Ayres Brito assume STF para mandato de sete meses
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Deu no Jornal do Brasil

Luiz Orlando Carneiro, Brasília

O ministro Carlos Ayres Britto assumiu nesta quinta-feira a presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, para um mandato de sete meses, em cerimônia que durou pouco mais de duas horas, e levou ao plenário do tribunal, além da presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e a presidente em exercício do Senado, Marta Supliciy.

Por completar 70 anos em 18 de novembro próximo, Ayres Britto será aposentado compulsoriamente, e será sucedido pelo ministro Joaquim Barbosa, que tomou posse como vice-presidente, na sessão solene do STF. O Hino Nacional na abertura da solenidade, foi interpretado pela cantora Daniela Mercury.

O sucessor de Cezar Peluso na chefia do Poder Judiciário leu um discurso de 10 páginas, ao fim do qual propôs formalmente aos três poderes da República “a celebração de um pacto pró-Constituição” — “um pacto do mais decidido, reverente e grato cumprimento da Constituição”.

E distribuiu aos mais de mil convidados que o cumprimentaram, depois da solenidade, exemplares atualizados da Carta, impressos “por atenciosa autorização do presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador José Sarney, a meu pedido”.
Ministro Ayres Brito assumiu a presidência do STF e do CNJ para um mandato de sete meses Ministro Ayres Brito assumiu a presidência do STF e do CNJ para um mandato de sete meses

Moralidade

Ayres Britto ressaltou — num discurso com muitas citações literárias, a partir do poeta T.S. Eliot — que “a nossa Constituição tem o inexcedível mérito de partir do melhor governo possível para a melhor Administração possível”, esta “regida pelos republicanos e cumulativos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

O novo presidente do STF afirmou que “a moralidade tem na probidade administrativa o seu mais relevante conteúdo”, e acrescentou: “A Constituição rima erário com sacrário. Publicidade como sinônimo perfeito de transparência ou visibilidade do Poder. Como princípio de excomunhão à ruinosa cultura do biombo, da coxia, do bastidor. A silhueta da verdade só assenta em vestidos transparentes”.

Ao concluir o que chamou de “passar em revista a nossa Constituição”, Ayres Britto disse que ela fez do Judiciário “o único Poder estatal integralmente profissionalizado”, e “sob os mais rigorosos critérios de investidura”. E lembrou que, “para os magistrados, sempre vigorou a ‘lei da ficha limpa’“.

Decano

Falando em nome de seus pares, o decano do tribunal, Celso de Mello, disse que o ministro Ayres Britto — o 54º presidente da Corte desde o Império e o primeiro nascido em Sergipe — tem proferido “luminosos votos que representam marcos fundamentais da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal neste novo milênio”.

E destacou a atuação de Britto como relator em “julgamentos históricos”, citando os referentes à liberação das células-tronco, ao reconhecimento das uniões homoafetivas, à vedação da prática do nepotismo, à inconstitucionalidade da antiga Lei de Imprensa, à revogação do uso do humor nas campanhas eleitorais.

Celso de Mello fez também o elogio do ministro Cezar Peluso, ao “enfatizar o alto significado” de sua atuação e do seu comportamento nos dois anos de presidência do STF, com base “no seu talento intelectual e nas suas qualidades de probidade, austeridade e independência”. Fez questão de dizer que não fazia tais elogios “em tom meramente protocolar”, mas que “tais virtudes foram marcas constantes na vida deste notável juiz, sempre fiel às suas convicções”.

Apelo da OAB

O novo presidente do STF foi ainda saudado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante. Este último aproveitou a oportunidade e fez um apelo no sentido de que os processos envolvendo escândalos de corrupção sejam incluídos sem demora na pauta, sob pena de desgastar as instituições e transmitir a sensação de impunidade na sociedade. “O tempo, temos certeza, não será empecilho para esta Corte levar à frente o julgamento”, disse ele, em alusão à ação penal do “mensalão do PT”.

Biografia

Sergipano de Propriá, acadêmico e poeta, Ayres Britto é ministro do STF desde 2003. Até esta quinta-feira, era vice-presidente do STF e presidente da 2ª Turma do tribunal. Em 2009, presidiu a 1ª Turma e, no período entre maio de 2008 e abril de 2010, foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Formado em direito pela Universidade Federal de Sergipe em 1966, o novo presidente do STF fez curso de pós-graduação para Aperfeiçoamento em Direito Público e Privado naquela instituição. Na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, fez mestrado em Direito do Estado e doutorado em Direito Constitucional.

Até 2003, Ayres Britto atuou como advogado e ocupou cargos públicos em Sergipe, como os de consultor-geral do Estado, procurador-geral de Justiça e procurador do Tribunal de Contas. Entre 1993 e 1994, foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membro de Comissão de Estudos Constitucionais da entidade, por dois mandatos.

Ao longo da carreira, ele exerceu o magistério em várias universidades, em cursos de graduação e pós-graduação. Ayres Britto é conhecido também como literato e estudioso da filosofia. É membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Sergipana de Letras. Entre os livros de poesia por ele publicados estão: Teletempo; Um lugar chamado luz; Uma quarta de farinha; A pele do ar; Varal de borboletas e Ópera do silêncio.

Na área jurídica, escreveu as seguintes obras: Teoria da Constituição; O perfil constitucional da licitação; Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais (coautoria); Jurisprudência administrativa e judicial em matéria de servidor público e O humanismo como categoria constitucional.

abr
19

http://youtu.be/Mf4GVhwawLE
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Longa vida para o Rei!!!

BOA NOITE!!!

(vhs)

O anúncio da nacionalização da filial da Repsol na Argentina YPF levou a agência de rating norte-americana Standard & Poor’s (S&P) a baixar a nota da petrolífera espanhola, que nos últimos três dias perdeu na bolsa de Madrid 16,1% do seu valor. Espanha diz que conta com o apoio dos Estados Unidos para lutar contra a expropriação da empresa.

O rating da petrolífera baixou em um nível, de BBB para BBB-, o décimo grau mais elevado de 21 níveis de classificação. Esta é a primeira revisão em baixa que a filial da Repsol enfrenta depois de a Presidente argentina, Cristina Kirchner, ter anunciado a expropriação de 51% do capital da YPF, na segunda-feira.

A empresa arrisca-se a sofrer um novo corte, não só por parte da S&P, que mantém o rating da empresa sob perspectiva negativa, mas também das outras duas grandes agências de notação mundiais (Moody’s e Fitch), que já colocaram a nota de crédito da Repsol sob revisão com implicação negativa, ou seja, com uma perspectiva de revisão em baixa.

A Repsol, até agora detentora da maioria do capital da companhia argentina, deverá ficar com uma participação minoritária (de 6,4%) na YPF, onde a Repsol tem metade da sua produção e um terço dos lucros antes de impostos.

O corte, diz a S&P, é consequência directa da perda de controlo do capital da YPF das mãos da companhia espanhola. Embora o grupo continue, na opinião da agência, com um risco de negócio “satisfatório”, o risco financeiro é agora “significativo”, quando antes estava classificada com um risco “intermédio”.

A decisão da Argentina provocou um efeito de turbilhão nas ações da Repsol na bolsa de Madrid, que, por sua vez, cedeu para mínimos históricos num momento ao qual não será alheia a forte pressão dos mercados financeiros face à situação económica de Espanha.

Num contexto de perdas generalizadas no Ibex 35 (o principal índice da praça madrilena), os títulos da Repsol perderam em três dias 16,1%. As acções desceram hoje mais de 4%, para os 14,665 euros, quando antes do anúncio da nacionalização valiam 17,48 euros.

A Moody’s, uma das três grandes agências norte-americanas que controlam o mercado de rating mundial, anunciou ontem que está a rever a nota da Repsol. Hoje, voltou a pronunciar-se sobre o caso, avisando que a expropriação terá um impacto negativo sobre as empresas espanholas que estão presentes na Argentina. Isto no mesmo dia em que o Governo argentino alargou a nacionalização da YPF à YPF Gas. Esta empresa é também controlada pela Repsol, através da Repsol Butano, que detém 84,99% do seu capital.

Espanha procura, entretanto, com o suporte da Comissão Europeia, o apoio da comunidade internacional travar a nacionalização. A pressão que tem exercido sobre o Governo de Kirchner para o demover da ideia de expropriar a YPF, considerada por Buenos Aires de “interesse público”, foi hoje repetida pelo ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros.

José Manuel García-Margallo disse ter o apoio dos Estados Unidos, posição que lhe terá sido transmitida pela Secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, à margem de uma reunião diplomática em Paris centrada na questão síria. O Governo espanhol está a avaliar as medidas “oportunas e legalmente possíveis” a tomar para impedir a nacionalização, insistiu, sem adiantar mais pormenores.

abr
19


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A canção do dia, de Caetano Veloso em espetacular interpretaçcanção da mana Bethania (tomada pela poesia em chamas de Castro Alves) vai especialmente para os Pataxos, na regicanção do descobrimento no Sul da Bahia, em sua luta por terra , dignidade e justiça.

BOM DIA DO INDIO !!!

(Vitor Hugo Soares)


Posse:Dilma abraça nova presidente do TSE
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DEU NO JORNAL DO BRASIL

Ao tomar posse como presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia disse que espera contar com o “trabalho livre” da imprensa e com a participação da população para que as eleições municipais deste ano ocorram com lisura.

Cármem Lúcia vai gerir a Justiça Eleitoral nas primeiras eleições que contarão com a vigência plena da chamada Lei da Ficha Limpa. A lei é resultado de uma proposta de iniciativa popular e impede a candidatura de pessoas processadas pela Justiça.

“As eleições desse ano são as primeiras nessa nova configuração jurídica, que sujeita candidatos às exigências da chamada Lei da Ficha Limpa. Mas nenhuma lei do mundo substitui a honestidade, a responsabilidade e o comprometimento do cidadão. O caminho mais curto para a Justiça é a conduta reta de cada um de nós, cidadãos”, destacou a ministra.

“Não há eleições seguras e honestas sem a ação livre, presente e vigilante da imprensa que cumpre papel determinante em benefício do poder do povo”, enfatizou a ministra que prometeu adotar medidas que garantam a “transparência do processo eleitoral”.

Cármen Lúcia é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e como presidente do TSE terá um mandato de dois anos. O TSE é integrado por sete ministros – três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo Supremo. A presidência é sempre exercida por um dos ministros do STF, em sistema de rodízio.

Ela será a primeira mulher a presidir o TSE. A presidenta Dilma Rousseff participou da cerimônia de posse, mas não discursou.


Wagner:“Parece que este ano o cara lá de cima
está querendo me testar”

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DEU NO “GENTE & MERCADO”, SITE DE NEGOCIOS EDITADO PELA JORNALISTA SARA BARNUEVO

José Lopes

O governador Jaques Wagner informou que viajaria na tarde de ontem,18, para Brasília em busca da liberação de R$ 220 milhões junto ao Ministério da Integração para mitigar os efeitos da seca que atinge 199 dos 417 municípios baianos. O anúncio foi feito ontem à noite durante o lançamento da quinta edição da revista “Bahia, terra de todos nós”, no Palácio Rio Branco, em Salvador.

“Parece que este ano o cara lá de cima está querendo me testar”, desabafou o governador, que participará, também na capital federal, da posse da nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia.

Além da seca, que já dura cerca de três anos em algumas regiões do Estado, Wagner citou a greve da Polícia Militar (PM) e, mais recentemente, a paralisação dos professores entre as principais dificuldades enfrentadas atualmente por sua gestão.

Educação – O governador disse ainda que respeita o movimento dos professores, mas que o Estado não tem condições de atender as reivindicações da categoria de adoção do piso salarial nacional de R$ 1.451 e um reajuste de 22%.

“Piso é piso e reajuste geral é reajuste geral. A lei votada em novembro pela Assembleia Legislativa (que estabelece o piso salarial nacional de R$ 1.451) não diz isso que tenho que dar um reajuste só para os professores, diferente das outras categorias de servidores”, argumentou.

Segundo o governador, já foi enviado para a AL-BA um projeto do Executivo que garante o pagamento do piso da categoria e um reajuste de 4,5%, similar ao concedido aos demais servidores do Estado.

Operação – Também no dia de ontem, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) informou que está em andamento uma operação de suspensão da outorga de utilização dos recursos hídricos para fins econômicos, como a irrigação de lavouras. Barragens particulares também serão desfeitas.

O objetivo da operação – que reúne servidores do Inema, Seagri, Embasa, PM e Derba – é fazer com que não falte água para o abastecimento humano e a dessedentação animal até o equilíbrio da vazão dos rios que abastecem a população.

Segundo a Sema, as bacias do Rio da Prata, Rio Paraguaçu (que abastece a barragem de Pedra do Cavalo) e Rio Água Fria (abastece as barragens Água Fria I e II) localizadas, respectivamente, na Chapada Diamantina, região de Feira de Santana e região de Vitória da Conquista são consideradas prioritárias.

abr
19
Posted on 19-04-2012
Filed Under (Poesia) by vitor on 19-04-2012


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Conselho

Carlos Ayres Brito ¹

Namore bem com a vida.
Deixe que ela seduza você.
Permita-se ter um caso de amor
Com ela,
Mas não pare por aí:
(…)
Faça tudo isso e prove da vida
Como do néctar das flores
Prova o colibri,
Sem se perguntar se existe outro céu
Fora daqui.

Carlos Ayres Brito ¹
* Aracaju, SE. – 18 de Novembro 1942 d.C


Ayres Brito:um poeta no comando do Supremo

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DEU NO R7

Nesta quinta-feira (19), às 16h, os ministros Ayres Britto e Joaquim Barbosa serão empossados na presidência e vice-presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) em sessão solene no plenário da Corte. A cerimônia deve contar com a presença dos chefes dos três Poderes e diversas autoridades. São esperados 1.500 convidados.

A solenidade será aberta com a execução do Hino Nacional. Em seguida, o ministro Cezar Peluso fará seu último pronunciamento como presidente da corte. Logo após, o ministro Ayres Britto prestará o compromisso de posse. Caberá ao atual diretor-geral do STF, Alcides Diniz, ler o termo de posse do ministro Ayres Britto no cargo de presidente do STF e também de presidente do Conselho Nacional de Justiça.

A seguir, o termo de posse será assinado pelo presidente que deixa o cargo e pelo presidente empossado. Em seguida, o ministro Cezar Peluso declarará o ministro Ayres Britto (um jurista e poeta nordestino nascido em Sergipe) empossado no cargo de presidente do STF. O mesmo procedimento será repetido pelo ministro Joaquim Barbosa, e caberá ao presidente recém-empossado declará-lo investido no cargo.

O ministro Celso de Mello fará o discurso de saudação ao novo presidente,U em nome do STF. Em seguida, haverá pronunciamentos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e do presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante. O novo presidente é o último a discursar.

abr
19
Posted on 19-04-2012
Filed Under (Charges) by vitor on 19-04-2012


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Simanca, hoje, no jornal A Tarde


Pedra do Cavalo:queda de nivel preocupante no reservatorio

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Opinião Politica

O drama da seca

Ivan de Carvalho

Quando o governo da Bahia se refere, em seu noticiário ou propaganda, a medidas para enfrentar a estiagem, está usando um eufemismo, imagino que para ser delicado com os que sofrem. A intenção pode ser louvável, mas o esforço é inútil. Não é estiagem, é seca mesma. E da braba. Daquela que sangrava o coração de Luiz Gonzaga.
O reservatório de Pedra do Cavalo é a principal fonte de abastecimento da Região Metropolitana de Salvador, fornecendo 60 por cento de toda a água recebida pela RMS. A Região Metropolitana de Feira de Santana tem também Pedra do Cavalo como seu manancial.

A água de Pedra do Cavalo é do Rio Paraguaçu. No domingo, numa entrevista em Feira, o prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, do PSB, disse que o Rio Paraguaçu está na UTI e sem tratamento, por causa da seca – já está cortado (seco) em vários trechos e a nascente está comprometida. Isso compromete o reservatório de Pedra do Cavalo, cujas águas baixam com rapidez, porque saem muito mais do que chegam.
É basicamente por isto que já está havendo racionamento de água nas regiões metropolitanas de Salvador e de Feira de Santana, com uma espécie de rodízio de cortes. Para evitar o colapso. Deus ajude.

A irrigação de lavouras com a água de Pedra do Cavalo, a água do Paraguaçu, já está suspensa. As lavouras, claro, morrem. Na região de Irecê, a irrigação a partir de Mirorós também já foi suspensa. Preserva-se a água para consumo humano e, enquanto possível, animal.

O drama da seca vai evoluindo para tragédia. É que na recente época das chuvas não choveu. E não há previsão de chuva no semi-árido, muito pelo contrário, nesta segunda quinzena de abril. Aí, pronto. Em junho, se São José ajudar, tem chuvisco, como dizia o ditado popular, aquela “chuva fina que não molha ninguém”. As pessoas podem até pegar um resfriado, mas os rios, as represas, os açudes, as aguadas, não pegam nada. É a chamada seca verde. Só há esperança de chuva de verdade a partir de outubro, que está longe. E, ainda assim, a expectativa pode se frustrar mais uma vez. Tem que ver El Niño, La Niña e tal.

A coisa está preta no sertão. Ninguém se lembrou ainda de abrir aquelas tradicionais “frentes de trabalho” para pagar aquele que forra o estômago dos “frentistas”. A destruição generalizada da vegetação pela agricultura extinguiu centenas, milhares de fontes de água (minações, como alguns chamam no interior). Uma quantidade mínima sobreviveu.
Enquanto isso, os poços artesianos, ressalvadas exceções, foram vítimas dos furtos de bombas (falta de fiscalização e de reposição). Estão desativados quando se precisa desesperadamente deles. Reinam soberanos no sertão os carros-pipas, emersos de um reinado que se julgava superado e com eles se insinua a chamada “indústria da seca”.
A palma, que na seca alimentava o gado, está acabando. Estão substituindo-a pelo mandacaru triturado ou apenas arrancando-lhe os espinhos. Em Andorinha, um fazendeiro deu ao vizinho o gado que lhe restava. Não queria vê-lo continuar a morrer e ao vizinho ainda restava um pouco de pasto. Em Itiúba, o município mais bem dotado de água na região do sisal, com três açudes, um está definitivamente poluído e o maior deles (segundo da Bahia) teve sua lâmina de água reduzida de 36 para dez quilômetros.

A água ficou verde, os peixes morrem e a população recusa-se a usar a água encanada que vem dele. Dez carros-pipas abastecem a cidade com água do terceiro açude, que é perigosamente pequeno. Em Jaguarari, os carros-pipas aparecem apenas de três em três dias. Nunca se viu tanto consumo de desodorante lá.

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