Dilma e ex-presidentes na instalação da Comissão da Verdade
(Foto: Roberto Stuckert Filho

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DEU NO JORNAL DO BRASIL

A presidente Dilma Rousseff empossou, na manhã desta quarta-feira, no Palácio do Planalto, os sete membros da Comissão da Verdade, que terão a tarefa de esclarecer violações de direitos humanos durante a ditadura militar. Em seu discurso, Dilma afirmou que a instalação da Comissão não é motivada por “ódio”, “revanchismo” ou “desejo de reescrever a história”.

“Ao instalar a Comissão da Verdade não nos move o revanchismo, o ódio ou o desejo de reescrever a história de uma forma diferente do que aconteceu. Nos move a necessidade imperiosa de conhecer a verdade em sua plenitude, sem ocultamento”, ressaltou.

Ao fazer referência às vítimas da violência do regime militar, Dilma emocionou-se e foi aplaudida de pé. “O Brasil merece a verdade, as novas gerações merecem a verdade e, sobretudo, merecem a verdade factual aqueles que perderam amigos e parentes e que continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia”, acrescentou, interrompendo o discurso emocionada.

Dilma estava acompanhada dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney.

O prazo para o trabalho de investigação de crimes contra os direitos humanos principalmente no período da última ditadura do país, entre 1964 e 1985, é de dois anos. O grupo deverá ter um perfil de imparcialidade: seus membros não podem ter cargos executivos em partidos políticos ou trabalharem em cargos de comissão ou de confiança em qualquer dos três Poderes.

Mesmo assim, as atribuições da comissão foram intensamente criticadas pelos militares enquanto o assunto foi discutido no Congresso Nacional. A Comissão poderá pedir à Justiça acesso a documentos privados, investigar violações aos direitos humanos – com exceção dos crimes políticos, de motivação política e eleitorais abrangidos pela Lei da Anistia -, “promover a reconstrução da história dos casos de violação de direitos humanos” e disponibilizar meios e recursos necessários para a localização e identificação dos restos mortais de desaparecidos políticos.

O grupo também terá poderes de requisitar informações públicas, não importando se protegidas por sigilo, e até convocar pessoas, incluindo os militares e ex-guerrilheiros. Prevista no projeto que veio do Senado, outra das polêmicas com as Forças Armadas é a que classifica como “dever” dos militares colaborar com a comissão.

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