Lidice:elogio a Sara Brito no Senado

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A senadora Lídice da Mata , líder do PSB no Senado, em pronunciamento na tribuna, parabenizou o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (TRE-BA) pela eleição da desembargadora Sara Silva de Brito à presidência da corte.

De acordo com a Senadora a eleição da Desembargadora Sara Silva Brito aprofunda o processo de mudança política do judiciário baiano, que sob a liderança do Desembargador Dultra Cintra vem promovendo uma libertação do “carlismo”, que dominava o Tribunal.

Lídice destacou o discurso emocionado da magistrada durante a cerimônia de sua posse, realizada nesta terça-feira, 06, em homenagem ao marido, o ex-presidente da OAB-BA, advogado Pedro Milton de Brito, já falecido. “Um homem profundamente identificado à luta contra a ditadura, um defensor daqueles que se opunham ao regime militar e que tive a honra de ter como advogado”, lembrou .

A senadora destacou trechos do discurso de Sara Silva de Brito em defesa de “um processo eleitoral liso e correto, em que as fraudes possam ser duramente reprimidas e quaisquer formas de abuso do poder serão inadmissíveis e combatidas com veemência”.

“A eleição de Sara Silva de Brito honra e eleva a condição da mulher baiana e traz para nós a responsabilidade de conduzir as eleições no ano em que comemoramos os 80 anos do voto feminino”, completou Lídice, citando ainda que a posse foi prestigiada pela ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ, “outra figura que enche de alegria e orgulho os corações dos democratas baianos”.


O Paço Arquiepiscopal e a Baia de Todos os Santos
Foto:Ernesto Marques

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A BELA E A RUÍNA QUE ENXERGO DAS JANELAS DA ABI

Luis Guilherme Pontes Tavares*

Do alto do Ranulpho Oliveira, edifício construído na década de 1950 para ser a sede da Associação Bahiana de Imprensa, localizado na esquina da Guedes de Brito com a Praça da Sé, vê-se muito bem, sobretudo se o observador estiver na varanda do oitavo andar, a bela Baía de Todos os Santos. Há problemas naquele azul encantador… Antes do olhar alcançar o mar, há, no trajeto, o Paço ou Palácio Arquiepiscopal. Ali o problema é mais gritante. Sua imponência não disfarça a ruína que pouco a pouco abate os quatro andares do prédio.

Valho-me do precioso volume 1, dedicado aos monumentos de Salvador, do Inventário de Proteção do Acervo Cultural (Salvador: SIC, 1975), pesquisa e publicação coordenadas pelo arquiteto Paulo Ormindo Azevedo, professor da Faculdade de Arquitetura da UFBA e membro da Academia de Letras da Bahia (ALB) para transcrever alguns dos dados sobre o Paço que estão nas páginas 209-2011 da obra: trata-se de imóvel da primeira metade do século XVIII, tombado pelo Iphan sob o número 124 do Livro de Belas Artes, folhas 22, desde 17 de junho de 1938.

A publicação de 1975 informa que as últimas obras de conservação do Paço foram realizadas na década de 1960 e relata que o Paço foi concluído em 1715 – caminha para completar 300 anos; que em 1855 foi restaurado e pintado; que na primeira metade da década de 1940, o Paço foi objeto de algumas obras, inclusive no telhado, e que isso voltou a acontecer em 1958. Em 1962 houve início de incêndio e a instalação elétrica foi revista. Em 1964 houve “caiação externa, pintura de esquadrias e limpeza de cantaria”. Em 1974, quando o imóvel foi vistoriado pela equipe do arquiteto Paulo Ormindo de Azevedo, a cobertura (telhado) apresentava-se num estado de preservação satisfatório.

Quem esteve no interior do prédio nos últimos dias pode constatar que o telhado está reclamando reparos e há sérios problemas de infiltração atingindo paredes e assoalhos (de madeira nobre e rara). O imóvel está fechado e descuidado há tempo. Ali funcionava as repartições da Secretaria Eclesiástica, incluindo o grande e precioso Arquivo da Cúria, que foi transferido para a Universidade Católica de Salvador sob o argumento de que os livros de registro careciam de restauração. Pesquisei neles quando ainda estavam no Paço Arquiepiscopal. Desde que foram dali retirados, não os consultei mais.

Logo após a saída do Arquivo da Cúria, foram-se as demais repartições para prédios construídos pela Arquidiocese no amplo terreno das Doroteias, no Garcia. Os antigos ocupantes do Paço não mais contemplam dali o mar. Relembro-lhes, conforme o volume 1 do Inventário, o que perderam: “Dos seus salões, domina-se grande extensão da Baía de Todos os Santos”. O texto esclarece que “o edifício foi desambientado com a demolição da antiga Sé, com a qual se ligava por passadiço elevado, e quarteirões que deram lugar à Praça da Sé em 1933”. Apesar dessas considerações, o Paço integra o conjunto sob tombamento da Unesco. É Patrimônio Mundial.

O Inventário descreve o Paço assim: “ “Edifício de notável mérito arquitetônico. Construído em torno de um pátio, (…) possui um sub-solo e três pavimentos sobre a rua. O 2º andar, pavimento nobre, possui janelas de púlpito com balcões de ferro e forros em caixotões do tipo que foi comum até a primeira metade do século XVIII. Em dois lados do pátio no 1º e no 2º andares existem galerias envidraçadas que deveriam ser, originalmente, simples varandas. O edifício possui belo portal de mármore português culminado por brasão com armas de D. Sebastião Monteiro de Vide, quando Cônego. Possui telas, dentre as quais se destacam os retratos de Pedro I e II (adolescente), D. Maria Cristina e vários pontífices romanos e arcebispos da Bahia”. É natural que questione: como estarão esses quadros? E os móveis de época? Onde estão?
Enquanto olho o Paço, descuidado, com suas janelas semi-abertas, com a vegetação crescendo em torno e nas paredes seculares, lembro do desapego da nossa Igreja quando não vacilou no negócio que fez há alguns anos com a residência do arcebispo no Campo Grande, hoje Mansão dos Cardeais. Os cardeais moram em outro lugar. Moram no Condomínio Pedra da Marca. Longe de fazer qualquer reparo, mas as providências sugerem que houve mais uma opção por César do que por Deus, sobretudo numa ora tão difícil para a Igreja Católica Apostólica no Brasil. Que outro examine melhor a questão patrimonial da Igreja Romana na terra do velho Cosme de Farias.
Para encerrar e voltando o olhar desde a Baía e o Paço para o interior da Associação Bahiana de Imprensa, impossível esquecer a ajuizada ponderação do 1º vice-presidente desta instituição, jornalista Ernesto Marques, quando pondera que a preocupação da ABI com relação ao Centro Antigo e seus monumentos deve priorizar o Edifício Ranulpho Oliveira, cinquentão que reclama cuidados com as redes hidráulica e de energia e outros. Que assim seja. Aceitemos, no entanto, que das janelas da ABI e, sobretudo, da varanda do oitavo andar, só o bruto e o cego não enxergam o azul da Baía e somente os olhos deles não marejam com o triste quadro do Paço Arquiepiscopal.
Que tal restaurá-lo e transferir para lá o Arquivo Público do Estado da Bahia?

* Jornalista, produtor editorial e professor universitário. É diretor de Cultura da ABI.

mar
07
Posted on 07-03-2012
Filed Under (Artigos) by vitor on 07-03-2012

DEU NA FOLHA.COM

DE SÃO PAULO

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia confirmou a segunda morte por meningite meningocócica tipo C (a mais grave da doença), em 2012, no Estado. A vítima foi um homem de 44 anos, que morreu sábado (3), no Hospital Couto Maia, em Salvador (BA).

Segundo a secretaria, a vítima apresentou sintomas da doença e foi internada na sexta-feira (2), mas não resistiu às complicações e morreu.

Ribeirão Preto (SP) registra morte por meningite
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A primeira morte por meningite tipo C foi registrada no dia 11 de fevereiro, quando Tiago Moraes, 28, morador de Brotas, bairro de Salvador, morreu após ser internado no Hospital Português.

Em 2011, foram registrados na Bahia 1.670 casos, com 108 óbitos.

A meningite meningocócica tipo C pode acometer indivíduos de qualquer idade e é causada por diversos agentes infecciosos como bactérias, vírus, parasitas e fungos. O grupo etário de maior risco são as crianças menores de cinco anos.

A bactéria que causa a doença tem a particularidade de ser transmitida por contato próximo e pode ser transmitida por gotículas de saliva e outras secreções.


Gasolina em posto de Sampa:abuso

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Pelo menos um frentista de um posto de combustíveis localizado na rua Alfredo Pujol, em Santana, na zona norte de São Paulo, foi detido nesta quarta-feira após ser constatado aumento abusivo no preço praticado pelo estabelecimento. Segundo o cabo da PM Marcelo da Costa, o posto vendia a gasolina comum a R$ 4,49, a gasolina aditivada a R$ 4,99 e o etanol a R$ 2,49.

Ao constatar o preço abusivo, agentes do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), que já haviam recebido uma denúncia de prática de preço abusivo na venda de combustíveis no local, foram ao posto e tentaram o contato com o dono e o gerente. Após não receberem resposta, pelo menos um dos três frentistas que estava no local foi encaminhado à delegacia para que fosse feita a notificação por crime contra a ordem econômica.

Segundo a Fundação Procon-SP, para o Código de Defesa do Consumidor, artigo 39, inciso X, é considerada como prática abusiva “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”. O Procon informa ainda que é o consumidor deve guardar a nota fiscal e denunciar através do telefone 151. Se confirmada a conduta, o posto será multado e o caso encaminhado ao Ministério Público, para análise da questão criminal. O valor da multa varia entre R$ 400 a R$ 6 milhões

Agentes do DPPC ainda investigam outras denúncias sobre aumento abusivo de preços em decorrência da pouca oferta de combustíveis, que ocorre desde o início da paralisação dos caminhoneiros que trasnportam a carga, na segunda feira. Como foi denunciado pelo iG nesta terça-feira, postos começaram a subir os preços dos combustíveis à medida que os estoques diminuíam. Em um dos postos, o preço do etanol passou de R$ 1,69 pela manhã para R$ 2,49 no início da tarde.

Após três dias de paralisação no abastecimento de combustíveis, o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Bens do Estado (Sindicam) afirmou nesta madrugada que acataria a decisão da Justiça, que determinou a retomada da distribuição de combustível em São Paulo. Mais até o fim da manhã, os postos ainda enfrentavam o problema de falta de combustivel.

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A ministra Cármen Lúcia foi eleita ontem (6) para um mandato de dois anos e vai ocupar a vaga do atual presidente, ministro Ricardo Lewandowski.

Mineira, 55 anos, Cármen Lúcia também é ministra do Supremo Tribunal Federal. Ela foi nomeada pelo ex-presidente Lula em 2006. Votou a favor da Lei da Ficha Limpa, da pesquisa com células-tronco embrionárias e fez uma defesa ferrenha da mulher no julgamento da Lei Maria da Penha.

Cármen Lúcia fez sua carreira em Minas Gerais como advogada, procuradora do estado e professora.

Como presidente, a ministra Carmém Lúcia já vai comandar as eleições municipais de outubro.

mar
07
Posted on 07-03-2012
Filed Under (Artigos) by vitor on 07-03-2012


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Duke, hoje no O Tempo (MG)


Eliana na posse de Sara Brito (ao lado de Cintra na foto)
Img:Secom-Ba
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Opinião Política

A cigana não enganou

Ivan de Carvalho

A desembargadora Sara Silva de Brito, do Tribunal de Justiça da Bahia, tomou posse ontem como integrante do Tribunal Regional Eleitoral e pouco depois como presidente do TRE, em seguida a uma eleição por voto secreto em que foi candidata única e recebeu a unanimidade dos sufrágios (seis). O até então presidente da corte, desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, não votou, pois só o faria caso fosse necessário o “voto de Minerva”, para desempatar. Uma coisa restou comprovada: aquela cigana da Calle Florida, em Buenos Aires – da qual contei ontem – sabia o que estava dizendo a Sara de Brito.

A posse de Sara de Brito na presidência do TRE da Bahia consumou um processo cuja primeira e até certo ponto tumultuada etapa começou em 18 de janeiro, quando disputou com a desembargadora Daisy Lago e venceu por 18 contra 17 a eleição para a vaga que desde ontem passou a ocupar no TRE.

O que fez especial esta eleição de 18 de janeiro foi a circunstância de que Daisy Lago contava com o apoio do desembargador Dultra Cintra, que exerce uma liderança importante no Judiciário baiano e foi a peça principal de um movimento que, há vários anos, libertou o Poder Judiciário estadual de uma influência muito forte – muitos a chamariam até de controle – que sobre ele exercia o líder político Antonio Carlos Magalhães. A derrota, mesmo por um voto de diferença, de Daisy Lago para Sara de Brito sinalizou uma fadiga – não o fim – da liderança de Dultra Cintra no âmbito do
Judiciário baiano.

O processo que começou em janeiro consumou-se ontem, quando, depois de empossada como integrante do TRE, Sara de Brito foi eleita e empossada na presidência do órgão. Mas isto já era uma coisa previsível, pois há somente dois desembargadores na composição deste tribunal de sete membros e um deles, necessariamente, o preside. Na presidência, Dultra Cintra, conforme as normas, só poderia ser candidato à reeleição, como desejava, se o outro representante do Tribunal de Justiça não apresentasse a candidatura.

Esta circunstância chegou a ser posta na sessão solene de ontem no TRE. Em uma declaração à imprensa, o então presidente Dultra Cintra anunciara para o dia 13 a eleição do novo presidente e adiantara que seria candidato somente se Sara de Brito não apresentasse sua candidatura. Após a posse da desembargadora como integrante do TRE, o juiz Cássio Miranda levantou questão de ordem, alegando ser praxe a eleição para a presidência ocorrer imediatamente à posse. Dultra alegou que acreditara ser necessário um edital para a eleição e esta questão, debatida na hora, levou ao consenso de que não era requerido o edital.

Foi então que Dultra Cintra disse manter a sua palavra de que só seria candidato se Sara de Brito não fosse. Disse que haviam sido preparadas algumas homenagens à desembargadora por sua posse no TRE e ela foi consultada se desejava antes as homenagens ou a eleição. Respondeu que preferia a eleição primeiro. E a eleição foi realizada, ao que se seguiu a sua posse imediata no cargo de presidente.

No seu discurso de 16 páginas, Sara de Brito dedicou ao advogado Pedro Milton de Brito – que foi seu marido até 4 de dezembro de 2000, quando morreu – “este momento” e “as honras desta solenidade”. As primeiras quatro páginas do discurso são dedicadas a ele, merecidamente.

A nova presidente do TRE fez elogios ao antecessor Carlos Alberto Dultra Cintra, reconhecendo o papel – aqui já referido – que teve no processo de libertação do Judiciário estadual de “anos de influências de políticas deletérias” e guardou os elogios, estímulos finais uma proclamação de vitória para a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça e corregedora nacional de Justiça (Conselho Nacional de Justiça), que estava presente.

mar
07
Posted on 07-03-2012
Filed Under (Artigos) by vitor on 07-03-2012


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BOA NOITE !!!

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