Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal, na última sessão do pleno antes do recesso do judiciário.

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Comentários

Juliana Dias on 7 novembro, 2011 at 19:58 #

Caros,

Gostaria do contato (e-mail e telefone) de vocês para envio de release e notas relacionados à política.

Grata

Juliana Dias


Jair Santos on 20 dezembro, 2017 at 5:46 #

BALAIO DO KOTSCHO
PRÊMIO “ANTI-PERSONAGEM DO ANO” VAI PARA CÁRMEN LÚCIA E O SEU STF

19 De Dezembro De 2017 Ricardo Kotscho
Nesta época natalina temos a habitual safra de prêmios de melhores do ano para fazer média com os poderosos do momento.

No início de 2017, uma forte candidata ao título de “Personagem do Ano” era a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Seu nome chegou até a ser cotado para assumir a Presidência da República, no eventual afastamento de Michel Temer e do impedimento dos que a precedem na linha sucessória, todos denunciados na Lava Jato. Eu mesmo cheguei a escrever neste espaço um perfil bastante simpático à ministra.

Mas Cármen Lúcia demonstrou que não reunia condições nem para presidir o STF que, sob a sua administração, juntou-se aos demais poderes na balbúrdia institucional instalada no país.

A quantidade de lambanças, adiamentos, pedidos de vista, votos incompreensíveis, idas e vindas nas decisões do STF, e trocas de ofensas entre ministros, no entanto, com a complacência de sua presidente, foi aos poucos tirando a aura de superioridade da ministra, e Carmen Lúcia termina o ano menor do que começou.

À medida em que foi diminuindo sua figura, cresceu a de Gilmar Mendes, o supremo ministro que sem cargo de direção continua mandando no pedaço, dando as cartas, beijinhos e palpites sobre qualquer assunto em pauta.

De uns tempos para cá, no comando da 2ª Turma, Gilmar, sempre em parceria com Dias Toffoli, começou a mandar soltar todo mundo na sua guerra particular contra Rodrigo Janot, o ex-procurador geral da República, ao desmoralizar as delações e os inquéritos, e ameaçando fazer paçoca da Lava Jato.

Nenhum dos 140 processos da Lava Jato abertos no STF foi levado a julgamento até hoje.

Na sessão de segunda-feira, o poderoso ministro bateu seus próprios recordes ao conceder alvarás de soltura de baciada, alegando falta de provas.

Para completar, outro aliado de Gilmar Mendes, o ministro Ricardo Lewandowski, dando mais uma demonstração do corporativismo que domina a Corte, suspendeu a medida provisória que adiava o aumento do funcionalismo público e, de uma canetada só, também proibiu o aumento da alíquota da contribuição dos servidores de 11% para 14%.

A medida monocrática de Lewandowski, um verdadeiro líder sindical do Judiciário, se for aprovada no plenário, vai aumentar o rombo fiscal do próximo ano em mais R$ 6,6 bilhões.

Depois de passar o ano cobrando dos tribunais a divulgação pública das folhas de pagamento dos servidores, com todos os penduricalhos incluídos, Carmen Lúcia ficou sabendo que, antes do aumento agora liberado pelo seu colega, a média salarial dos mais de 16 mil juízes e desembargadores chega a R$ 42,5 mil por mês, bem acima do teto constitucional de R$ 33 mil. Mais de 11 mil magistrados ultrapassam o teto.

E o que ela fez após esta descoberta? Apenas resolveu cobrar que os outros poderes também tornem públicos os salários de seus servidores, como se os abusos e privilégios de uns justificassem o de outros.

Para a presidente do STF, um vencimento acima do teto, de imediato, não quer dizer que haja ilegalidade. Tudo depende.

Como são os próprios magistrados que determinam o que é legal ou ilegal para eles mesmos, todo o barulho de fim de ano em torno dos super-salários públicos deve ter o mesmo destino dos fogos de artifício da passagem de ano: virar fumaça.

Ao contrário do que se esperava, Cármen Lúcia não só não botou ordem na casa como aumentou a bagunça, ao conceder por conta própria mais dias de folga aos servidores nos feriadões.

Nesta terça-feira, 19 de dezembro, suas excelências fazem a última sessão do ano e saem de férias para só voltar em fevereiro.

Alcance do foro privilegiado, prisão após condenação em segunda instância, afastamento de parlamentares sob suspeita: os assuntos mais polêmicos em pauta ficaram para 2018, assim como todas as ações impetradas contra Gilmar Mendes que repousam nas gavetas de Cármen Lúcia.

Mais preservado dos poderes pela mídia, o Judiciário está desgostoso com as críticas que vem sofrendo ultimamente, num país em que as pessoas gostam de dizer que “a última palavra é da Justiça” e “decisão da Justiça não se discute, cumpre-se”.

Até por isso os magistrados consideram-se cidadãos acima dos outros e de qualquer suspeita, e não se vêm na obrigação de dar satisfação dos seus atos a ninguém.

Só num cenário assim pouco republicano podem pontificar e prosperar (em todos os sentidos), ministros como Gilmar Mendes, hoje o principal conselheiro jurídico do presidente da República, entre outras atividades paralelas a que se dedica.

Se depender da “Anti-personagem do Ano” Cármen Lúcia, nada disso vai mudar em 2018.

E vida que segue.


Jair Santos on 21 dezembro, 2017 at 12:21 #

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