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Postado em 15-12-2011
Arquivado em (Artigos) por vitor em 15-12-2011 09:21


Joaquim Barbosa: dores na coluna

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OPINIÃO POLÍTICA

Fantasmas à luz do dia

Ivan de Carvalho

Começou o pesadelo. Não é de surpreender que alguns dos mais renomados réus do Mensalão estejam por aí, movendo-se com desenvoltura na política e na mídia, em plena luz do dia. É verdade que os fantasmas preferem aparecer à noite, com pouca ou nenhuma luz, salvo a luz fantasmagórica que eles mesmos produzem. É que a luz do dia ou mesmo a luz elétrica os incomoda, segundo a mais acreditada tradição.

No entanto, a nação inteira tem visto já há algum tempo alguns fantasmas mensaleiros passeando, discursando, até fazendo verdadeiras campanhas de autorreabilitação (ressurreição?) sem se incomodarem com a luz solar e até buscando, complementarmente, a luz dos holofotes e dos flashes.

Nota-se que eles trabalham para saírem da condição de fantasmas e reentrarem no mundo dos vivos, impondo-se nestes como seres de rotina e não fenômenos inexplicáveis, o que demonstra bastante vivacidade. Aliás, nunca houve lá muitas dúvidas de que eles tenham sido e ainda sejam fantasmas muito vivos.
Grande parte desse comportamento, que em 2011 se acentuou, faz parte de uma estratégia para que sejam vistos e considerados com naturalidade pela sociedade e, por força disso, não causem as antigas estripulias pré-fantasmagóricas muito impacto no âmbito do Poder Judiciário, mais especificamente, no Supremo Tribunal Federal. A maneira como a sociedade vê os fantasmas do mensalão pode influir na maneira como o STF os processa e julga.

Não se trata de absolver os comprovadamente culpados ou condenar os inocentes (por serem ou por insuficiência de provas). Trata-se, por exemplo, de dar ou não um ritmo adequado à tramitação do processo, de modo que não prescrevam alguns ou muitos dos crimes denunciados pelo procurador geral da República.

Um exemplo de como acelerar foi dado ontem. O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, enviou ofício ao ministro-relator do processo do Mensalão, Joaquim Barbosa, solicitando que ele disponibilize a íntegra do processo a todos os ministros para “agilizar a apreciação” do caso e evitar prescrição.

Lamentavelmente, o presidente Cezar Peluso só lembrou de tomar essa iniciativa ontem, dia em que o jornal Folha de S. Paulo publicou entrevista com o ministro Ricardo Lewandowski, escolhido revisor do processo, na qual ele diz que é certo que alguns dos crimes imputados aos réus vão prescrever (caso em que, para efeitos práticos na área do Direito Penal, é como se nunca houvessem sido praticados).

Admitiu até que alguns dos réus poderão ter prescritos todos os crimes de que são acusados. Lewandowsky afirmou que o processo poderá ser julgado somente em 2013. E ele já havia declarado que não realizará sua tarefa de revisor em menos de seis meses, a partir de quando receber o parecer do relator Joaquim Barbosa.

Ora, o ministro-relator Joaquim Barbosa acolheu a denúncia, com o que se deu início ao processo, mas ele tem sérios problemas de saúde nas costas. Já se submeteu a uma cirurgia este ano. E acaba de tirar nova licença médica. Está realizando exames nos Estados Unidos – e tudo isso vem atrasando o seu relatório. Peluso pede que ele libere a íntegra do processo, por meios eletrônicos, para os demais ministros, para que estes estudem o caso e vão preparando seus votos.

Aguarda-se a resposta do ministro Joaquim Barbosa ao pedido do presidente do STF. E, só para sugerir, o revisor Lewandowsky, à medida que for revisando o processo, poderá (se não quiser atrasar as coisas) ir disponibilizando o que estiver revisado para os colegas.

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