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Postado em 04-11-2011
Arquivado em (Artigos, Ivan) por vitor em 04-11-2011 09:26


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OPINIÃO POLÍTICA

O que sobra no SUS

Ivan de Carvalho

É muito raro, mas acontece. No Distrito Federal, em 2001, um desembargador do Tribunal de Justiça do DF emitiu mandado de prisão contra o secretário de Saúde do governo de Joaquin Roriz, por desobediência à ordem judicial para que a Secretaria fornecesse a um paciente determinado remédio.
Ante a ordem judicial de prisão, a Secretaria de Saúde afirmou que tinha o medicamento em estoque e o forneceu imediatamente, livrando com isso o titular da pasta de ser preso. Mas desde então o Sistema Único de Saúde no Distrito Federal (como na quase totalidade das outras unidades federadas) não cessou de piorar, exceto, talvez, quanto a um ou outro detalhe afogado pela deterioração geral.

Assim é que, para permanecermos no Distrito Federal, no Dia de Finados (2), uma mulher morreu indevidamente no Hospital de Base de Brasília. Ela precisava desesperadamente de estar numa Unidade de Tratamento Intensivo, mas não havia vaga na UTI do Hospital de Base e o sistema de informática que deveria ter apontado onde havia uma UTI com vaga na rede pública havia “caído”.

Impressionante é que, sem ele – o sistema de informática que servia a alguma “central de regulação” – nada podia o SUS fazer por aquela cidadã que vinha ajudando a sustentá-lo com os tributos que pagava com tanto sacrifício, já que era pobre.

Nem mesmo, por exemplo, pôde o diretor-médico do Hospital de Base ligar para alguém com a necessária autoridade na Secretaria de Saúde (o secretário, digamos) e este mandar uma ambulância levar a mulher imediatamente para a UTI de uma casa de saúde particular, por conta do SUS, já que este estava incapaz de atuar para salvar aquela vida internamente, embora esteja o SUS “perto da perfeição”, segundo nos garantiu, perto do final de seu segundo mandato, o então presidente Lula, talvez por equívoco. Ou não.

Hoje não é mais Joaquim Roriz o governador do Distrito Federal, mas Agnelo Queiroz, do PT, que foi ministro do Esporte, onde precedeu ao ex-ministro Orlando Silva (tão baiano quanto Queiroz) quando integrava o PC do B que Orlando Silva ainda integra. Mas o assunto aqui, hoje, não é esporte, é saúde e doença, vida e morte.

Bem, no dia 28 de outubro o desembargador J.J. Costa de Carvalho, do Tribunal de Justiça do DF, expediu mandado de prisão contra o secretário de Saúde do governo Agnelo Queiroz, por desobediência a ordem judicial. Determinou que o secretário Rafael de Aguiar Barbosa fique preso até que a Secretaria cumpra decisão liminar expedida em 9 de setembro, mandando o órgão fornecer dois medicamentos indispensáveis a um hemofílico, o que não foi feito, com agravamento de suas condições de saúde.

Ante a resistência, pirraça ou negligência do secretário que não obedeceu inicialmente à ordem judicial, o desembargador por duas vezes deu prazo de 24 horas para que a decisão liminar fosse atendida. E finalmente no dia 28 último determinou a prisão. O secretário entrou com um recurso, que foi para as mãos do desembargador de plantão no feriado do dia 2. Ele disse que não se pronunciaria e ontem o recurso voltou para o desembargador-relator do processo, J.J. Costa de Carvalho, que até o início da noite não havia feito conhecer sua decisão.

Falta de fornecimento de medicamentos devidos tem sido uma constante no SUS (inclusive de medicamentos de baixíssimo custo) assim como a falta de vagas nas UTIs.
No SUS sobram somente filas, mortes evitáveis, desespero e lágrimas.

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Comentários

rosane santana on 4 novembro, 2011 at 13:54 #

Caro Ivan, caso raro no Brasil, o SUS, no município de Caravelas, extremo sul da Bahia, onde me encontro, funciona próximo da perfeição, como disse Lula certa vez, referindo-se ao sistema no Brasil. Digna de aplauso, a atuação do secretário de Saúde, de prenome Messias, funcionário público, de nível médio, filho de uma ex-empregada doméstica, já falecida. Prova de que, há dinheiro suficiente, faltando apenas aplicá-lo. Nos postos, além de remédios, há médicos de especialidades diversas para o atendimento, além de impecáveis consultórios ondontológicos. Eu que estou na categoria dos céticos, tenho que tirar o chapéu. Uma policlínica, recém-inaugurada, ´ppossibilidade o acesso de mulheres pobres tenham acesso a mamografia e ultrasson, totalmente grátis. O município tem cerca de 20 mil habitantes.


rosane santana on 4 novembro, 2011 at 13:55 #

corrigindo: prova de que há


rosane santana on 4 novembro, 2011 at 13:57 #

correção: possibilidade o acesso de mulheres pobres…


rosane santana on 4 novembro, 2011 at 13:58 #

correção:possibilita


Ivan on 5 novembro, 2011 at 15:10 #

Vê aí, Rosane? Dizem que sempre há uma exceção que confirma a regra. Uma gestão competente, honesta e feita com espírito público (obrigação na grande maioria dos casos não cumprida na área do SUS e na área pública em geral, segundo minha avaliação) já produz uma transformação para melhor. Se a exceção de Caravelas se tornasse a regra e também se cumprissem a emenda constitucional 29 e o respectivo projeto de lei complementar na sua forma original (cuja virtude querem destruir no Executivo federal e grande parte do Congresso) já se daria enorme passo à frente no vergonhoso SUS. Se ao invés de ficarem reclamando que precisam criar uma nova CPMF, sem o P de provisória, reduzisse ao mínimo possível a corrupção no setor público de saúde e melhorassem a gestão, seria meio caminho andado. A outra metade se andaria mediante deslocamento de recursos desperdiçados em outros setores, como nas safadezas com essas ONGGs (Organização Não Governamentais Governamentais) que vivem para desviar o dinheiro público ou para pagar propinas extorquidas em troca da ajuda concedida.
Se a corrupção não for reduzida a níveis “civilizados” – meu Deus, onde esse país chegou! – nem adianta ressuscitar CPMFs, pois o arrecadado seria vampirizado mais uma vez.
A mim, pelo que você conta, Caravelas parece um “santuário” no meio desse cenário de horror.


rosane santana on 5 novembro, 2011 at 16:35 #

Isso mesmo, Ivan, Caravelas é um santuário do SUS. Ainda, hoje, pela manhã, encontrei-me com o secretário Messias, por acaso, tomando cerveja com uns amigos e perguntei o sobrenome dele, dizendo que ele ia ficar famoso pelo trabalho que vinha fazendo. Ele sorriu, com a modéstia de sempre, e falou que era Silva, o do meio eu esqueci.A maneira com que se dirige a todos, a disponibilidade, é um sinal claro de que se trata de um SERVIDOR PÚBLICO. Por isso, a saúde em Caravelas está perto de uma nota 10, quando a gente pensa no pobre, no povo. Dou meu testemunho. É unanimidade! Só tem segundo grau e é filho de uma ex-empregada doméstica, senhora Luíza, muito conhecida, que já morreu.


rosane santana on 5 novembro, 2011 at 16:37 #

Esclarecimentos: na cidade, temos cerca de 8 mil habitantes. Espalhados pelos distritos, inclusive o famosíssimo Ponta de Areira, imortalizado por Milton, temos mais uns 12 mil habitantes.


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