set
08

A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu hoje, 8, relatório contendo os resultados da Auditoria Especial realizada para apurar denúncias de irregularidades no Dnit e na Valec. A equipe de auditores designada pelo ministro Jorge Hage no dia 6 de julho último analisou 17 processos de licitações e contratos e constatou 66 irregularidades, que apontam prejuízo potencial de R$ 682 milhões, em um total de R$ 5,1 bilhões fiscalizados. Um resumo das conclusões e recomendações da CGU já está disponível no site da Controladoria . A partir de amanhã (09/09), a íntegra do Relatório da Auditoria também estará publicada no site da CGU.

Tendo em vista a decisão de fazer um amplo diagnóstico, com vistas a uma completa reformulação e renovação nos órgãos envolvidos – Dnit e Valec – a CGU decidiu não limitar as apurações aos casos denunciados na imprensa e incluir outros fatos, alguns dos quais já se encontravam com investigações em andamento.

Foram ultimadas e incluídas no relatório as análises de casos considerados emblemáticos e representativos dos principais tipos de problemas que a CGU encontra frequentemente nas auditorias de obras públicas, sobretudo do DNIT. A partir desse relato, é possível constatar a precariedade dos projetos de engenharia – fato reiteradamente apontado pela CGU – e o modo como essas deficiências contribuem para a geração de superestimativas nos orçamentos de referência da própria Administração, daí para o sobrepreço nos contratos, e como, por fim, podem levar, ao superfaturamento das obras, com prejuízo aos cofres públicos.

Desse modo, foram incluídos, além das denúncias inicialmente mencionadas (BR-280/SC, BR-116/RS, Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL), os fatos relativos às obras de restauração e duplicação do Lote 07 da BR-101 no Estado de Pernambuco/PE; às obras do Contorno de Vitória/ES; às irregularidades constatadas no âmbito do Dnit/ES e do Dnit/RS; à licitação para estruturação de Postos de Pesagem Veicular – PPV; a impropriedades na contratação de empresas terceirizadas pelo Dnit e pela Valec; a impropriedades na execução de obras delegadas; à contratação de empresa para fornecimento de trilhos (Fiol e FNS); e à construção da Ferrovia Norte-Sul.

Além dos casos abordados neste Relatório de Auditoria da Secretaria Federal de Controle da CGU, outras situações irregulares encontram-se em apuração na Corregedoria-Geral da União (outra unidade da CGU), mediante sindicâncias e processos disciplinares, cujos prazos obedecem aos ditames legais e não podem ser abreviados, tendo em vista o direto ao contraditório e à ampla defesa dos acusados. A Corregedoria-Geral, ademais, vai receber também uma cópia do relatório, tanto para subsidiar aqueles processos já em curso, quanto para possível instauração de novos processos e sindicâncias.

Segundo o relatório da auditoria hoje encerrada, além do problema da má qualidade dos projetos, há, no Dnit, um grande número de projetos antigos em estoque, que acabam sendo licitados já defasados em relação ao volume médio diário de tráfego, ao nível de serviço, às localizações de jazidas e às necessidades de desapropriações, o que, inevitavelmente, conduz à necessidade de aditivos contratuais, consequência das necessárias revisões de projeto em fase de obra.

O relatório sustenta que, tanto no Dnit quanto na Valec, “raríssimos são os empreendimentos em que não há acréscimos de custos, muitos dos quais se aproximam do limite legal, algumas vezes até superando-os, tornando sem efeito os descontos obtidos nos processos licitatórios”, que, aliás, em muitos casos, são irrisórios.

O jornalista peruano Pedro Flores Silva foi assassinado esta quinta-feira, na via pública, por um encapuzado, depois de ter recebido várias ameaças de morte pelas informações que divulgava, denunciaram familiares citados pela agência EFE.

A Associação Nacional de Jornalistas do Peru afirmou, em nota de imprensa, que existem “claros indícios de que o assassinato poderia estar relacionado com a sua atividade de jornalista”, opinião corroborada pela família.

O jornalista foi atingido a tiro a poucos metros da sua residência, na província de Casma, na região de Ancash, a norte de Lima. O jornalista ainda foi internado num hospital regional, mas não resistiu aos ferimentos.

A sua esposa, Mercedes Cueva, exigiu a abertura de uma investigação e relatou que o seu marido tinha recebido recentemente ameaças de morte por denúncias que fizera de uma autoridade do distrito de Comandante Noel, Marco Rivero.

Mercedes Cueva explicou que as ameaças de morte surgiram através de mensagens de texto e chamadas telefônicas, nas quais exigiam que deixasse de fazer as denúncias ou, caso contrário, o matariam a ele ou à sua família.

Apesar da afirmação, a viúva diz não ter provas que incriminem alguém no assassinato do seu marido.

(Com informações d0 jornal português Diário de Notícias)


Joaquim Barbosa: polêmica na volta da licença
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deu no blog Pragmatismo Político

Ao voltar ao STF após dois meses de licença, ministro identifica uma campanha para tirá-lo da Corte, mas garante que permanecerá no cargo até o limite de 70 anos.

Ao regressar ao Supremo Tribunal Federal na quarta-feira 31, depois de mais de dois meses de licença, o ministro Joaquim Barbosa, 56 anos, convocou assessores para uma conversa importante em seu gabinete. Na reunião de mais de duas horas de duração, o ministro manifestou um grande aborrecimento. Não bastasse ter perdido relatorias de processos rumorosos, afirmou ter percebido no tribunal um ambiente envenenado, principalmente por rumores sobre sua aposentadoria precoce.

Disse enxergar uma “conspiração” para mandá-lo de vez para casa. Nos diálogos reservados, Barbosa desabafou: “Isso acontece com quem incomoda.” Aos que desejam vê-lo fora do Supremo, no entanto, Barbosa foi taxativo.

Nas mesmas conversas particulares, o ministro garantiu que não tem intenção de se aposentar. Foi além. Disse que vai transformar o seu gabinete num bunker de resistência.”Só saio do Supremo antes dos 70 anos se eu morrer”, afirmou, referindo-se à idade limite para todos os servidores públicos.

Quem conhece Barbosa sabe o que o move. Filho de um pedreiro com uma dona de casa, ele passou a sustentar a mãe e seus sete irmãos aos 16 anos, quando o pai foi embora. Deixou no passado seus dias de auxiliar gráfico para se tornar um dos 11 membros da mais alta Corte da Justiça brasileira. Hoje, Barbosa tem nas mãos uma das principais relatorias do STF, que trata do mensalão do PT, e prevê que, apesar das dificuldades, seu parecer estará pronto no início de 2012. Ele suspeita que talvez seja exatamente esse o motivo da boataria a seu respeito. O próprio ministro considera que estão criando pretexto para retirar do caminho “quem não agrada”.

A pressão para que Barbosa deixe o cargo é imensa. Mesmo que velada. Os outros ministros reclamam pelos corredores e dizem estar sobrecarregados com a doença do colega, que durante a licença ficou de fora da distribuição dos processos com pedidos de liminar. Os mais prejudicados seriam Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Além disso, depois que a ministra Ellen Gracie se aposentou, no início de agosto, o STF passou a contar com apenas nove ministros. E, embora tenha voltado a despachar no seu gabinete e a trabalhar em seus processos, ele avisou ao presidente Cezar Peluso que não tem data certa para participar das sessões plenárias. “São exaustivas e demoradas num momento delicado do meu pós-operatório”, explicou aos demais ministros. Pelo quórum reduzido, não será possível votar processos polêmicos no plenário, como a constitucionalidade das cotas raciais e a possibilidade de aborto dos anencéfalos.

Apenas quando a presidente Dilma Rousseff indicar a sucessora de Ellen Gracie, os temas mais polêmicos poderão voltar à pauta.

Cunha Lima (PSDB-PB) depende de Barbosa para assumir cargo
Outra frente de ataque contra Barbosa parte de advogados de clientes de peso. O advogado José Eduardo Alckmin – representante de Jader Barbalho e Cássio Cunha Lima – chegou a requerer a substituição de Barbosa da relatoria para que seus clientes pudessem assumir os mandatos no Senado o mais rapidamente possível. Os réus do mensalão também reclamam que o processo está atrasado. Temem que o julgamento às vésperas das eleições municipais os prejudique.

O ministro já se afastou do STF por 138 dias desde dezembro de 2009 para se tratar dos problemas de coluna. Seus desafetos dizem que, caso os pedidos de licença somem 180 dias, ele será obrigado a passar por perícia médica e se aposentar. “É uma bobagem sem precedentes”, reagiu Barbosa quando soube da intriga.


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FLOR DO CERRADO

Caetano Veloso

Todo fim de ano é fim de mundo e todo fim de mundo é tudo
que já está no ar Tudo que já está Todo ano é bom todo mundo
é fim Você tem amor em mim Todo mundo sabe e você sabe
que a cidade vai sumir por debaixo do mar É a cidade
que vai avançar E não o mar Você não vê Mas da próxima vez
que eu for a Brasília Eu trago uma flor do cerrado pra você
Mas da próxima vez que eu for a Brasília
Eu trago uma flor do cerrado pra você Tem que ter um
jeito e vai dar certo e Zé me diz que ninguém vai precisar morrer
Para ser Para tudo ser Eu você
Todo fim de mundo é fim de nada é madrugada e ninguém tem
mesmo nada a perder Eu quero ver Olho pra você Tudo vai nascer
Mas da próxima vez que eu for a Brasília
Eu trago uma flor do cerrado pra você Mas da próxima vez
que eu for a Brasília Eu trago uma flor do cerrado pra você

BOM DIA!!!

(VHS)

De sua janela sempre aberta para a Baia de Todos os Santos – apesar do tempo pesado que já alcança a Ladeira da Barra -, o músico e produtor Paquito segue atento às transformações (para pior) no cotidiano da Bahia em geral, e de Salvador em particular. Ligado também na omissão dos governantes da capital e do estado.

Confira no texto publicado esta quinta-feira(8) na revista digital Terra Magazine, que Bahia em Pauta reproduz.

(Vitor Hugo Soares)

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Descendo a ladeira…

Paquito

De Salvador (BA)

Salvador hoje é uma cidade violenta. Vivemos em clima de tensão, com os poderes constituídos, governo do estado e prefeitura, mãos dadas, na onda do “leva, motô!”. O internauta sabe o que significa a expressão? Vem um ônibus cheio, apinhado de gente, e o motorista faz menção de parar no ponto, mas um passageiro mais impaciente grita lá do fundo:

– Leva, motô!

O motorista, atendendo ao pedido, passa direto, e quem está no ponto fica a ver, se não navios, ônibus. Assim o estado de Salvador: estamos parados esperando os ônibus, por sua vez, entupidos, que não param.

Semana passada, fui dar aquela caminhada de final de tarde com intenção de descer a Ladeira da Barra e, quem sabe, chegar na praia. No final do corredor da Vitória, um desconhecido passou por mim e minha namorada, anunciando, sem mudar o passo: “mataram um homem num táxi.” Lembrando dos conselhos dos tempos de infância – manter distância de multidões curiosas -, demos meia volta e fomos pra casa. Mais tarde, fiquei sabendo dos lances cinematográficos do crime. O morto tinha tatuado nas costas a frase “Para os meus inimigos, carrego o sorriso da morte”. Um dia depois, passando de carro, vimos um cadáver – executado à luz do dia – em uma rua da Barra. Em Salvador, os mortos passam a fazer parte da paisagem, insólitos cartões postais.

O que me aconteceu, no entanto, há poucos dias, foi prosaico, mas revelador do estado das coisas na nossa capital democrática, onde – não resisto à repetição da piada – está ruim pra todo mundo. Acordei cedo e decidi ir de à praia do Porto da Barra, tão referida e amada. Na descida da ladeira, perto da casa de Clemente Mariani – uma propriedade imensa que enche os olhos dos passantes – um velhinho de presumíveis setenta anos me abordou:

– Você pode me fazer companhia, descendo o resto da ladeira?

Presumi sua idade, mas adianto que, apesar dele ser baixinho, não me parecia frágil, só um tanto cansado. O olhar, de um azul desmaiado, pedia auxílio sem afetação.

Durante o resto do caminho, a conversa foi rendendo, ele chegou a se apoiar no meu braço, e revelou o motivo do pedido:

– Tá vendo aquele tipo ali adiante, mais abaixo? Estou achando ele suspeito, pode estar esperando só pra me assaltar.

Observei o vulto na ladeira semi-deserta, àquela hora da manhã, em um trecho após a Igreja de Santo Antônio da Barra – onde às vezes a gente tem notícia de pequenos roubos – mas não o achei com pinta de suspeito.

Sem querer questionar o senhor ao meu lado, continuamos a caminhar, e, discorrendo sobre o aumento da violência, contei o caso de um nadador assaltado em pleno mar, nas águas da praia do Porto, ameaçado por um homem com um arpão. Mas o que se tem pra roubar de alguém em pleno mar? A sunga? O biquíni? Meu amigo Ricardo, que me contou a história, disse que o ladrão levou os óculos de mergulho e aquele tubinho que alguns utilizam pra respirar debaixo d¿água. Roubar alguém que está na areia é compreensível, as pessoas levam dinheiro e pertences, mas, no meio do mar, parece desespero de ladrão, que não pode com a concorrência e vai atrás do imponderável.

Solidário com o medo do velho, pus-me a narrar um caso em que eu mesmo fui a vítima, quando um sujeito me abordou, também nas águas da Barra, distante da praia, com a seguinte pergunta:

– Vai pra onde?

A voz era firme, tensa e de agressividade latente, como se me desse uma ordem, e eu não atinava com o motivo da pergunta, ali. Respondi, também tenso, que só estava nadando, mas ele repetiu a pergunta, impaciente, fazendo menção de vir em minha direção. O pânico de poder ser afogado ali mesmo me fez frágil, pequeno e só. E confessei àquele senhor, como confesso ao internauta, agora, que tive medo e fugi, nadando o mais rápido que pude. O homem, pude notar, nadou na direção oposta. Ao chegar à terra firme, ainda sem entender, me acalmei e fiquei observando: o meu perseguidor saíra da água clamando por Jesus e, no lugar da sunga, vestia uma camiseta. Explico melhor: ele vestia a camiseta como se fosse uma sunga, o que lhe dava um aspecto estranho, e a certeza de que era doido mesmo.

Após minha narrativa, um vínculo se estabeleceu entre eu e o velhinho: agora éramos uma confraria de medrosos assumidos, irmanados pelo terror comum, cotidiano, rotineiro. E quem se solidarizava comigo era ele que, surpreendentemente, ao se despedir, falou:

– Meu filho, tá perigoso mesmo. No meu tempo, era mais calmo. Falo por experiência própria, pois sou delegado de polícia aposentado…

E, apaziguado, seguiu seu caminho.

Paquito é músico e produtor.

set
08
Posted on 08-09-2011
Filed Under (Artigos) by vitor on 08-09-2011


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Junião, hoje, para o Diário do Povo (SP)


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OPINIÃO POLÍTICA

Contra a Corrupção

Ivan de Carvalho

Realizou-se ontem em várias cidades brasileiras, incluindo Salvador, mas com ênfase especial em São Paulo, Rio de Janeiro e especialmente – como recomendava a lógica – em Brasília, a Marcha Contra a Corrupção, primeiro ato de um movimento que pretende mobilizar a população do país para combater a corrupção que está quase acabando com ele. Slogan perfeito, instigante, provocador: “Você aí parado, também foi roubado”.

A idéia e os primeiros passos para convocar os brasileiros para a marcha surgiram de modo espontaneamente nas redes sociais, na Internet, e acabaram conseguindo algumas notícias em jornais e entrevistas de pessoas envolvidas no movimento em umas poucas emissoras de rádio.

Deve ficar bem claro: a chamada “grande mídia” não demonstrou o menor interesse pela notícia, não participou da divulgação, feita basicamente em sites como o Facebook, o Twitter, Orkut, Youtube, no qual diversos filmes de convocação e agora já mostrando as manifestações de ontem podem ser encontrados.

Se isto é, por um lado, uma dificuldade, por outro é um estímulo, pois verificou-se que sem essa ajuda da grande mídia conseguiu-se, de um modo geral, êxito neste primeiro ato do movimento contra a corrupão. Um desses êxitos foi a adesão e engajamento de três entidades altamente representativas da sociedade brasileira e de grande influência nela – a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação Brasileira de Imprensa.
Um envolvimento sério da CNBB, OAB e ABI numa campanha permanente contra a corrupção – como pretende ser o movimento que foi ontem pela primeira vez às ruas e que não vai atuar apenas nelas, mas em outras “instâncias” cívicas – é uma grande conquista.

Outra é a demonstração de que é possível ir tocando a mobilização e fazendo-a crescer, com o uso dos instrumentos iniciais – as redes sociais da Internet e algumas brechas na mídia, ainda que não na grande mídia – até que aconteça algo que ocorreu com a campanha das Diretas Já: a “grande mídia”, que estava contra e extremamente arisca, que até escondia, foi obrigada a render-se à realidade, a correr atrás do prejuízo, e noticiar (até exagerando em muitos casos o número de manifestantes) o que ocorria nas ruas e o que sua voz rouca proclamava.

Em Brasília, ponto de partida e núcleo do movimento, muitos dos que compareceram à Marcha contra a Corrupção comentavam depois, com amigos – e não para efeito de propaganda – que esta marcha teve mais gente que a outra, o desfile oficial de Sete de Setembro e público que afluiu para vê-lo. Pode ser que sim, pode ser que não. Mas há coisas a registrar: o Comando da Polícia Militar calculou que os dois eventos juntos mobilizaram 10 mil pessoas. A Secretaria de Segurança do Distrito Federal, à qual a PM é subordinada, indignou-se e estimou o total em 45 a 50 mil pessoas, considerando também as duas manifestações. A BBC Brasil (filial, claro, da BBC inglesa) estimou que a Marcha Contra a Corrupção em Brasília reuniu 25 mil pessoas.

Sendo assim, sucesso absoluto. Fica de certo modo explicado o que levou a presidente Dilma Rousseff a ir na terça-feira à televisão, pedir o apoio popular à luta contra a corrupção. A presidente dispõe de pesquisas de opinião. Ela tem Abin. Ela tem condições de prever algumas coisas. Ela tinha condições de prever o que aconteceria ontem, principalmente em Brasília.

E ela tem marqueteiros (Bom dia, João Santana Filho). Os marqueteiros sabem inventar vacinas. O pronunciamento de Dilma na TV foi uma vacina, aplicada de modo a que a mobilização não seja interpretada como tendo, entre outros alvos, o seu governo.

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