso compreender
Sempre fui obediente
Reconheço o meu dever
Um atraso é muito justo
Quando há explicação
Sou um chefe de família
Preciso ganhar meu pão
E eu tenho razão.

You have patience
You must understand
I was always obedient
I recognize my duty
A delay is very fair
When no explanation
I am a householder
I must earn my bread
And I’m right.

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BOM DIA A TODOS, APESAR DOS TRANSTORNOS

(VHS)


Ponto de ônibus na Piedade(centro):sem alternativa
Foto:Correio

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DEU NO CORREIO

Da Redação

Quem precisa de ônibus para ir trabalhar ou ir até a escola vai ter que procurar uma outra alternativa na manhã desta quarta-feira (23). A greve dos rodoviários em Salvador, iniciada à 0h de hoje, deixou as principais estações de ônibus vazias, mas a população tenta a sorte em alguns pontos da cidade em busca da frota mínima de ônibus de 60% nos horários de pico, entre às 5h e 8h, e de 40% no restante dos horários, conforme foi determinado pela Justiça.

O Sindicato dos Rodoviários não garante o cumprimento da determinação da Justiça baiana por conta da greve da categoria. O presidente do sindicato, Manoel Machado, diz que existe uma intenção de cumprir, mas não há como controlar os motoristas.

Em algumas regiões da cidade, motoristas clandestinos de vans e kombis e mototaxistas estão fazendo o transporte de passageiros para os principais destinos da cidade, aproveitando o desrespeito à determinação da Justiça, que exige o efetivo mínimo de ônibus circulando em Salvador.

Cerca de 13 mil rodoviários aderiram à greve, e segundo a TV Bahia, o Sindicato dos Rodoviários informou que outras cidades como Feira de Santana, Juazeiro e Senhor do Bonfim também aderiram à decisão.

Ainda de acordo com o sindicato, pelo meno 1 milhão de pessoas dependem do transporte coletivo em Salvador. Em uma reunião realizada nesta terça-feira (22), os empresários do Sindicato das Empresas de Transporte (Setps) ofereceram o reajuste de 4,88% contra os 13,80% pedidos pelos trabalhadores.

Além do reajuste salarial de 13,80% – que corresponde à inflação do período calculada pelo DIEESE (5,37%) mais 8% de ganho real-, a categoria pede a volta do quinquênio, o fim da terceirização do serviço e a redução da jornada de trabalho de sete para seis horas.

A categoria só volta a se reunir para uma nova rodada de negociações com os empresários do setor na próxima segunda-feira (28). Até lá, o movimento grevista deve continuar.

Paralisações em 2011

Em maio do ano passado, os rodoviários fizeram diversas paralisações em Salvador. Durante dois dias – 2 e 13 de maio -, a população enfrentou superlotação nos pontos de ônibus depois da paralisação dos rodoviários nas garagens das empresas de transporte público entre as 4 e 7 horas da manhã.

Na ocasião, a categoria pedia reajuste salarial de 18%, pagamento de tickets alimentação e folga aos finais de semana.

Os rodoviários chegaram a entrar em estado de greve, mas suspenderam a paralisação após os empresários prometerem reajuste salarial de 8%, aumento de 10% no pagamento de tickets alimentação, piso mínimo para funcionários da manutenção, folga nos finais de semana, plano de saúde administrado pelas empresas a partir de 90 dias, e fim de terceirização na manutenção.


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OPINIÃO POLÍTICA

Censura irritou grevistas

Ivan de Carvalho

A manhã de ontem na área externa da Assembléia Legislativa – principalmente no amplo pátio destinado a estacionamento de veículos e áreas adjacentes – foi agitada. Centenas de professores e professoras da rede estadual de ensino há muito tempo em greve sem solução sublevaram-se contra uma “censura” imposta pela direção do PC do B ao principal líder do movimento grevista, Rui Falcão, que não por mera coincidência é filiado a esse partido.

Vamos por as coisas em seu contexto. O PC do B, que talvez por mera coincidência esteja disposto ou decidido a apresentar candidata a prefeita de Salvador, a deputada federal Alice Portugal, controla as entidades que conduzem o movimento grevista dos professores estaduais dos cursos fundamental e médio.

O movimento vem se prolongando de modo surpreendente e deixando muito irritado o governo do Estado e, pode-se supor, o governador Jaques Wagner. Afinal, o magistério “exige” que o governo cumpra um alegado acordo pelo qual daria um aumento de 22,22 por cento (eu nunca entendo porque nesses percentuais elas, as partes em litígio, vão até os centésimos, ostentando um detalhismo que me parece inexplicável, mas que para elas deve parecer essencial).

O governo já disse que não pode cumprir e as coisas estavam no seguinte estágio: cumpra; não cumpro porque não posso; pode sim, acordo é pra ser cumprido e enquanto não for não daremos aulas; enquanto não derem aulas não negociamos e vamos descontar dos salários os dias não trabalhados; vamos negociar e depois, a depender do resultado, voltaremos às salas de aula; nem pensar, primeiro voltem às salas, façamos um plano para recuperação do ano letivo, então pagaremos os dias parados e retomaremos as negociações.

Esse cri-cri interminável estava estragando o sono das pessoas nas áreas altas do bairro de Ondina, enquanto as oposições voltavam a dar-se ao luxo de sonhar, o magistério julgava-se com “a força” e o candidato do PT a prefeito, Nelson Pelegrino, fazia piruetas em um admirável esforço verbal e de bastidores visando à redução de danos à sua candidatura.

Então, como a sinalizar forte impaciência do governo com o PC do B, ao qual o governo parece atribuir – além da candidatura de Alice Portugal – a responsabilidade pela greve dos professores estaduais (quem seriam os responsáveis, então, pela greve dos rodoviários, que a partir de hoje param os ônibus e, com eles, em grande medida, a capital), falou o secretário da Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014, vulgo Secopa, Ney Campello.

Campello, indicado para a Secopa pelo PC do B, do qual é um quadro de destaque na Bahia, deu o alerta: a hora é de voltar às salas de aula e ao diálogo. Dito por um secretário que representa o PC do B no governo, o alerta era significativo. Tanto que logo seguiu-se outro, mais explícito e com pontaria mais seletiva, disparado pelo presidente estadual do PC do B, deputado federal Daniel Almeida, que, mera coincidência, vinha tranquilamente articulando sua escolha para a coordenação da bancada federal baiana e tomou um susto com restrições políticas surgidas de repente e notícias sobre elas.

Por intermédio de Daniel Almeida, a direção do PC do B anunciou uma “censura” contra o correligionário Rui Falcão (não é o presidente nacional do PT, que se preocupa muito mais em controle da imprensa do que em conduzir o magistério), por ter dado à greve dos professores um “caráter político agressivo, não reivindicatório”. O resultado da “censura” foi a ira dos mestres e mestras, que na assembleia da manhã de ontem decidiram por aclamação continuar a greve e marcar nova assembleia para daí a uma semana.

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