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OPINIÃO POLÍTICA
IRPF e Justo Veríssimo
Ivan de Carvalho
Milhões de brasileiros estão na corrida que fazem todos os anos para acertarem as contas com o Leão do Imposto de Renda, figura mítica que a propaganda criou com a intenção de meter medo, como se o medo fosse um bom sentimento, a ser estimulado e cultivado. Basta uma olhada na Bíblia para entender o monstro que o medo é.
Quase todos sabem – as exceções são os demasiado inocentes e os verdadeiros idiotas – que não terão um retorno respeitável pelo sacrifício que lhes é imposto (sem trocadilho) com o que já pagaram e ainda vão pagar de IRPF.
A prova: segundo dados oficiais do Senado Federal, o Orçamento Geral da União executado até 31 de dezembro de 2001 alcançou um total de R$ 1,571 trilhão. Desse total, R$ 708 bilhões, correspondentes a 45 por cento, foram gastos no pagamento de juros e amortização da dívida pública. A título de curiosidade, registre-se que os bancos nacionais e estrangeiros detinham, aqui segundo dados de 2010, nada menos que 55 por cento da dívida pública interna.
Mas, voltando ao principal, se 45 por cento do orçamento realizado foi pelo ralo da dívida e percentuais outros muito expressivos escorreram pelos ralos da corrupção, do desperdício, da irresponsabilidade e da incompetência, nenhum retorno sério se pode esperar dos tributos para os setores de saúde, segurança pública, educação de qualidade e infraestrutura capaz de gerar e consolidar uma economia competitiva.
Estudos cujos resultados têm sido divulgados sem contestação do governo dão conta de que os brasileiros, em média, claro, trabalham cinco meses por ano para o governo – para pagar os tributos – e nos sete meses restantes se viram para sobreviver.
Mas, ainda que se fale muito em reforma tributária, desoneração tributária, diminuição do “custo Brasil” e outras conversas moles, pode-se perder a esperança de uma redução da carga tributária bruta enquanto houver a dívida pública já referida e os outros ralos dos recursos públicos continuarem tão ativos quanto estão.
Sobre o IRPF, por exemplo, nos sombrios tempos do regime militar havia deduções, dentro de certos limites percentuais, para roupa, livros técnicos, cursos de aperfeiçoamento profissional e outras utilidades. Tudo isso foi sendo cortado.
Hoje, ao lado de uma safada manipulação dos reajustes da tabela, que está absoluta e confessadamente defasada em relação à inflação (o que aumenta o valor do IRPF), resta, entre as poucas e modestíssimas deduções ainda permitidas, um verdadeiro absurdo.
Trata-se da dedução de despesas médicas e hospitalares e com planos de saúde. A pessoa fica doente e vai ao médico ou ao hospital. Pode deduzir (da renda, não do imposto) o valor dos serviços médicos e a conta do hospital e de alguns tratamentos (radioterapia, quimioterapia, fisioterapia). Mas se o médico receita remédios, às vezes de uso contínuo, outras não, o valor dos medicamentos não pode ser deduzido, por mais comprovado (com receita e nota fiscal) que esteja.
É, além de uma crueldade, na linha de Justo Veríssimo – “Eu quero é que pobre se exploda” –, uma contradição lógica. A pessoa sente-se doente, vai ao médico, é produzido um diagnóstico. Isso é dedutível. Então é receitado um remédio. Isso não é dedutível, certamente porque não é importante. Importa menos que a pessoa seja curada. Mais vale que morra, sem medicamento, mas ciente do mal que a está matando.
A frase de Justo Veríssimo, personagem do genial Chico Anísyo, é inspirada no desabafo do milionário americano William Henry Vanderbilt, proprietário de ferrovias no final do século XIX que, interrogado pela imprensa sobre os transtornos causados à população com o fechamento de algumas linhas, respondeu: “The public be damned” (o público que se dane). Nada tão atual,pasmem, no Brasil lullopetista. Viva Cachoeira, Marcos Valério e Delúbio e o povo que se exploda!
Ainda a pergunta por todos ignorada:
“Quem fiscaliza o Fisco?
E sua variante:
Porque acreditar piamente?
oi Ro vc como sempre atenta e com otimas analises.
Vc vem qdo? saudades
Bjos
Veja, Rosane, você tem mais razão do que talvez haja pensado. Se lá o Vanderbilt disse “o público que se dane” porque ele ia fechar linhas de ferrovias, aqui outros devem estar dizendo “o público que se dane” ou “o contribuinte que se exploda” quando planejam abrir linhas para o Trem Bala, esse trem – no sentido mineiro também – dos amores de governantes e empreiteiros.
Há sempre um porém entre as formas de capitalismo, os bilionários norte-americanos destinam parte dos seus bilhões a causa pública, seja no mecenato às artes, educação, saúde, e financiando estudos nas universidades. Exemplo atual é o caso do Warren Buffet e Bill Gates que juntos doaram 70 BILHÕES DE DÓLARES para formação de uma dessas Orgs. Mesmo o Vanderbilt, herdeiro do bilionário Cornelius que fundou a Universidade Vanderbilt, antes de bater a caçuleta fez bilionárias aquisições para o “Metropolitan Museum of Art of New York”(o Paulo Francis fez uma matéria na TV sobre isso) e a exigência que fez foi que colocassem o seu nome numa das alas do Museu, onde milhões de pessoas que por lá passam tem a oportunidade de ver essas obras doadas. Sutis diferenças, no capitalismo tupininquim as ratazanas depredam o erário público deixando a sociedade mais pobre e eternamente carente de tudo…
OK, Vangelis. Morei nos EUA 3 anos, estudei em Harvard,que tem um patrimônio bilionário doado por empresários americanos etc e tal. Conheço esse mecenato. Fantástico! Porém, nem tudo são flores!O período ao qual me referi, final do século XIX, é o do chamado capitalismo selvagem, nos EUA, que tem histórias terríveis desses bilionários, e não daria para colocar aqui nesse espaço. Mas não somente naquele período. Também ao longo de todo o século XX e ainda neste século XXI, com o consentimento de elites políticas corruptas, em todas as partes do mundo, muito especialmente, Ásia, África e América Latina (Brasilllllllllll) esses bilionários fizeram e fazem miséria, o que é admitido, por exemplo, por sociólogos como Anthony Giddens,que poderíamos enquadrar como pró-americano, sem necessariamente sê-lo. Brevemente trarei para o Bahiaempauta,em primeira mão, maravilhas sobre a indústria alimentícia desses bilionários no terceiro mundo. São textos estudados na Universidade de Harvard,portanto, insuspeitos. A sutil diferença, que faz toda diferença, em minha opinião, são os avanços da sociedade americana em termos de direitos civis e políticos, o que impede que eles atuem dessa forma dentro de seu próprio país. Mas,em compensação,ah! em compensão, excetuando a velha Europa, Canadá e o Japão, o resto é pasto,imenso pasto para atuação nada correta desses bilionários, com a anuência, ressalte-se, de elites políticas corruptas que se proliferam em sociedades onde não há cidadania,comoo Brasil. A China é outro exemplo. E é bom lembrar para quem pensa que o Império ruiu,que o PIB americano enconlheu apenas 1% com a crise.Representava 21% do PIB mundial e hoje representa 20%. Chego à conclusão que há muito mais de anti-americanismo na divulgação dos fatos, idelogização da notícia do que realidade, portanto,no que diz respeitoà decadência dos EUA. Depois de tudo isso, devo dizer, morro de saudades dos tempos americanos em minha vida, Harvard sobretudo. Um lugar onde os que passaram entendem facilmente porque representa o topo da inteligencia mundial.
Gracinha,amiga, desembarco na soterópiolis, se Deus quiser,lápelo dia 18 de maio.bjs.
Caro Ivan, nãosó trens bala, mas pontes monumentais, como a Salvador-Itaparica (e o sertanejo que se exploda),metrôs que consomem bilhões sem entrar em linha etc. Francamente, estou praticamente há 10 dias trancada em um hotel e fico assistindo televisão o tempo todo.Cheguei a conclusão, a despeito do entendimento, da clareza sobre a idelogização de todos os noticiários, que po rqualquer filtro,qualquer olhar, esse país é um titanic.
A propósito do capitalismo selvagem americano, Vangelis, recomendo o livro de Walter Russell Mead, Terror, Paz e Guerra. Ele é democrata e um prestigiado analista da política ex- terna norte-americana. Nele estão importantes observações sobre o capitalismo selvagem americano, revigorado com o fim da Guerra Fria, as diversas correntes de poder que dão as cartas na Casa Branca etc., lançado no Brasil pela Zahar,em 2004, ressalvadas transformações nesse período, como a crise de 2008. E é claro, Eric Hobsbawn que é marxista,anti-americano,mas genial. Porque seu anti-americanismo se baseia am análises profundas e não na postura xiita, cururu, de quem nunca entrou numa biblioteca e vive repetindo chavão de assembleia pseudo-bolchevique,em especial a atual legião de petistas burocratas, sindicalistas e oportunistas de todos os matizes.
Correção: Retire-se, por gentileza, a conjunção adversativa e insira-se a coordenativa inclusiva E em : “marxista, anti-americano E genial”.
De Hobsbawn,”Globalização, Terrorismo e Democracia,mais recentemente. Outros: “Erados Extremos -Breve Século XX”, “Era dos Impérios”, “Era das Revoluções”e tudo o que esse homem escreve, porque é maravilhoso, um luxo de erudição,inteligência elucidez.
Correção:Hobsbawm
O Vanderbilt de hoje é o Warren Buffet, dono de ferrovias que trazem o petróleo(fonte das guerras no oriente médio) do Alasca. O Barack Obama vetou a construção de um oleoduto para trazer o petróleo do norte com um custo bem mais barato do que pelas ferrovias, a fim de favorecer ao seu maior financiador de campanha, o Buffet o grande predador em stock market. O império americano é assim corrupção, armas e grana nas garras da águia.
In Go( L )d We Trust!