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Postado em 20-01-2012
Arquivado em (Artigos) por vitor em 20-01-2012 09:33


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Nessa sexta-feira (20.01) os adeptos do movimento Desocupa têm um novo encontro marcado, desta vez no centro histórico da capita. Na Praça Municipal irão “gritar aos
vereadores e ao prefeito em exercício a indignação com a aprovação das alterações criminosas que foram feitas à LOUOS”.

“Mesmo com as pressões do Ministério Público, da população e de parte
da bancada da oposição na Câmara Municipal, o prefeito João Henrique,
antes de viajar para Barcelona, sancionou a polêmica Lei de
Ordenamento e Uso do Solo (Lous), aprovada na Casa Legislativa de
Salvador no dia 27 de dezembro. Sem dar qualquer justificativa à
população, a Lei 8.167/2012 foi publicada no Diário Oficial do
Município (DOM) na terça-feira (17).

A LOUOS foi questionada judicialmente porque o texto aprovado pela
Câmara de Vereadores contém emendas que alteram artigos do PDDU, o que
não é legal, segundo o Ministério Público. Ainda segundo o órgão, a
mudança só poderia ser feita diretamente no texto do PDDU e mediante a
realização de audiências públicas e com aprovação no Conselho da
Cidade, que, embora esteja previsto na lei, nunca foi posto em prática
pela prefeitura.

Entre as emendas aprovadas, está a que reduz os poderes e
representatividade do Conselho da Cidade e do Conselho Municipal do
Meio Ambiente. Está sancionada também a ampliação do gabarito da orla
marítima, permitindo a construção de prédios de até 27 pavimentos (54
metros) e permitindo que os edifícios exerçam sombreamento nas praias
antes das 10 horas e a partir das 14 horas.

Também virou lei a extinção do Parque Ecológico do Vale Encantado, área de reserva de
mata atlântica, com um milhão de metros quadrados, localizada entre a
Avenida Paralela e a orla; e a criação de nove perímetros destinados à
construção de hotéis – do Lobato, no subúrbio ferroviário, a Itapuã.”
(Jornal A Tarde)

Ou seja: o desprefeito pagou para ver e
saiu de fininho, na calada da noite. “Vamos deixar barato?”, perguntam os organizadores da manifestação de hoje.

FORA!!!!!!

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Comentários

povo alerta on 23 Janeiro, 2012 at 12:33 #

Abaixo pequeno histórico da pífia gestão de JH, que não para de entregar nossa cidade aos amigo$$ :
* Nunca entregou o Metrô – o menor e mais caro do planeta ! só faz aumentar o rombo nas obras superfaturadas ( mais de 1 Bilhão de reais ), para não atrapalhar os negócios da máfia dos ônibus ;
* Anistiou todas dívidas do Aeroclube ( mais de 50 milhões de reais ) e o grupo Iguatemi que administra este shoppig nunca construiu o parque público ( cuja emenda nº 2 da Louos libera o terreno público para hotéis na área que era do povo );
* deu alvarás para mais de 50 megamonstrengos nas praias da Orla – resultado – Justiça mandou derrubar todas outras barracas por causa desta parceria financeira com a Skincariol que liberou a construiu cozinhas industriais e banheiros na areia da praia , que lhe custou 1 Ação criminal pelo MPF por crime ambiental ;
* liberou através da SMA mais de 800 licenças ambientais ilegais sem que este órgão tivesse Código ambiental ( foram licenças para devastar todas árvores da Paralela, do Horto Florestal , das matas do Cabula , do Acupe de Brotas sem nenhum critério técnico ou normativo);
* O assassinato de um servidor em plena secretaria da saúde e o silêncio da prefeitura sobre o caso, mesmo quando tudo indica que a vítima morreu por “saber demais”;
* deu alvarás a torto e a direito para construções em cima de lagoas , de rios , de áreas protegidas e até tombadas ( sem nenhum estudo de EIV – impacto de vizinhança – no artigo da nova Louos – só precisará EIV prédios com mais de 1500 apartamentos -ou seja , NENHUM ! ) e tome-lhe engarrafamentos e impermeabilização do solo – e depois, com as chuvas e alagamentos , os decretos de emergência para comprar sem licitações !
* deu permissão para que toda Ilha dos Frades fosse devastada para que grupo de amigos construisse hoteís de 8 andares , e piers, e muros , e barragens );
* deixou que a Sucom liberasse obras sem cobrar Outorga Onerosa ( dinheiro para cofres municipais ) na Orla ( perda de receitas avaliadas em mais de 1,25 Bilhão de reais , até 2010 ) – tudo para que amigos usassem a famigerada Transcon ( numa panelinha conhecida como Máfia das transcons );
* A aprovação na calada da noite, em Dez./2007 , sem discussão e com 175 emendas bastante suspeitas de um Plano Diretor que comprometeu o futuro da cidade;
*agora extinguiu o Parque do Vale Encantado que ele mesmo havia prometido criar para se reeleger , enganando os moradores de Patamares e o MP/BA que tem TAC assinado com a própria prefeitura para criação desde 2008 ;
* liberou mais 50% da altura louca dos espigões na Orla tombada , que já havia liberado no PDDU anterior ( passa de 20 para 30 andares ) e acaba de vez com a praia dos pobres ( vai ser um paredão de sombras nas praias de Salvador , e um abafão nos bairros );
* a eleição da sua ex-esposa para deputada estadual duas vezes ( com uso descarado da máquina municipal ), sem que a mesma tenha feito um projeto sequer e seu único pronunciamento tenha sido para constranger a todos ao revelar que o prefeito tinha um caso com uma funcionária e usava os “subterrâneos do Palácio Tomé de Souza” como alcova;
* mudou o slogan de Governo de Participação Popular para governo de um Novo Tempo ( bom só para as construtoras ! )- retirou todos poderes dos Conselhos da Cidade e de Meio Ambiente ( agora são meros grupos para tomarem chazinhos ! ) – não tem poderes de controle social – virou governo autocrático e ditatorial !
* As contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios por dois anos consecutivos;
* Foi escolhido por 2 vezes seguidas como o PIOR prefeito do país ;
* não levou em conta nenhuma das sugestões ou reclamações das falsas audiências públicas realizadas do PDDU de 2007 ; e agora , em 2011 nem realizou audiências para enviar os projetos de lei ( repletas de imoralidades e ilegalidades ) nas vésperas do Natal – e pediu para que sua tropa de vereadores votasse sem ler os artigos , nem as fraudulentas emendas ) – e , mesmo alertado pelo MP/BA das inconstitucionalidades e da fraude já descoberta , sancionou todas leis prejudiciais a toda população de bem desta capital !
* A aniquilação da nossa autoestima e do nosso orgulho de morar em Salvador. o que faz com que tenhamos uma unanimidade : DESOCUPA JOÃO !


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