As penas contra juízes envolvidos em corrupção “têm de mexer no bolso deles’. A opinião é da ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para a corregedora, as penalidades devem incluir multas e a devolução de valores que forem obtidos pelos magistrados com a venda de sentenças ou outros atos ilegais.

A ministra defendeu a reformulação das punições para juízes e desembargadores no encerramento da reunião anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), no último sábado, dia 26, na cidade de Bento Gonçalves (RS).

“Se há um patrimônio incompatível com a renda, com a suspeita de receber um valor ‘x’ em um processo, devolva”, disse Eliana Calmon, sobre a venda de sentenças. Mais de 60 instituições do Executivo, Legislativo, Judiciário e da sociedade civil, participaram da ENCCLA. A corregedora do CNJ informou que, atualmente, a pena máxima prevista para magistrados é a aposentadoria compulsória. “Hoje em dia, aposentadoria não é mais punição”, disse.

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