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Postado em 07-03-2012
Arquivado em (Artigos) por vitor em 07-03-2012 13:49


Gasolina em posto de Sampa:abuso

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Pelo menos um frentista de um posto de combustíveis localizado na rua Alfredo Pujol, em Santana, na zona norte de São Paulo, foi detido nesta quarta-feira após ser constatado aumento abusivo no preço praticado pelo estabelecimento. Segundo o cabo da PM Marcelo da Costa, o posto vendia a gasolina comum a R$ 4,49, a gasolina aditivada a R$ 4,99 e o etanol a R$ 2,49.

Ao constatar o preço abusivo, agentes do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), que já haviam recebido uma denúncia de prática de preço abusivo na venda de combustíveis no local, foram ao posto e tentaram o contato com o dono e o gerente. Após não receberem resposta, pelo menos um dos três frentistas que estava no local foi encaminhado à delegacia para que fosse feita a notificação por crime contra a ordem econômica.

Segundo a Fundação Procon-SP, para o Código de Defesa do Consumidor, artigo 39, inciso X, é considerada como prática abusiva “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”. O Procon informa ainda que é o consumidor deve guardar a nota fiscal e denunciar através do telefone 151. Se confirmada a conduta, o posto será multado e o caso encaminhado ao Ministério Público, para análise da questão criminal. O valor da multa varia entre R$ 400 a R$ 6 milhões

Agentes do DPPC ainda investigam outras denúncias sobre aumento abusivo de preços em decorrência da pouca oferta de combustíveis, que ocorre desde o início da paralisação dos caminhoneiros que trasnportam a carga, na segunda feira. Como foi denunciado pelo iG nesta terça-feira, postos começaram a subir os preços dos combustíveis à medida que os estoques diminuíam. Em um dos postos, o preço do etanol passou de R$ 1,69 pela manhã para R$ 2,49 no início da tarde.

Após três dias de paralisação no abastecimento de combustíveis, o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Bens do Estado (Sindicam) afirmou nesta madrugada que acataria a decisão da Justiça, que determinou a retomada da distribuição de combustível em São Paulo. Mais até o fim da manhã, os postos ainda enfrentavam o problema de falta de combustivel.

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