Ministra Eliana Calmon:pressões contra o CNJ
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DEU NA GAZETA DO POVO
Na véspera do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode reduzir (hoje, 28) os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma crise se instaurou ontem no Judiciário nacional. Declarações da corregedora, Eliana Calmon, afirmando haver atualmente “bandidos de toga” no Judiciário levaram o presidente do STF, Cezar Peluso, que acumula a presidência do CNJ, a exigir a publicação de uma nota oficial do conselho contra as afirmações da corregedora. Ela ainda sugeriu que Peluso trabalha para impedir fiscalizações.
A declaração da corregedora foi dada em entrevista à Associação Paulista de Jornais. “Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”, afirmou. E disse ainda que Peluso, por ter sido do Tribunal de Justiça de São Paulo, seria refratário às inspeções da corregedoria no TJ paulista. “Sabe que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o Sargento Garcia prender o Zorro. É um Tribunal de Justiça fechado, refratário a qualquer ação do CNJ e o presidente do STF é paulista.”
O CNJ é o órgão de controle externo de toda a Justiça brasileira. Tem autonomia, dentre outras medidas, para punir administrativamente magistrados que cometam irregularidades. A atuação do CNJ tem desagradado aos tribunais. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ingressou no STF com uma ação para derrubar uma resolução do conselho que prevê punições a magistrados envolvidos em irregularidades. O STF deve decidir hoje sobre a reclamação.
A declaração da corregedora do CNJ, cargo responsável justamente por fiscalizar os juízes, esquentou os ânimos no Judiciário. Ela teve de ouvir a leitura, na sessão de ontem do conselho, da nota de desgravo do próprio CNJ. O texto, lido por Peluso, não citava diretamente o nome dela. Mas o recado era claro. “[O CNJ] repudia veementemente acusações levianas e que, sem identificar pessoas nem propiciar qualquer defesa, lançam sem prova dúvidas sobre a honra de milhares de juízes que diariamente se dedicam ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade.”
A divulgação da nota foi decidida em reunião a portas fechadas. Conselheiros relataram que o clima foi tenso e que houve acusações em voz alta.
O presidente da AMB, Nelson Calandra, disse que a corregedora foi acometida de “destempero verbal” e propagou “lendas” às vésperas do julgamento do STF. Ele negou a existência de “bandidos de toga” e disse haver 100 processos disciplinares no CNJ, dos quais apenas 48 resultaram em punições. E lembrou que no país há 16,1 mil magistrados.
Comentários
Como pensar que nossa herança coimbrana, ibérica, cujas raízes remontam o século XIII, possam ser desmontadas de uma hora para outra? Como, se até a promessa de um neo-iberismo buarquiano foi contaminado por ela. É mal de raiz. Esse país não tem jeito mesmo!
Dra. Eliana, te deram a missão por covardia e seu pecado foi cumprí-la com retidão. Menos Dra. Eliana. Por acaso esquecestes da quarta parede?
Corrigindo: esqueceste (tu), segunda pessoa do singular do pretérito perfeito.
…do Indicativo
Correção 2: teu pecado…
Baiana, como nosso genial Gregório de Mattos e Guerra, o Boca do Inferno, magistrada como ele, Dra. Eliana conhece como aquele as entranhas do Poder Judiciário brasileiro. Ele, diplomado em Coimbra, foi execrado na Bahia do século XVII. Ela, diplomada na UFBA, vivendo no século XXI, sofre uma tentativa de humilhação pública por denunciar as mesmas práticas, numa prova de que as permanências lusitanas da sociedade brasileira persistem e são definidoras. A população, majoritariamente analfabeta, como antes, ainda fortemente católica apostólica (e conformada) nem de longe esboça uma reação, como deveria ser. E ainda dizem que esse é o país do futuro, baseado nos mesmos padrões do século XIX: riquezas naturais. Olho pros japoneses instalados sob placas tectônicas e me pergunto então, se nossas matas são mais verdes, se nossa extensão territorial é continental, assim mesmo com rimas, como e por que não chegamos a lugar algum? Ah, o catolicismo, o sebastianismo, que mal fizeram a este gigante deitado em berço esplêndido.
correção: baseados
Vitor, amigo, anida hoje caminhei pelo porto de Caravelas, jurando a mim mesma ser menos crítica com todos as coisas. Já tinha visto no JN, ontem à noite, Dra. Eliana cercada por todos os lados e não gostei daquilo. Mas, quando acessei os jornais pela Internet e o Bahiaempauta, não me contive. Amanhã recomeço.
Correção: instalados SOBRE placas tectônicas.
A Universidade de Coimbra, berço da magistratura portuguesa e brasileira, fundadora do Estado nacional, no século XIX, ficou por séculos à margem das transformações que sacudiam a Europa iluminista (mergulhada nos cânones católicos) e nos legaram as revoluções iniciadoras da idade moderna: as revoluções industrial, americana e francesa.