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OPINIÃO POLÍTICA

Um país emporcalhado

Ivan de Carvalho

No final de semana, a revista Época trouxe duas reportagens fortes.

Uma delas, recheada de provas fundadas em documentos, cheques, além gravação (áudio e vídeo), a pedido da revista já certificada como autêntica e sem munipulação alguma pelo conceituado perito Ricardo Molina, denomina, em título, a Agência Nacional do Petróleo, ANP, de Agência Nacional da Propina.

A reportagem – produzida pelo jornalista Diego Escosteguy, com Murilo Ramos, pode ser lida na íntegra na revista – e os vídeos, disponíveis no site da revista, deixam clara a prática da extorsão, por funcionários da ANP, sobre empresas que têm negócios dependentes dessa agência federal de petróleo, gás natural e biocombustíveis.

Não se trata apenas de extorsão, mas de extorsão ostensiva, nada codificada, deslavada, sem qualquer receio de punição. Os funcionários estabelecem os preços a receberem por medidas a serem adotadas com a desfaçatez de quem está certo da impunidade. É a extorsão no estilo brega.

Apenas para registro, o presidente da ANP desde o governo Lula é o engenheiro baiano Haroldo Lima, por muitos anos deputado do PC do B, líder de sua bancada na Câmara dos Deputados e principal liderança baiana do partido. A revista publica uma foto dele na reportagem, mas não faz comentários a respeito de sua atuação nem publica qualquer declaração sua.

Da ANP, a revista, em outra reportagem, dá um salto ao Ministério dos Transportes – ou seria mais próprio dizer, à Casa Civil da Presidência da República, numa época em que a ministra-chefe era a atual presidente da República, Dilma Rousseff. A revista, nesta reportagem assinada por Leonel Rocha e Murilo Ramos, talvez ante a escassez de tempo, não foi capaz de fazer o que os jornalistas chamam de checagem das informações, ou de algumas delas. Teve, assim, o cuidado de assinalar, com destaque, “NÃO CHECADO”, para o material publicado.

A reportagem. Chegou uma carta-denúncia às mãos da então secretária executiva da Casa Civil da Presidência da República, Erenice Guerra, pessoa que tinha na época a confiança da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (depois eleita e atualmente presidente da República). A carta chegou à casa de um alto funcionário da Secretaria de Controle Interno do Palácio (Ciset), órgão que fiscaliza a lisura dos contratos firmados pela Presidência. O funcionário diz que a carta era anônima.

Ainda assim, os auditores do Palácio se convenceram da necessidade de apurar. Diante do conteúdo sensível, procuraram Erenice Guerra, que pediu tempo para pensar e, “no mesmo dia, informou que não aceitaria” a recomendação de investigar, para não criar problemas com a base governista no Congresso. É o que relata a revista. A denúncia falava de como grandes empreiteiras pagavam propinas aos hoje ex-ministros dos Transportes, Anderson Adauto e Alfredo Nascimento, a políticos do PL (o atual PR) e a diretores do DNIT. Bem, a historinha pode ainda precisar ser checada, mas o conteúdo da tal carta já está confirmado pelo governo, pelo menos quanto à gestão Nascimento nos Transportes. Quando, talvez, era tudo como dantes.

Lembro que durante a campanha eleitoral para presidente, o candidato oposicionista José Serra, do PSDB, atacou a Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A Anvisa, entre suas muitas e vitais funções relacionadas com medicamentos e alimentos, é o órgão que licencia medicamentos genéricos. Serra disse que durante sua gestão no Ministério da Saúde (governo FHC) um processo de licenciamento de um genérico durava seis meses. No governo passado (durante a campanha eleitoral de 2010), disse José Serra na ocasião, “está demorando 12 e até 18 meses”. E completou: “Criam dificuldades para vender facilidades”.

Talvez a Anvisa também precise, com urgência, de uma boa reportagem.

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