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OPINIÃO POLÍTICA

A vez das bebidas

Ivan de Carvalho

Um esforço muito grande foi feito no país para reduzir ao mínimo a propaganda do tabagismo e os lugares em que se pode fumar, providências que, juntamente com outros fatores, vem reduzindo consistentemente esse hábito ou vício entre a população brasileira.

O passo mais recente foi a proibição dos fumódromos em bares, restaurantes, boates, danceterias e quaisquer outros recintos fechados, públicos ou privados, mas com acesso ao público.

Essa lei já existia no Estado de São Paulo, por iniciativa de José Serra, quando era governador, e em novembro o Congresso Nacional ampliou a proibição para todo o país, além de determinar aumento de imposto sobre os produtos do fumo, de modo a aumentar-lhes os preços, desestimulando o consumo. De resto, no Brasil, nessa questão de tributos, nem é preciso haver motivo para que haja aumento.

Agora, só dá para fumar em casa, na rua ou no mato. No mar também é possível, no interior de uma canoa ou de um barquinho. Pode-se tentar ainda “fumar a nado” no mar, rio, lago, açude, mas neste caso certamente será preciso executar um nado de costas muito esperto para não molhar o cigarro, a cigarrilha, o charuto ou deixar o cachimbo cair na água, principalmente se for um cachimbo de estimação.

Se o lobby do tabagismo está perdendo a guerra política em nosso país, o das bebidas alcoólicas tem apresentado muito maior resistência. De há muito é proibida a venda de bebidas a menores de 18 anos e mais recentemente, para combater a violência em torno de jogos, foi proibida a venda desse tipo de bebidas nos estádios.
Já para reduzir os acidentes de trânsito, foi proibido dirigir veículos automotores sob efeito de bebida alcoólica. Primeiro, havia na proibição uma tolerância para baixo índice de álcool no sangue, mas essa tolerância agora caiu. Também está proibido (o que falta é fiscalização) a venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias, em postos, bares, restaurantes ou seja lá de que modo for.

Estamos a um passo de decisões importantes a respeito das bebidas alcoólicas. Uma das questões é que se tenta, por exigência da Fifa – à qual o governo brasileiro será muito covarde se ceder – tornar inaplicável a lei brasileira nos estádios de futebol, com vistas à Copa do Mundo de 2014. Isto seria feito mediante mudança no Estatuto do Torcedor, dentro do contexto da Lei Geral da Copa. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou ontem que é contra essa mudança. Vamos ver se ele, que é do PT, tem força dentro do governo para fazer prevalecer sua posição no Executivo e, por conseqüência, no Congresso.

Mas note-se que na questão da propaganda de bebidas alcoólicas quase nada existe de restritivo na legislação. Aí, há dois fortíssimos lobbies contrários a restrições, o das bebidas (indústria de bebidas nacionais e estrangeiras) e o da mídia (principalmente emissoras de televisão, além de revistas, mas não somente estes veículos). Um mercado publicitário que, segundo levantamento de 2008, movimentava R$ 1 bilhão/ano. Imagine-se com a atualização para três anos.

Há ainda questões diplomáticas, porque uma restrição forte, eficaz, na propaganda vai deixar zangados com o governo brasileiro governos como os da França e Portugal (vinho), Escócia (whisky) e os de países da vodka, para citar apenas os mais importantes.

O Congresso está votando agora uma legislação sobre drogas e a relatora do tema no Senado incluiu restrições à propaganda de bebidas alcoólicas em seu relatório. A matéria estava ontem à noite à espera de votação no plenário.

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