jun
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Engajada na redemocratização do País, nos anos 80, a cantora Fafá de Belém agora se posiciona contra a divisão do Pará em três novos Estados: “Vai dar dinheiro para os mesmos!”
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Deu na revista digital Terra Magazine

Claudio Leal

No Pará, o plebiscito para questionar a criação de dois novos Estados, a ser realizado em novembro de 2011, provoca o desacordo da cantora Fafá de Belém com a tese separatista: “Sou radicalmente contra”. Em entrevista a Terra Magazine, a artista, uma das estrelas da campanha das Diretas-Já, afirma que o surgimento dos Estados de Tapajós e Carajás provocará um retrocesso nas principais cidades paraenses.

– Sou contra. Radicalmente contra. Não dá para gastar essa fortuna, milhares de milhões, enquanto não se resolve a infraestrutura do Estado, das principais cidades. Ainda não resolveram o problema do saneamento, da saúde, da educação. Belém, lamentavelmente, eu li na revista Veja, é uma das capitais com piores condições de saneamento básico. Apenas 6% da cidade tem esgoto! Enquanto não se faz nada disso, não se pode pensar em dividir o Estado em três. É preciso fazer investimentos. Principalmente em Santarém (no oeste), Altamira (no sudoeste), onde o interior deve convergir. Deve-se, antes de pensar em divisão, cuidar dessas cidades – analisa a cantora paraense, que carrega a capital em seu nome artístico.

A Câmara e o Senado aprovaram os dois plebiscitos, que devem ser feitos simultaneamente pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Se a ideia polêmica for aprovada, o Pará será fragmentado para dar origem aos novos Estados de Carajás (sul e no sudeste) e Tapajós (oeste do Estado). O marqueteiro do separatismo será Duda Mendonça, responsável pela campanha do ex-presidente Lula em 2002 e proprietário de terras na região. Os antisseparatistas podem contar com as opiniões de Fafá. No Twitter e no Facebook, ela repetirá sua indignação com a proposta.

– A divisão vai dar dinheiro para os mesmos! Vai ser o mesmo equívoco. É ridículo, querido. Eles estão pensando nos próprios salários, na divisão dos cargos, no poder…

Mais de duas décadas depois da campanha das Diretas e da eleição de Tancredo Neves, Fafá de Belém prefere não deslegitimar a permanência de políticos como José Sarney e Jader Barbalho no poder federal. A artista defende investimentos em educação, uma das formas de transformar o Congresso.

– Veja o seguinte: eles estão no poder a partir do voto popular. O exercício da democracia é diário e, fundamentalmente, devemos investir muito em educação. Qualquer outra forma não resolve. Há que se investir em educação para inovar, para alterar o nosso quadro de representantes – conclui.


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Viva São Pedro das viuvas e dos pescadores. Viva Gonzagão, santo da devoção nordestina.

(VHS)


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DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Impunidade e a PEC dos recursos

Jorge Hage

Se aprovada essa emenda, o nosso Judiciário chegará ao padrão em que as garantias processuais do réu não são biombos para a impunidade
Todos os sistemas judiciários adotam meios para a correção de erros de suas decisões.

Da busca do equilíbrio entre os valores da celeridade e da solução mais perfeita é que resultarão, em cada sistema, o número e as espécies de tais instrumentos. A doutrina costuma agrupá-los em duas categorias: os recursos e as ações autônomas de impugnação. Há países que privilegiam aqueles; outros preferem estas. O Brasil adota um número imenso de recursos e poucas ações de impugnação.

Qual a diferença essencial? É que os recursos atacam a decisão antes do trânsito em julgado, ou seja, prolongam a duração do processo; já as ações servem para rescindi-la após o trânsito. Mas ambos são instrumentos de correção das decisões e, assim, servem aos mesmos propósitos de garantir a não perpetuação de injustiça ou de nulidade.

Qual deveria ser, então, o critério para optar por uma ou outra dessas espécies? Dentre outros, a maior ou menor probabilidade de ocorrência de equívocos naquela altura do processo. Se elevada, vale a pena sacrificar a rapidez do desfecho, vale dizer, deve-se optar pelos recursos -afasta-se aqui a distinção quanto ao chamado “efeito suspensivo”, tendo em vista tendência do STF, que a esvaziou.

Ao contrário, se baixa a probabilidade de erro e consequente reforma, deve-se optar pelas ações autônomas, que não impedem o imediato cumprimento da decisão.

No caso do Brasil, campeão mundial em recursos, é óbvio que, após uma decisão de segunda instância (tribunais), já tendo sido possível o uso de inúmeros apelos, muito mais razoável seria cumprir-se a decisão e depois, se fosse o caso, usar uma ação autônoma para impugnar essa decisão final.

Isso vem a propósito da PEC baseada em oportuna sugestão da autoridade mais legitimada a lançá-la -o presidente do STF, ministro Cezar Peluso. A proposta é tão simples na aparência quanto profunda em seu alcance. Ela substitui os recursos especial e extraordinário, que vêm fazendo o STJ e o STF serem usados como 3ª e 4ª instâncias (não previstas aqui nem alhures), por ações rescisórias.

Essa mudança significa que os processos, hoje intermináveis quando se trata de condenar réus poderosos ou endinheirados, se concluiriam nos Tribunais de Justiça ou nos Tribunais Regionais Federais (2ª instância), como ocorre na maioria dos países civilizados.

Reservar-se-ia a esses réus, ainda, uma possibilidade de corrigir eventual injustiça ou erro processual por meio da ação rescisória. Só que esta, como dito antes, é processo posterior, que em nada impede a execução da sentença anterior.

É tão evidente a vantagem dessa mudança que só mesmo o interesse de quem ganha muito com a atual enxurrada de recursos pode explicar a virulenta reação à PEC.

O índice de reforma das decisões criminais no STF é baixíssimo, o que mostra o acerto das decisões dos tribunais de 2º grau.

A reação, pois, nada tem a ver com real preocupação com as garantias do contraditório e do “duplo” (!) grau de jurisdição, já sobejamente atendidas quando tais processos chegam à decisão nesses tribunais. Não é por ofensa à ampla defesa que nosso país se expõe à crítica internacional, mas, sim, por dificilmente conseguir colocar na cadeia os corruptos e os criminosos da alta finança.

Se aprovada essa emenda, o Brasil aproximará seu sistema judiciário dos padrões de países em que as garantias processuais do réu não são biombos para a impunidade.

JORGE HAGE, mestre em direito público pela UnB (Universidade de Brasília) e em administração pública pela Universidade da Califórnia (EUA), juiz de direito aposentado, é ministro-chefe da Controladoria-Geral da União.

Cabral confortado por Dilma no Rio
img.AgGlobo/IG

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DEU NO IG

Em meio a uma crise política, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, se comprometeu nesta quarta-feira (29) a reavaliar determinadas atitudes suas, entre elas, a relação que mantém com empresários. Desde a queda de um helicóptero em que Cabral viajaria e que provocou a morte de sete pessoas no último dia 17, na Bahia, o governador tem sido questionado sobre suas amizades e favores recebidos de empresários que mantêm contratos com a administração estadual.

“Quero assumir um compromisso de rever minha conduta. Sou um formador de opinião e vamos construir um código de conduta juntos. Vamos estabelecer os limites e ver o que há em outros estados do Brasil e no mundo”, garantiu Cabral, em entrevista à CBN

Entre os questionamentos feitos pela opinião pública ao governador está o fato de ele ter usado um jatinho particular do empresário Eike Batista com parentes e amigos para viajar a Porto Seguro, na data do acidente aéreo. Na Bahia, Cabral participaria da festa de aniversário do também empresário Fernando Cavendish, dono da Delta Construção, em um resort.

Durante sua campanha para reeleição, Cabral recebeu de Eike Batista uma doação de R$ 750 mil. O empresário, oitavo homem mais rico do mundo, ainda se comprometeu em investir R$ 40 milhões em Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), principal projeto de segurança do Rio. Já a Delta Construções, de Cavendish, faturou R$ 1 bilhão em contratos com o governo estadual fluminense entre 2006 e 2011. Um quarto destes negócios foi feito com dispensa de licitação.

jun
29
Posted on 29-06-2011
Filed Under (Newsletter) by vitor on 29-06-2011


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Mick Jagger, vocalista dos históricos Rolling Stones, e Dave Stewart, dos Eurythmics, fundaram um novo grupo, os SuperHeavy, que editará a 19 de setembro um álbum de músicas originais, segundo revelou a editora Universal. A notícia está em destaque no Diário de Notícias, de Lisboa, e outros jornais europeus em suas edições desta quarta-feira, 29.

Do supergrupo fazem parte também a cantora soul Joss Stone, o cantor reggae Damian Marley e o compositor indiano A.R.Rahman, responsável por dezenas de trilhas sonoras para cinema, sendo a mais conhecida no Ocidente a do filme “Quem quer ser Bilionário?”

O álbum só sairá a 19 de setembro, mas na próxima semana será divulgado o primeiro single, intitulado “Miracle Worker”.


Atenas:protesto não impedem medidas restritivas
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Deu no jornal PÚBLICO ( Portugal)

O Parlamento grego aprovou, na globalidade, o novo plano de correção orçamentária que a União Europeia e o FMI exigiam como contrapartida para Atenas continuar a receber financiamento externo.

O “sim” de 155 deputados permitiu ao primeiro-ministro grego, George Papandreou, aprovar as medidas de correção orçamentaria combinada com os responsáveis internacionais para encaixar 28 bilhões de euros na economia grega até 2015.

Um membro do PASOK (o partido liderado por Papandreou que tem, desde 2009, maioria absoluta no Parlamento precisamente com 155 votos) recusou votar favoravelmente o pacote, mas, em contrapartida ao “não” do dissidente Panagiotis Kouroublis, houve um deputado da oposição que deu o “sim” ao plano de contenção.

Papandreou passou na prova-de-fogo, depois de três dias de duras discussões parlamentares com a oposição e no meio de contestação nas ruas e de uma greve geral de 48 horas. Mas, apesar de poder respirar fundo, o primeiro-ministro tem pela frente novos testes a enfrentar no Parlamento. A discussão em detalhe das medidas vai ser votada a partir de amanhã. E em causa estão pontos como o aumento da carga fiscal ou mais cortes salariais na função pública.

“Podemos escolher entre o défice e a prosperidade. Este [voto] é apenas uma forma de ganharmos tempo para fazer mudanças que precisamos de realizar”, dramatizava Papandreou antes de os deputados fazerem aprovar as medidas.

Para fazer passar o plano de contenção, bastava ao Governo o voto de 151 dos 300 deputados, mas as divisões internas no interior dos socialistas não dava garantias absolutas de que o plano fosse aprovado. Apenas havia a expectativa de ver repetido o sinal de “dever patriótico” (tão repetido por Papandreou) dos socialistas, que, com os seus votos, garantiram o sucesso da moção de confiança ao Governo.

Leia mais sobre o assunto no jornal Público
http://economia.publico.pt/

jun
29
Posted on 29-06-2011
Filed Under (Newsletter) by vitor on 29-06-2011

Deu no portal Terra

O vice-prefeito do município baiano de Simões Filho, Jesival Xavier da Conceição, foi baleado na madrugada desta quarta-feira durante uma tentativa de assalto no Pelourinho, região do Centro Histórico de Salvador (BA).

De acordo com a Polícia Civil, Conceição foi atingido por um disparo na perna esquerda e estava acompanhado de uma jovem de 18 anos, identificada apenas como Jéssica, que também foi baleada. Os dois foram levados para o Hospital Geral do Estado (HGE). Não há informação sobre o estado de saúde das vítimas.

Mais notícias de Polícia no Terra
http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias

jun
29
Posted on 29-06-2011
Filed Under (Charges) by vitor on 29-06-2011


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Cau Gomez , no jornal A Tarde (BA)

jun
29


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OPINIÃO POLÍTICA

Um país sem história?

Ivan de Carvalho

Ontem conclui o que escrevi neste espaço com as seguintes palavras: “…os documentos realmente secretos, aqueles que o governo não aceite mesmo divulgar, não serão atingidos pela legislação em elaboração. É que destes documentos o governo nunca reconhecerá a existência. E não se pode dar acesso ao que não existe.”
Bem, isto é uma verdade evidente. Mas duas preocupações existiam no governo, por parte da presidente Dilma Rousseff, cuja inclinação era a de acabar com o “sigilo eterno” dos documentos oficiais classificados como ultra-secretos.

Uma delas, ostensiva e à qual ontem me referi. Era causada pelos possíveis transtornos resultantes da divulgação de documentos sobre as relações exteriores do país, as questões de fronteiras e as guerras de que o Brasil participou contra países vizinhos.

A outra preocupação dizia respeito à própria história interna do país, especialmente no que se refere a documentos sobre o período do regime militar que começou em 31 de março de 1964 e terminou com a posse de José Sarney na presidência da República, em substituição a Tancredo Neves, que estava doente e viria a morrer pouco tempo depois.

Havia, naturalmente além das guerrilhas, de atos terroristas e da atuação do aparelho de repressão, que se utilizou frequentemente da tortura, planos nebulosos de eliminação de lideranças políticas e populares importantes, sendo as mais notórias as de Juscelino Kubitschek, Carlos Lacerda, João Goulart e Leonel Brizola. Muita coisa aí a esconder por muito tempo, segundo muitos afirmam.

Por determinação da presidente Dilma – que estava mais preocupada com os estragos do eventual fim do sigilo sobre questões da política exterior, pacífica ou bélica – o ministro das Relações Exteriores mandou fazer uma pesquisa no Itamaraty e chegou à conclusão de que nenhum documento nessa área ameaçava por em xeque nossas relações com outros países.

Quanto aos segredos do último regime autoritário que o país viveu, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, levou à presidente uma solução surpreendente. Em verdade, uma variante daquela de não reconhecer que certos documentos existem e, portanto, sustentar que não é possível dar acesso ao que não existe. O que não cria impedimento, necessariamente, para que não seja muito bem escondido.

Mas o ministro Jobim saiu-se com algo diferente. Disse que as Forças Armadas não têm qualquer objeção ao fim do sigilo eterno. E na segunda-feira, deu uma larga pista para explicar isso. Documentos preocupantes, quem sabe (digo eu) poderiam até existir sim, durante o regime autoritário militar, mas (deixa claro o ministro) nenhuma razão há para preocupação com eles, pois já não existem. “Não há documentos. Nós já levantamos os documentos todos. Não há documentos. Os documentos já desapareceram… já foram consumidos à época. Então não tem nada. Não tem problema nenhum em relação a essa época”.

Bem, já se podia negar que jamais houve qualquer documento sobre os ETs de Varginha e assim negar acesso ao que não existe, vale dizer, a todos os registros secretos relacionados a um dos mais famosos e sérios eventos da ufologia mundial.

Agora, com a estranhíssima revelação do ministro da Defesa, também se poderá optar – quando houver provas indestrutíveis e irrefutáveis de que documentos existiram – por dizer que os documentos sumiram, foram “consumidos” e, obviamente, não podem estar acessíveis.
Assim, quem sabe, em um futuro distante, algum historiador tentará escrever a História do Brasil e chegará a uma conclusão surpreendente – “Não tem”.

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