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OPINIÃO POLÍTICA

Idosos nas estradas

Ivan de Carvalho

Mesmo que não estejam trajando roupas verdes – sequer uma peça, ostensiva ou oculta – as pessoas com mais de 65 anos poderão ficar isentas do pagamento de pedágio nas rodovias da Bahia “monitoradas por concessionárias”. Isto se for aprovado o projeto 19.808/2012, apresentado na Assembléia Legislativa pelo deputado Eures Ribeiro, do Partido Verde.

O deputado fundamenta seu projeto principalmente na Constituição da República, artigo 230, deixando assim pelo menos implícito que o benefício será concedido aos idosos de 65 anos ou mais (a faixa de neoidosos – de 60 até a véspera de completar 65 – está excluída), não importando se a rodovia explorada por concessionária é federal, estadual ou municipal.
A aprovação do projeto pela Assembléia é duvidosa.

Primeiro, porque os deputados não costumam aprovar os projetos apresentados por eles mesmos, salvo os que têm relevância zero ou próxima de zero. Somente um ou outro de moderada relevância acaba fugindo a esse autoboicote legislativo. O exemplo recente é o apresentado pela deputada petista Luiza Maia e que resultou na Lei Antibaixaria. Não há outro exemplo recente.

Segundo, porque na Comissão de Constituição e Justiça pode ser que a maioria entenda que só pode legislar em relação às rodovias estaduais em que os contratos de concessão têm como partes a empresa concessionária e o Estado da Bahia. Assim, o projeto poderá ser considerado inconstitucional ou ser adaptado para excluir todas as rodovias, salvo as do Estado da Bahia pedagiadas sob regime de concessão.

Terceiro, o fator econômico. As empresas concessionárias não vão gostar da perda do pedágio dos idosos ou, melhor dizendo, dos carros deles. Podem fazer lobby contra. Mas este talvez não seja um grande obstáculo à aprovação, pois a perda financeira das concessionárias não seria grande. Idosos com 65 anos ou mais não são tantos assim. Muita gente morre antes. E também antes muita gente perde as condições de dirigir.

As que escapam a esses dois obstáculos têm muito menos o que fazer nas ruas do que em tempos nos quais eram jovens, maduros ou mesmo neoidosos. Menos ainda têm o que fazer nas estradas, pois não costumam fazer deslocamentos de vulto com frequência. E, quando o fazem, não raramente preferem o avião (já viveram bastante, não se importam muito se a aeronave cair, afinal já chegaram a uma idade em que consideram a morte inevitável) ou o ônibus.

No ônibus, não precisam suportar o cansaço e o stress de dirigir desviando de buracos, bêbados, doidos e bichos e freando de susto em quebra-molas proibidos por lei e disfarçados de asfalto. O motorista faz isto por eles. É claro que o ônibus costuma ser assaltado, mas com os carros isso acontece também e o risco de se tornar alvo especial da atenção dos assaltantes é menor no coletivo que no veículo particular.

De resto, o projeto de Eures Ribeiro – que deveria aproveitar para mandar pintar os quebra-molas, senão de amarelo, pelo menos de verde – só dispensa do pedágio o carro de propriedade do idoso de 65 ou mais e que esteja sendo guiado pelo dono. Carro de idoso emprestado ao neto não vale.

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