DEU NO IG

Alguns dos principais bancos que quebraram na década de 1990 estão prestes a conseguir um alívio bilionário em suas dívidas. Beneficiados por uma lei aprovada no meio do ano passado, instituições como Econômico e Nacional devem fechar, em breve, acordos de perdão de nada menos que R$ 18,9 ões em débitos.

O desconto total equivale a 30% de toda a dívida de cinco bancos: Nacional, Econômico, Mercantil de Pernambuco, Banorte e Bamerindus. Segundo o balanço do Banco Central (BC), em 30 de junho os débitos totais dessas cinco instituições eram de R$ 64,4 bilhões. Com os descontos, caem para R$ 45,5 bilhões, desconto de 30% sobre o total.

Os bancos se beneficiam da lei 12.249, proposta pelo Congresso Nacional e que concede descontos e outras condições especiais para o pagamento de débitos com autarquias e fundações públicas federais. A regra vale para qualquer empresa com esse tipo de dívida, não apenas bancos. Segundo fontes, além das instituições financeiras, outras 100 companhias entraram com pedidos semelhantes.

Para conseguir os descontos, que recaem sobre os juros da dívida, e não sobre o principal, as instituições tiveram que abrir mão de qualquer processo judicial em curso contra autarquias ou governo. Tiveram também de concordar com os termos do BC, o que gerou muita discussão.

Em outubro, o procurador-geral do BC, Isaac Sidney Menezes Ferreira, disse à revista Justiça e Cidadania que, se o BC tivesse acatado os pedidos dos bancos, haveria descontos adicionais de R$ 6,5 bilhões. O alívio, portanto, subiria para R$ 24,5 bilhões.

Ferreira afirmou à época que os bancos queriam pagar suas dívidas com créditos contra o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), que supostamente valeriam R$ 29 bilhões. Mas, segundo ele, esses créditos são incertos, ilíquidos e inexigíveis. Além disso, a presidenta da República, Dilma Rousseff, vetou esse tipo de pagamento.

Segundo fontes, o banco mais adiantado no processo é o Mercantil de Pernambuco. A instituição deve R$ 1,9 bilhão (R$ 1,3 bilhão, com descontos). Sérgio Monteiro Cavalcanti, advogado do controlador do banco, Armando Monteiro Filho, diz que banco e BC tiveram muitas divergências sobre fatores de correção das dívidas, mas o Mercantil acabou aceitando os cálculos do Banco Central para poder agilizar o processo.

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Comentários

Marco Lino on 3 novembro, 2011 at 16:16 #

La dolce vita

Como é doce a vida para alguns predestinados brasileiros.

As instituições republicanas chegaram entre nós, mas a república, não!

Interessante é a nossa sapiente e consciente classe média, que não abre mão de 0,000015% para melhorar o republicano (sim, porque universal) SUS, não vociferar contra isso…


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