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Posted on 03-01-2012
Filed Under (Artigos) by vitor on 03-01-2012


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Bruno Aziz, em A Tarde (BA)

DEU NA REVISTA DIGITAL TERRA MAGAZINE

Ana Cláudia Baros
Dayanne Sousa

O Ministério Público da Bahia entrou, nesta segunda-feira (2), com Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra 31 vereadores da capital baiana. Os parlamentares são acusados de fazerem uma manobra para conseguir aprovar itens do projeto de lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da Copa, cuja tramitação foi suspensa em dezembro passado por ordem judicial. Diante do veto, alguns artigos do PDDU, entre eles, o referente à elevação do gabarito na Orla de Salvador, acabaram “enxertados” na Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Lous).

O artifício foi considerado ilegal pelo Ministério Público, que, na ação, ingressada na 5ª Vara da Fazenda Pública, solicita o imediato afastamento dos 31 vereadores. Em entrevista a Terra Magazine, a promotora Rita Tourinho, uma das que assinaram a ação (as outras promotoras foram Cristina Seixas e Eliete Viana), diz que os legisladores “afrontaram o princípio da harmonia dos poderes e a moralidade”.

– Houve um desrespeito a uma decisão do poder judiciário. Essa manobra afrontou, ainda, o princípio da moralidade pública. Foi totalmente desrespeitosa. Pode ser até considerado um crime de desobediência.

A promotora ainda avalia que os vereadores responsáveis pela aprovação do Lous devem ser afastados porque poderão criar embaraços em futuras discussões. O projeto foi encaminhado à sanção do prefeito João Henrique. Caso a Prefeitura dê o aval, Rita Tourinho adianta que moverá uma ação de improbidade também contra João Henrique.

Em 23 de dezembro, o juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública, Gilberto de Oliveira, suspendeu a tramitação do projeto de lei relativo ao PDDU da Copa a pedido do Ministério Publico. A Promotoria questiona o fato de que a Câmara dos Vereadores não cumpriu o prazo de 15 dias para a realização de audiências públicas. “Não houve transparência, não foram divulgados mapas com as alterações e faltou espaço para diálogo com a população”, justifica a promotora Rita.

– Eu apenas não entendo o porque da resistência do Executivo e do Legislativo em agir de acordo com o que determina a lei.

O projeto do chamado PPDU da Copa, barrado na Justiça e incorporado ao Lous, promove um aumento no gabarito de altura dos novos hotéis na orla da cidade que pode ir de nove a até 54 metros, o equivalente a 18 andares, a depender da região. Também são criadas 10 áreas especiais de hotelaria onde o único limite para a altura dos prédios será a sombra que eles possam provocar na praia. Por exemplo, entre as praias da Barra à Amaralina, conhecidas por abrigar o desfile do Carnaval baiano, a sombra dos espigões pode incidir na areia até as 10h e logo após as 14h.

Em reação ao pedido de afastamento, os vereadores de Salvador pretendem acionar o Conselho Nacional do Ministério Público contra as promotoras que assinam a ação de improbidade. Segundo eles, o caso pode ser entendido como “litigância de má fé”, coisa que Rita contesta:
– Má fé seria não agir. Só não está sujeito à representação quem trabalha de forma inerte.

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DEU NA FOLHA.COM

O vice-presidente da República, Michel Temer, 71, passa bem após realizar uma cirurgia para retirada da vesícula, informou boletim médico do hospital alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo, nesta terça-feira (3). Ele permanece internado.

Segundo a assessoria de imprensa do hospital, o vice-presidente chegou ao local ontem à noite, conforme agendamento prévio da cirurgia, após descoberta de pedras na vesícula no mês passado.

Ele desembarcou na capital paulista após período de descanso em Itacaré, na Bahia. Ele deve passar essa noite no hospital e ficar de repouso por três ou quatro dias, segundo estimativa da Vice-Presidência. A mulher de Temer, Marcela, o acompanha no hospital.

O médico responsável pelo procedimento é Albino Sorbello, doutor em cirurgia do aparelho digestivo e gastroenterologia.

Em setembro, o vice-presidente foi internado em São Paulo devido a uma intoxicação alimentar que evoluiu para um quadro de desidratação, de acordo com informações do Hospital Albert Einstein na ocasião.

A intoxicação ocorreu após Temer passar uma semana de férias em Natal (RN).

Dorivan Marinho – 30.mar.2011/ Folhapress

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Del Carmen(PT): sem carro no primeiro dia útilmde 2012
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OPINIÃO POLÍTICA

Dia útil, só para os ladrões

Ivan de Carvalho

Que coisa mais inútil foi ontem, o primeiro dia útil de 2012.

Esse ano de 2012 se anunciou arrepiante, entre outras coisas por causa do fim do calendário maia em 21 de dezembro, o que para alguns significaria o fim do mundo. Para outros, o início de uma nova Era, que nasceria de um terrível drama: como a Fénix que ressurge das próprias cinzas, a nova Era, muito melhor que a que finda, emergiria das ruínas da atual civilização que seria destruída.

Essas previsões assustadoras se fundamental, em parte, a um apavorante “alinhamento dos planetas” previsto por videntes antigos e contemporâneos, entre os primeiros Nostradamus – “e os planetas se reúnem para uma revolução”. Alinhados o Sol e os planetas, a Terra seria “esticada” e isso produziria depois, gradualmente, mas com uma força incrível, movimentos na massa do planeta. Terremotos imensos, erupções vulcânicas. Um profeta bíblico, Isaías, fala do futuro pondo o verbo no passado: “E a Terra balançou como rede de dormir”. Nostradamus sugere que a órbita terrestre será alterada. E Jesus afirma que “as potestades do céu serão abaladas”, o que significa, evidentemente, que as forças celestes serão abaladas. Não necessariamente em 2012, mas em anos seguintes.

Outras perturbações astronômicas se somariam às catástrofes e hecatombes que a própria humanidade ou suas elites políticas, econômicas militares e intelectuais cuidariam – ou cuidarão – de providenciar. Ontem o Irã brindou o primeiro dia útil do ano com o lançamento de três mísseis no Estreito de Ormuz, que já ameaçou fechar caso o grande ayatollah Ali Khamenei acorde mais invocado pouquinha coisa qualquer dia desses.

Israel, é claro, reagiu, com seu ministro da Defesa e ex-primeiro- ministro, Ehud Barak sugerindo que deixem os foguetes iranianos prá lá no momento, pois a ameça não é pra valer, já que colocaria toda a comunidade internacional contra o Irã, mas apenas uma pressão na tentativa de evitar que o Conselho de Segurança da ONU agrave as sanções econômicas contra o governo iraniano.

Reagiu com a mesma firmeza o secretário de governo da prefeitura de Salvador, deputado João Leão (com esse sobrenome, é fácil), quando lhe foi sugerido que há rumores de que o prefeito João Henrique, como ele, do PP, pode apoiar o petista Nelson Pelegrino para prefeito. Após argumentar que tem todas as condições para ser candidato à sucessão de João Henrique, Leão rugiu: “Dizem que Wagner quer é me apoiar. Tudo na vida é possível, possa ser que ele deixe de apoiar o dele. Eu fiz a proposta para Pelegrino que quem se sair melhor nas pesquisas, daqui para as convenções, sai candidato. Eu estou esperando a resposta dele, mas eu não aceito ser vice”.

Resposta mais chata – aos rumores – essa do secretário João Leão.

A coisa mais grave de 2012, por enquanto, até porque já está consumada, foi o roubo do carro oficial da Assembléia Legislativa que serve (melhor, servia) à deputada Maria Del Carmen. Roubaram na porta da casa dela, em Brotas, mas ela felizmente ainda estava dentro da casa e os ladrões não se interessaram pelo motorista. De qualquer modo, foi um desplante, uma falta de respeito dos ladrões, como é que não respeitam mais sequer os carros chapa-preta, que até há um pouco de tempo desfrutavam de uma certa reverência dos ladrões.

E o cúmulo do desaforo é que nem uma deputada oposicionista é Maria Del Carmen. Ela é governista e, ainda por cima, não é de um partido qualquer da base, é do PT.

Do PT, gente, do PT! Que malfeitores esses malfeitores

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