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Postado em 08-08-2011
Arquivado em (Newsletter) por vitor em 08-08-2011 19:27


Ministra Eliana: de olho nos cartórios baianos
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A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está investigando denúncias de irregularidades nos cartórios extrajudiciais do oeste da Bahia. “A situação dos cartórios extrajudiciais é caótica e a Corregedoria está envidando esforços para minorar os problemas”, afirma a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça.

As investigações vão apurar, também, a possível responsabilidade do Tribunal de Justiça daquele Estado (TJBA) pela desorganização. Segundo a ministra, falta estrutura administrativa aos cartórios, o que acaba gerando “corrupção em níveis preocupantes” devido à omissão dos tribunais.

No oeste baiano há, por exemplo, suspeita de registro de terras em duplicidade. Segundo informações da Corregedoria, o problema é mais grave naquela região por causa da valorização das terras, mas a necessidade de modernização atinge todos os cartórios do Estado. Por todos estes motivos, o CNJ vem negociando com o Tribunal de Justiça da Bahia a privatização dos cartórios extrajudiciais, que hoje funcionam precariamente no Estado.

Nesta segunda-feira (08/08), um grupo de deputados estaduais baianos foi a Brasília para reunião com a ministra Eliana Calmon. Eles querem discutir o projeto de lei que estabelece a privatização dos cartórios.

( Com informações da Agência CNJ de Notícias )

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Comentários

rosane santana on 9 agosto, 2011 at 15:23 #

Só no Oeste? E no extremo sul da Bahia? Registro em duplicidade é pouco. Falsificação de assinaturas em escrituras de imóveis é praxe, pelo menos é o que se pode ouvir de advogados que trabalham na região. Ninguém abre a boca, claro, com medo de morrer. Afinal, nosso sistema judicial ainda está no século XIX.


rosane santana on 9 agosto, 2011 at 15:36 #

Muitos casos de falsificação são feitos entre membros de famílias abastadas, que se apropriam de bens de irmãos, pais etc., com apoio de gente dos cartórios.
Ah, me divirto muito quando vejo gente imaginando o Brasil no Primeiro Mundo. Só se for da malversação, da corrupção e do banditismo, que estão colocando em risco a estabilidade institucional neste país. E ainda tem quem fique se preocupando com militares… Ah, entendi, é que num clima desses, tentativas autoritárias acabariam surtindo efeito, deduzem, com o clamor de uma população majoritariamente analfabeta. Isso mesmo, não esquecer que cerca de 57% do eleitorado brasileiro (dados do TSE) é analfabeta ou não concluiu o ensino fundamental. Mas, felizmente, os militares não são analfabetos e não cometeriam um suicídio desta natureza. Brigam, neste exato momento, na Justiça, pelo aumento de subsídios, com ações contra a retenção de promoções que deixaram de ser efetivadas no tempo certo, e agora caem no colo da viúva.


ricardo on 12 agosto, 2011 at 0:37 #

Vamos criar o Estado do Rio São Francisco e nos livrar da Bahia. Ave Maria com essa Bahia, tudo é atrasado nesta terra.


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