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Postado em 10-09-2011
Arquivado em (Artigos, Ivan) por vitor em 10-09-2011 11:32


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OPINIÃO POLÍTICA

Confusão nos bastidores

Ivan de Carvalho

Tudo está a indicar que no dia 28 de deste mês vai ao plenário da Câmara, para votação de um solitário destaque restante – após o que seguirá para o Senado Federal – o projeto de lei complementar que regulamenta a Emenda Constitucional 29, sobre os recursos para o setor de saúde. Diante disso, há uma grande polêmica nos bastidores.
Os governadores estão divididos entre a defesa da criação de um novo tributo para financiar o setor público de saúde – a Contribuição Social para a Saúde, CSS – e a rejeição dessa iniciativa, que deverá levar, se não forem irresponsáveis os governantes, à busca de outros caminhos para assegurar os recursos necessários a fazer avançar realmente o sistema público de saúde, deixando de ser a vergonha que há tanto tempo é, apesar das milhares ou milhões de vítimas da negligência dos governantes.

Os governadores mais chegados à criação de um novo imposto – que viria para substituir a CPMF, rejeitada pelo Congresso Nacional sob forte pressão da sociedade e que, embora criada para financiar o setor de saúde, foi em grande parte desviada para outros fins, em quase nada contribuindo para a finalidade que supostamente a justificara – são os mais ligados ao governo Dilma Rousseff, entre eles, claro, os do PT.

Destes, um exemplo de destaque é o governador da Bahia, Jaques Wagner, talvez o primeiro dentre todos a manifestar-se favorável à criação de um tributo específico (e quando se fala nisso, fala-se precisamente na CSS), como quer, mas não assume a maternidade, para não sofrer o respectivo destaque, a presidente Dilma Rousseff.
Ela já deixou claro em uma reunião com o Conselho Político da coalizão de governo que não quer sofrer tal desgaste e sugeriu, um pouco na base da ironia e outro tanto na base do desaforo (mas, dizem as más línguas, que de línguas trançadas, tudo combinado para os outros participantes da reunião verem, ouvirem e transmitirem) que o interlocutor fizesse aprovar o tributo no Congresso, por sua conta e risco. O interlocutor era o Humberto Costa, líder do PT no Senado e ex-ministro da Saúde do governo Lula.

Contrário à criação de um novo tributo estão, entre outros, os governadores oposicionistas. Alguns já criticam o aumento da insuportável carga tributária. Registre-se, a respeito, que o governador de São Paulo, do PSDB, Geraldo Alckmin, ao defender, ontem, uma solução a curto prazo para o financiamento da saúde, criticou a tese de criação de novos impostos, como vem sendo discutido em áreas governistas, na esfera do Executivo (federal e de governos estaduais) e no Congresso Nacional. Alckmin questionou ainda a cota mínima de investimento da União em saúde. “Veja que há um percentual mínimo para Estados e Municípios. E qual é o percentual do governo federal? Dizem que é a variação do crescimento do PIB. Então, se o PIB cresce menos, tem menos dinheiro para a saúde?”.

Como solução de curto prazo, o governador de São Paulo, que é médico, rejeitou um percentual específico dos royalties do pré-sal para a saúde. Advertiu que isso não tem influência rápida. A produção efetiva do pré-sal só é coisa para 2018, 2019, só haverá uma produção mais forte daqui a vários anos. “Hoje há um subfinanciamento da saúde e isso é um fato grave”. Ele disse que é imprescindível que haja uma solução imediata para resolver os problemas da saúde no país. Para o longo prazo, no entanto, tudo bem que entre na conta parcela dos royalties do pré-sal.

Bem, a presidente Dilma está mandando avisos discretos de que ou cria-se novo imposto ou não tem dinheiro acrescido, porque a União não vai dar – é a CSS ou nada, inferniza o Palácio do Planalto, que nem quer tomar a iniciativa de propor a CSS.

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