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Opinião Política

A nova marcha

Ivan de Carvalho

O Movimento Brasil Contra a Corrupção está convocando para sábado, dia 21, a 3ª Marcha Contra a Corrupção, que acontecerá em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, começando com a concentração dos participantes, às 10 horas, no Museu Nacional. A expectativa declarada do MBCC é de que a mobilização reúna 50 mil pessoas.

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal, que já apoiou as duas marchas anteriores – de 7 de setembro e 12 de outubro do ano passado – também está integrada nesta terceira marcha, para a qual está convidando os advogados e a sociedade. O MBCC convidou o presidente do Conselho Nacional da OAB, Ophir Cavalcante, a participar. Convite naturalmente aceito. A OAB já tem participado desse movimento nos diversos lugares do país onde ocorreram manifestações.

Não há que negar que, com o Caso Cachoeira e o Escândalo do Mensalão na pauta política e jurídica do país, o momento é extremamente apropriado para essa 3ª Marcha Contra a Corrupção. E por isto mesmo é que ela foi convocada para o próximo fim de semana.

Os “malfeitos” expostos até aqui pelos vazamentos da Operação Monte Carlo da Polícia Federal (ainda que no âmbito de tal operação possa ter havido malfeitos representados por ação inconstitucional, como está sendo arguido perante o Supremo Tribunal Federal) são suficientes para mostrar a enorme dimensão do caso, em si mesmo.
Claro que essa dimensão pode aumentar e se aprofundar extraordinariamente caso a CPI mista a ser criada no Congresso Nacional não seja sabotada pelo governismo, única força capaz de fazer isso, por ser maioria esmagadora na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. E assim como têm o comando das duas Casas do Congresso, essa maioria apresta-se a assumir os dois cargos de comando da CPI mista, os de presidente e de relator.

Mesmo assim – e é aí que entra a 3ª Marcha Contra a Corrupção e toda mobilização da sociedade, por todos os meios democráticos, inclusive pelas redes sociais da Internet – a investigação e as consequências da CPI têm a possibilidade de fugir ao controle da maioria governista e expor muita coisa que a nação precisa saber.

Uma grande pressão popular pode levar a isso e a história recente do país o demonstra.
Assim foi que a CPI de PC, durante o governo de Fernando Collor – embora a situação do governo no Congresso fosse desconfortável, ao contrário de dominante como é hoje – sofreu a pressão social, suscitada pela mídia e por fatos inesperados (uma entrevista de Pedro Collor, irmão do então presidente, e outra do motorista Eriberto França). E resultou na renúncia do presidente para escapar ao impeachment, o que não evitou que o Senado, mesmo passando por cima da Constituição, lhe aplicasse a pena de suspensão de direitos políticos.

Também foi sob forte pressão popular que a CPI dos Correios fugiu aos controles e desvendou o Escândalo do Mensalão. Não é por acaso, evidentemente, que entre as cinco bandeiras da 3ª Marcha Contra a Corrupção está o “Julgamento do Mensalão”. Porque importa não permitir que o Caso Cachoeira desvie o foco do processo do Mensalão.

É que hoje existe um cabo de guerra entre o interesse da sociedade de que o processo seja julgado pelo STF nos próximos meses (desejo declarado do próximo presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres Brito) – evitando que fique para 2013 e muitos dos crimes denunciados prescrevam – e a atitude manemolente do revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski.

Uma pressão social forte, se houver, pode levar o revisor Lewandowski a rever esta sua atitude e levar o processo adiante. Mas tem que ser uma pressão expedita.

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Comentários

rosane santana on 16 Abril, 2012 at 10:46 #

ENQUANTO ESSE PAÍS FOR ISSO, SERVIRÁ TÃO SOMENTE COMO PASTO DO CAPITALISMO SELVAGEM, PORQUE NINGUÉM PODE LEVAR ESSA REPÚBLICA A SÉRIO.
Sob a supervisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, integrantes do PT se lançaram numa ofensiva para aumentar a pressão sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal que julgarão o processo do mensalão.

Parlamentares e petistas com trânsito no Judiciário foram destacados para apresentar aos ministros a tese de que o julgamento não deve ser político, mas uma análise técnica das provas que fazem parte do processo.

O medo dos petistas é de que os ministros do tribunal sucumbam a pressões da opinião pública num ano eleitoral. O mesmo movimento tenta convencer o Supremo de que o julgamento não deve acontecer neste ano.

Um dos petistas que participam da ofensiva disse à Folha que fez chegar a integrantes do STF a avaliação de que não há provas suficientes para condenação do ex-ministro José Dirceu e do ex-presidente do PT José Genoino.

Na denúncia que deu origem ao processo do mensalão, Dirceu é apontado pela Procuradoria-Geral da República como chefe de um esquema que teria desviado recursos públicos para os partidos que apoiavam o governo Lula no Congresso.

O foco mais evidente do assédio petista é o ministro José Dias Toffoli, que foi assessor do PT e advogado-geral da União no governo Lula. Emissários do ex-presidente já fizeram chegar a Toffoli a preocupação com a possibilidade de ele se considerar sob suspeição durante o julgamento do mensalão.

Responsável pela indicação de Toffoli, o próprio Lula passou a reclamar dele. Segundo petistas, o ministro estaria emitindo “sinais trocados” sobre o julgamento.

Toffoli pode se declarar impedido para julgar o caso, por causa de seu envolvimento com o PT e o governo Lula, e porque sua namorada foi advogada do ex-deputado Professor Luizinho (SP), que também é réu no mensalão e hoje está afastado da política.

À Folha Toffoli disse que não se considera impedido, mas que só tomará uma decisão quando o julgamento estiver marcado. “Ele não tem esse direito”, disse o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), amigo do ex-presidente.

Segundo a Folha apurou, Lula já afirmou a ao menos dois ex-ministros de seu governo que não gostaria que o julgamento ocorresse neste ano por temer prejuízos aos candidatos que apoiará nas eleições municipais. Dos 11 integrantes do Supremo, seis foram nomeados por Lula.

PRESSÃO JURÍDICA

Além da movimentação política, os ministros também passaram, nos último meses, a receber outro tipo de pressão, desta vez jurídica, vinda de Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça de Lula.

Contratado para defender um ex-diretor do Banco Rural que também é réu, Thomaz Bastos enviou ao Supremo uma questão de ordem para tentar mais uma vez desmembrar o processo.

Isso deixaria no tribunal apenas três réus e mandaria para a primeira instância todos aqueles que não têm foro privilegiado no Supremo, entre eles Dirceu e Genoino.

O STF rejeitou a ideia em 2006, quando a denúncia ainda não havia sido aceita pelo tribunal e a discussão foi proposta pelos advogados do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

Thomaz Bastos diz ter novos argumentos para defender a tese e já conseguiu convencer parte dos ministros do STF de que será preciso analisar a questão novamente antes do julgamento


luiz alfredo motta fontana on 16 Abril, 2012 at 11:20 #

E por falar em quem indica ou indicou…

Barbosa e Lewandowski, devem seus lugares no olímpo ao Luís Inácio, o tal Lula da Silva.

Difícil acreditar, que a dupla, Devagar & Não Apresse, desistam de protelar o feito, afinal Lula é maior interessado nesta pizza, uma condenação no STF, deixaria marcas na história. O “antes nunca visto” não suportaria tal desdita.

Quanto ao povo…Ora o povo, divirtam-se com Cachoeira!


vangelis on 16 Abril, 2012 at 23:39 #

Meus Caros Amigos,
São as águas turvas da Cachoeira inundando esse pântano podre das terra brasilis:

“Existe águas…infindas…mas a terra brasilis tem todas as facetas que o mundo permite, por isso tem um toque de paraíso: protejam a terra brasilis para não sucumbir às terras sem kaledoscópios de almas e vidas.”


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