Direito da UFBA:exceção no meio do desastre

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Dez instituições de ensino superior da Bahia não conseguiram aprovar nenhum bacharel em direito no último exame da Ordem dos Advogados do Brasil, de acordo com uma lista divulgada pela OAB nesta terça-feira (5).

As faculdades Arnaldo Horácio Ferreira, FTE, FACSUL, Maurício de Nassau, FAMEC, Faculdade Nobre de Feira de Santana, Faculdade São Salvador, Faculdade São Tomaz de Aquino, Faculdade Social da Bahia e o Instituto Salvador de Ensino e Cultura formam a lista dos baianos com aprovação zero, segundo a OAB.

A prova, realizada em dezembro de 2010, reprovou 88,275% dos 106.891 bacharéis em direito inscritos. Do total, apenas 12.534 candidatos foram aprovados, de acordo com a OAB. O índice de reprovação da edição anterior já havia chegado a quase 90%. A prova é realizada pela Fundação Getulio Vargas.

A assessoria da FGV informou que os nomes dos aprovados foram disponibilizados na internet em 19 de junho.

Segundo a OAB, outros dados também mostram que o problema é a má qualidade de parte dos cursos de direito. Das instituições de ensino superior participantes, 81 tiveram aprovação zero, de acordo com o secretário-geral da Ordem, Marcus Vinícius Furtado Coelho. “O presidente (da OAB) vai notificar o Ministério da Educação para colocar todas elas em regime de supervisão, que pode levar ao cancelamento”, disse Coelho. O MEC registra 1.120 cursos superiores de direito no país. São cerca de 650 mil vagas, segundo a OAB. Atualmente o MEC faz supervisões a instituições que têm mau desempenho no Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes (Enade).

“Isso é reflexo, infelizmente, do ensino jurídico do Brasil”, disse o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. Os candidatos que fazem a prova pela segunda vez têm 7% de aprovação, em média, segundo a OAB. Aqueles que fazem o exame pela primeira vez ou estão no nono e décimo períodos da faculdade (treineiros) têm média de 25% de aprovação.

De acordo com Cavalcante, um estudo feito por ele com dados dos últimos quatro exames anteriores ao de dezembro de 2010 mostra que as 20 melhores instituições de ensino superior públicas aprovam, em média, entre 70% e 90% dos candidatos inscritos. Nas 20 piores universidades públicas e as 20 melhores universidades privadas, a aprovação média é de 40% a 60%. Já as 20 piores instituições particulares aprovam entre 3% e 5%. “Isso puxa para baixo o número de aprovações. Infelizmente, o maior número de estudantes está nas faculdades privadas”, disse Cavalcante.

Segundo Coelho, um grupo de universidades teve aprovação média de candidatos entre 80% e 90%. De acordo com o secretário-geral da OAB, são elas: Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal do Ceará (UFCE), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade Federal de Sergipe (UFS). “Isso significa que as boas aprovam quase todos os estudantes na primeira tentativa”, disse Coelho.

(Da Redação do Correio, com informações do G1 )

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