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Opinião Política

Apertos orçamentários

Ivan de Carvalho

Prefeitos e governadores na maior parte do país estão arrancando os cabelos. Os prefeitos, desde o começo do ano, os governadores desde a última segunda-feira, quando o Ministério da Educação divulgou o valor do piso salarial dos professores – R$ 1.451 reais para professores do ensino básico. Setecentos prefeitos e representantes de 16 governos estaduais correram ontem para Brasília na tentativa de conseguir concessões – ajuda financeira do governo federal, mudança de critérios no cálculo do piso salarial para abaixar o valor.

O aumento em relação ao valor antes vigente, de 22 por cento, é um percentual realmente assustador quando se trata de uma categoria muito numerosa de servidores públicos estaduais e municipais. Há muito tempo os professores do ensino básico (e até de outros níveis) são terrivelmente mal pagos no Brasil pelo simples fato de que são muitos.

Trata-se de um fenômeno econômico praticamente invariável – toda categoria muito numerosa tem remuneração baixa. Como a dos professores e a dos trabalhadores da construção civil, para citar só dois exemplos. Por mais importante que seja o seu trabalho. E mesmo que exija um grau considerável de estudos, dedicação e preparo, como ocorre no caso dos professores.
Nos países pobres o fenômeno é, naturalmente, muito mais acentuado. Não dá para comparar sua força no Brasil com a força que tem no Japão, na Alemanha, nos Estados Unidos, na Suécia ou Noruega, na Suiça, no Canadá e numa porção de outros lugares nos quais há mais riqueza por pessoa que aqui e se dá à educação muito mais valor do que aqui. Nesses outros lugares, a educação é uma prioridade de verdade. No Brasil, tem sido uma prioridade de mentira.

Para complicar a situação financeira de Estados e municípios, além dos 22 por cento de aumento no piso salarial dos professores do ensino básico, o aumento do salário mínimo este ano foi de 14 por cento, também um percentual muito alto e que atinge em cheio não somente Estados, mas principalmente os municípios.

É claro que, ao contrário do que ocorre no caso dos professores, é muito provável que o sufoco dos municípios na parte que diz respeito ao salário mínimo não seja tanto pelo valor do salário (apesar do aumento muito acima da inflação oficial que este experimentou), mas pelo número excessivo de servidores que os municípios têm. As prefeituras têm se comportado como cabides de emprego para atender às conveniências políticas, familiares e pessoais dos que as controlam. Há honrosas exceções, claro.

Muitos Estados também não mostram cautela na calibragem de sua estrutura administrativa e de pessoal e isso compromete suas finanças. Neste ano eleitoral, aliás, vai ser difícil encontrar administradores dispostos a enxugar o quadro de pessoal, a estrutura administrativa ou seja lá o que for.

Cabe uma palavra sobre a situação na Bahia. Se não fizer mágicas e magia ou não vierem medidas salvadoras da área federal, a administração estadual vai ter dificuldade para enfrentar a situação. Quanto às prefeituras, vão estar em situação ainda mais vexatória, pois são municipais as eleições deste ano e os prefeitos não querem desagradar ninguém – nem encolhendo a máquina, nem usando-a com moderação. Mas, é bom que se faça a ressalva, existem dribles, jeitinhos, bolsas, ONGs e outras coisas com mil e uma utilidades.

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