Jorge Hage: CGU no pé da obra
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DEU NA REVISTA DIGITAL TERRA MAGAZINE

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Claudio Leal

De Brasília (DF)

Para fiscalizar os gastos federais com a Copa do Mundo de 2014, a Controladoria-Geral da União (CGU) realizará visitas mensais a cidades-sede brasileiras. As equipes de auditores vão analisar o andamento das obras e garantir a divulgação das despesas públicas (expostas no Portal da Transparência). “Nós começamos agora, no início de setembro, a fazer visitas que serão mensais a todas as cidades-sede, junto com a equipe do Ministério do Esporte e da Fundação Getúlio Vargas, para ativar sempre o fluxo de informação e, ao mesmo tempo, acompanhar as obras”, relata o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, em entrevista a Terra Magazine.

Hage ressalta as limitações para controlar os gastos dos Estados e dos municípios, que, constitucionalmente, não se submetem à ação da CGU. Mas há negociações para essas despesas sejam divulgadas na internet.

– O Ministério do Esporte, junto com a CGU, vem mantendo entendimentos. Há pouco tempo, tivemos uma grande reunião aqui, no auditório do Itamaraty, com representações de todos os Estados, quando instalamos a chamada Câmara da Transparência da Copa, estimulando, conclamando os Estados não só a enviarem com regularidade as informações sobre seus investimentos, como também a criarem eles próprios seus portais e outras formas novas que ampliem as informações para a população. Isso vem melhorando muito – avalia.

Nesta semana, o ministro-chefe da CGU participa, em Nova Iorque, do lançamento da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), co-presidida pelos Estados Unidos e pelo Brasil. A presidente Dilma Rousseff, que abrirá a 66ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), confirmou presença no encontro. O grupo de oito países pretende estimular, mundialmente, a transparência orçamentária.

– Foram convidados cerca de 60 países que atendem aos critérios mínimos da exigência de medidas de transparência no orçamento, da divulgação de bens e patrimônios de autoridades, da existência de canais de participação da sociedade civil, como de iniciativa popular e outras. Sessenta países foram selecionados por, em princípio, atenderem a isso. Os primeiros oito países do grupo inicial já vão assinar a declaração e apresentar um plano com seus compromissos de novos avanços no próximo ano. E os outros 40 a 60 que comparecerem vão aderir e será estabelecido para eles o prazo de março de 2012, quando acontecerá o próximo encontro aqui no Brasil, em Brasília – informa Jorge Hage.

Fotografias de obras serão divulgadas

Numa das medidas para evitar corrupção em obras com investimento federal, a CGU condicionou os empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a projetos bem detalhados, com orçamentos mais precisos.

– Na faceta do controle, nós atuamos em dois momentos. Primeiro momento, na análise prévia de alguns projetos, não de todos, que é impossível, mas de alguns mais significativos, para que possa o BNDES liberar os recursos federais. Nós só temos a ver com os recursos federais. Nós não podemos nos intrometer com a licitação que o governo do Estado do Rio fez para a obra do Maracanã – Hage exemplifica.

O ministro crítica o processo inicial das obras do Maracanã, mas ressalva que o governo do Rio de Janeiro atendeu aos pedidos da CGU para obter os recursos do BNDES:

– Na nossa visão, a licitação não foi feita dentro dos ditames da lei. Porque não havia, na época, um projeto básico satisfatório, muito menos um projeto executivo. No entanto, nós não temos que nos intrometer nisso. Nós passamos a exigir do Estado do Rio que, para ele pleitear o dinheiro do BNDES, tinha que apresentar um projeto executivo bem mais detalhado e um orçamento de custos bem mais precisos e detalhados. E isso foi feito. Ele atendeu. Aí então o BNDES passou a liberar o dinheiro.

Segundo Hage, a CGU quer “garantir o máximo de transparência nas informações sobre os investimentos públicos para a Copa do Mundo”. Além da análise prévia dos projetos e do acompanhamento mensal do andamento das construções, o órgão fiscalizador vai divulgar fotografias das obras.

– Ainda no tempo do presidente Lula, criamos o Portal da Transparência da Copa, além do Portal da Transparência das Olimpíadas, que são as seções especiais dentro do nosso Portal de Transparência. Lá, a ideia é divulgar desde o projeto até um acompanhamento da obra, com fotografias das construções, inclusive. Para isso, nós dependemos do fluxo de informações que tem que alimentar o portal, que tem que vir de todos os ministérios executores das obras e, um pouco mais complicado, dos Estados e das cidades-sede.

Os ministérios, relata Jorge Hage, “estão informando dentro dos prazos previstos no decreto e na portaria”. Outra vez, há limitações no que se refere aos Estados. “É um pouco mais delicado, porque nós não podemos impor a obrigação, tendo em vista a autonomia estadual. É outra esfera federativa. Então, tudo se consegue na base da negociação”, acrescenta.

Mais informações sobre o assunto em Terra Magazine

http://terramagazine.terra.com.br/interna/


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DEU NO UOL

O MPF (Ministério Público Federal) na Bahia informou nesta segunda-feira (19) que ingressou com uma ação penal contra a prefeita de Candeias (BA), na região metropolitana de Salvador, Maria Maia (PMDB), acusada de receber uma doação irregular de R$ 266 mil durante a campanha eleitoral de 2008.

De acordo com o MPF, a doadora era uma vendedora ambulante que morreu quatro anos antes da eleição e teve o nome usado na prestação de contas da então candidata.

Além de Maia outras seis pessoas foram denunciadas pelo MPF e, se condenadas pela TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Bahia, podem pegar de dois a seis anos de prisão por crimes de falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsos.

Segundo a procuradoria regional Eleitoral da Bahia, em 2008, os sete acusados usaram o nome de uma pessoa já morta para esconder a real origem da transferência ilícita de R$ 266 mil para a campanha que reelegeu Maria Maia. Para o MPF, o grupo falsificou de assinaturas e emitiu recibos e declarações falsas para prestar contas ao TRE.

As investigações apontaram que quatro dos acusados foram responsáveis pela organização e arrecadação dos recursos da campanha. Os outros dois foram os verdadeiros responsáveis pela doação imputada à vendedora falecida. Segundo o MPF, um dos verdadeiros doadores era o sócio de uma construtora que mantinha contrato com a prefeitura de Candeias.

Para o procurador regional eleitoral auxiliar Vladimir Aras, autor da ação, o uso irregular do nome da vendedora já morta possibilitou que a construtora doasse R$ 150 mil para a campanha. Os outros dois acusados teriam doado R$ 100 mil e R$ 16 mil à campanha.

A procuradoria pede ainda que o TRE condene os sete acusados a pagar R$ 300 mil para “reparação do dano causado à Administração da Justiça Eleitoral”. Uma medida cautelar pede que, até o julgamento, os passaportes dos acusados sejam entregues ao TRE e que a Polícia Federal registre os denunciados no sistema nacional de procurados e impedidos.

O UOL Notícias tentou contato com a prefeita Maria Maia na tarde desta segunda-feira, mas as ligações feitas à prefeitura do município não foram atendidas. Maria Maia venceu as eleições de outubro de 2008 com 27.206 votos (63% do total válido).

Mais informações no UOL

http://noticias.uol.com.br/politica/


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A VEJA publica na coluna Holofote da edição desta semana, assinada por Otávio Cabral:

A nova cara da publicidade

No início de outubro, a ministra da Comunicação Social, Helena Chagas, divulgará as três agências que dividirão a conta de 150 milhões de reais anuais de publicidade da Presidência. Há 28 agências na disputa. A licitação seria só em 2012, mas foi antecipada para não coincidir com o ano eleitoral. Hoje as agências Matisse, Propeg e 141 Soho Square dividem quase igualmente o bolo. O objetivo é que no novo contrato, cada campanha publicitária do Planalto tenha uma disputa em separado, para estimular a concorrência e, assim, melhorar o nível da propaganda oficial.

set
19
Posted on 19-09-2011
Filed Under (Artigos) by vitor on 19-09-2011

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DEU NA TRIBUNA DA BAHIA

O ex-presidente do Brasil Luís Inácio Lula da Silva será homenageado na Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde recebe o título de Doutor Honoris Causa, nesta terça-feira, 20 de setembro. A indicação foi feita em outrubro de 2002 pelo Conselho Universitário da instituição, mas o petista decidiu receber títluos somente depois que saísse da presidência. A homenagem está marcada para às 11h, no Salão Nobre da Reitoria, no bairro do Canela, sob a presidência da reitora Dora Leal Rosa. Durante a cerimônia, também será concedido o título de Professor Emérito, post mortem, da UFBA, a Pierre Verger. O título de Honoris Causa é concedido por universidades para pessoas eminentes da sociedade, sem que elas precisem ter diploma.


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Comentário de um fã de Drexler na área de edição do vídeo no You Tube:

“Belíssima música! A lei de causa e efeito, reverberação, ressonância, interconectividade!?? Poesia pura! Nenhum amor se perde! Se transforma para a Eternidade!”

É isso aí. E muito mais. Confira.

(Vitor Hugo Soares)

set
19


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DEU NO IG/ESTADÃO

O ex-diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, disse hoje que a Grécia é incapaz de pagar sua dívida e que os credores terão que se conformar com perdas no débito que possuem.

“A Grécia ficou mais pobre, nós podemos dizer que os gregos conseguirão pagar por si próprios, mas eles não conseguem”, disse Strauss Kahn em entrevista ao canal TF1 da televisão francesa. “Existe uma perda e ela precisa ser absorvida por governos e bancos”, disse.

“Os governos não resolveram o problema e eles apenas adiaram tudo, por isso a bola de neve cresce”, afirmou o ex-chefe do FMI, em seus primeiros comentários após ter renunciado ao cargo.

Strauss-Kahn fez as declarações no momento em que os governos da zona do euro aumentam a pressão sobre o governo grego para que Atenas tome medidas mais decisivas para cumprir metas fiscais, após meses de visitas dos inspetores internacionais à Grécia terem sido interrompidas abruptamente no começo deste mês, quando parecia que o país ultrapassaria o déficit do orçamento para este ano.

Analistas e agências de rating, como a Moody’s, disseram recentemente que a dívida do governo grego é insustentável e que a probabilidade de um corte – uma redução no principal da dívida detida pelos credores – para os bônus da Grécia está aumentando. Governos europeus e funcionários do Banco Central Europeu (BCE) têm descartado essa possibilidade.

Em outros comentários, Strauss-Kahn lamentou o incidente que ocorreu em quarto do Sofitel de Nova York em maio, quando ele foi acusado de tentar estuprar uma camareira. Ele afirmou que o incidente não envolveu nenhuma violência e nem nada ilegal, embora tenha reconhecido que foi um “deslize moral”. Strauss-Kahn foi inocentado de todas as acusações no final de agosto, após ter deixado seu cargo no FMI. Strauss-Kahn disse que não participará das eleições presidenciais francesas em 2012, o que era sua intenção antes do incidente em Nova York.

“Eu perdi meu encontro com o povo francês”, ele disse. As informações são da Dow Jones.

set
19
Posted on 19-09-2011
Filed Under (Artigos) by vitor on 19-09-2011


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Gilson “Migué” Nogueira, brincando com Deus. Especial para o Bahia em Pauta


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OPINIÃO POLÍTICA

Posição irresponsável

Ivan de Carvalho

Se não ocorrerem mudanças importantes até a quarta-feira, a 66ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas será aberta em clima muito mais tenso do que talvez qualquer outra até então.

Não é uma afirmação definitiva, pois isso exigiria ao menos uma ligeira pesquisa histórica, mas desde que a ONU foi criada, uma Assembleia Geral da Organização dificilmente irá se deparar com tema tão complicado – o do reconhecimento de um Estado Palestino, que reivindica também a consequência lógica dessa condição, que é sua inclusão entre os Estados-Membros da ONU.

Cabe aqui citar um fato interessante, do conhecimento geral. A sessão especial da Assembleia Geral da ONU que aprovou e acolheu o Estado de Israel, em 16 de setembro de 1947, foi presidida pelo delegado brasileiro Oswaldo Aranha, que já participara com destaque das articulações com o objetivo de assegurar aos hebreus, vítimas do Holocausto promovido pelo nazismo, um estado nacional.

A história registra que no momento mesmo em que instalou-se o governo no território que a ONU lhe destinou – uma parte modesta da antiga Terra Santa bíblica –, os países árabes em conjunto lhe declararam guerra.

E mesmo nessas difíceis circunstâncias, Israel venceu. Depois disso, houve mais duas guerras. Uma, em 1967, provocada por ações hostis do Egito (então com o nome adotivo de República Árabe Unida) e com envolvimento direto também da Jordânia e Síria; outra, em 1973, iniciada pelo Egito (que por causa da guerra anterior se encontrava em situação insustentável) e com a participação da Síria e inteligente omissão da Jordânia.

Algum tempo depois dessa terceira guerra entre israelenses e árabes, Egito e Jordânia firmaram tratados de paz com Israel. A Síria, cuja ditadura atualmente está matando milhares de seu próprio povo, não aceita sequer uma negociação direta com o Estado de Israel.

E, como se sabe, o prato de resistência dos governos árabes contra Israel é o problema dos palestinos, um povo que se acomodara na Terra Santa, onde existia o Estado de Israel antes da diáspora causada pela ação militar do Império Romano.

Israel já aceita a criação do Estado Palestino, mas sob condições que lhe garantam reconhecimento mútuo, relações diplomáticas normais e segurança, incluindo o que convencionou chamar de “fronteiras seguras”.
Na quarta-feira, cumprindo a tradição de o discurso do chefe da delegação brasileira é o discurso de abertura de toda Assembleia Geral da ONU, a presidente Dilma Rousseff inaugura a tribuna na quarta-feira. Será a primeira mulher a fazer o discurso inaugural de uma assembleia geral da Organização das Nações Unidas. Claro, há um simbolismo aí e já está sendo capitalizado politicamente.

Mas a presidente Dilma Rousseff vai tocar o ponto nevrálgico da Assembleia Geral que começa quarta-feira. Vai se pronunciar (como já o fizeram 130 outros países em outras circunstâncias) a favor do reconhecimento do Estado Palestino. Permito-me afirmar que é uma irresponsabilidade.

A diferença crítica, no momento, é que desta vez a Autoridade Nacional Palestina (espécie de proto-estado palestino que tem o reconhecimento de Israel e de todo mundo) vai entregar pedido formal ao secretário geral da ONU para que seja admitido na entidade o Estado Palestino.

O pedido será submetido ao voto dos 15 membros do Conselho de Segurança e precisa de nove votos para ser aprovado. O Brasil deverá estar entre os nove. Mas há cinco membros permanentes (EUA, Rússia, China, Inglaterra e França) e qualquer deles pode exercer seu poder de veto e pôr fim ao processo. Rússia e China não o farão.

Se houve aprovação no CS e ninguém mais vetar, os Estados Unidos vetarão. Porque não fazer isto, permitindo que dois terços da Assembleia Geral declarem existente o Estado Palestino – criando-o, assim, na marra, sem um acordo com Israel – será apressar o início da guerra que, mais cedo ou mais tarde, ainda vai haver ali e poderá instantaneamente espalhar-se para o mundo quase todo.

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