De Ricardo Teixeira, da CBF, ao deputado Romário…

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…estranho alvoroço em BrasíliA com votação de RDC

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ARTIGO DA SEMANA

A Copa e as entranhas de Brasília

Vitor Hugo Soares

Há nos subterrâneos e nas entranhas de Brasília, destes dias que correm no governo Dilma Rousseff, um ambiente de alvoroço e estranha excitação como raramente visto por estas bandas da América do Sul. A não ser – ressalve-se a bem da verdade histórica -, na segunda metade do século passado, quando da construção da própria cidade erguida em tempo recorde no governo de Juscelino Kubitschek, no Planalto Central, para substituir o Rio de Janeiro como capital do País.

As movimentações foram mantidas até o final da administração Lula e nos primeiros meses da atual em espasmos brandos. Algo semelhante aos fenômenos de atritos nas “acomodações de terra”, que em geral funcionam como avisos sonoros vindos das profundezas da terra em antecipação aos grandes abalos sísmicos.

Esta semana, porém, tudo parece ter saído do controle. Isso a partir da veloz aprovação da mudança no texto da aprovação da mudança no texto da Medida Provisória 527, que cria o Regime Diferenciado de Contratações – RDC A decisão flexibiliza ao mesmo tempo os processos de fixação de preços das obras para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada Rio-2016.

Um tema, logo se vê, com apelos e interesses capazes de mexer com os “instintos mais primitivos” (diria o deputado Jefferson) da política, dos negócios (sobretudo os das poderosas empreiteiras nacionais), da imprensa e da administração pública.

O que se prevê, de agora em diante, é um terremoto de proporções nipônicas, com epicentro em Brasília, mas com capacidade de alcance nacional e internacional. Coisa capaz de mexer nos intestinos (a expressão é do jornalista Bob Fernandes) do País, de Norte a Sul.

Com maior intensidade, evidentemente, nas cidades e estados mais ou menos contemplados com algum naco deste monumental e suculento “filé” de custos astronômicos: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Salvador, por exemplo. A rede é grande e embala sonhos e desejos de muitos brasileiros. No entanto, chega “em tempo de farinha pouca no mundo”. Teme-se que sirva, desde já, como moeda valiosa de barganhas ou potente moderador do apetite insaciável de alguns por estas bandas.

Aqui uma pausa para uma historinha baiana dos anos 50, tempo em que quem mandava na Bahia era Antonio Balbino.

Naquela época, durante memorável e demolidora campanha para o governo do estado, em 1954, o habilidoso e competente ex-ministro da Educação de Getúlio Vargas disputava o Palácio da Aclamação com o ex-reitor da Universidade Nacional do Rio de Janeiro e respeitado historiador Pedro Calmon, apoiado pela UDN.

Um dia, em busca de votos, Balbino aportou na cidade de Juazeiro, no Vale do São Francisco. Ali o seu partido não conseguia eleger nem um vereador. Mas, abrigado na casa de um dos raros pessedistas do lugar, o político fez uma reunião da família e traçou uma estratégia para não perder de todo a viagem eleitoral.

Depois, acompanhado de dois filhos de seu hospedeiro, partiu rumo ao cais do febril porto fluvial naquele tempo. Ali, tendo a balaustrada como palanque, o notável tribuno decidiu falar para os barqueiros e quem mais tivesse interesse em ouvi-lo na cidade politicamente “dominada pelos Viana de Castro” .

Naquele dia, Balbino comoveu muita gente. Principalmente ao falar sobre a ventura e desventura de ser, ele próprio, nascido em Barreiras, região do além São Francisco, “um barqueiro e filho de barqueiro que conhece como poucos dramas e necessidades de sua gente”.

Saiu ovacionado do cais, mas esta história é longa e o espaço pequeno para contá-la por inteiro. O resultado, no entanto, é que Antonio Balbino foi eleito governador com vitória histórica e estrondosa, também, na até então anti-pessedista Juazeiro. Meses depois da posse, com o novo governo já bem instalado no soberbo Palácio da Aclamação, eis que aparecem na capital os dois rapazes, acompanhantes de Balbino no comício do cais, para apresentar “a fatura do pai e cabo eleitoral inestimável”.

O governador da Bahia recebe em seu gabinete de mando, com alegria e afeto especiais, os dois jovens visitantes. Reafirma o seu “eterno reconhecimento” e promete construir boas escolas na cidade, para cuja direção nomearia as duas professoras, filhas “do estimado cabo eleitoral”. Aí a história ganha um rumo inesperado.

Um dos rapazes pergunta em tom de reclamação: “Escolas? Professora?”. E o irmão completa: “Meu pai não quer isso, não, Balbino. Ele quer é construção de açudes, de estradas pra roubar”. Surpreso o governador contesta : “mas isso eu não posso fazer, é impróprio, ilegal, seria como mentir para minha gente”. O primeiro rapaz toma outra vez a palavra para o arremate:

“Mentir, governador? Mas o senhor não disse no comício de Juazeiro que foi barqueiro, como seu pai? Seu pai nunca foi barqueiro, Balbino. Seu pai sempre foi dono de barcas”. E cai a cortina sobre a conversa e o seu resultado. Haverá agora quem pergunte: “mas que diabo de relação tem esta história dos anos 50 na Bahia, com os fatos desta semana em Brasília?”.

Boa pergunta, mas o autor destas linhas ainda não tem a resposta. Assim, responda quem souber.

Vitor Hugo Soares é jornalista. E-mail: vitor_soares1@terra.com.br

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Comentários

Marco Lino on 18 junho, 2011 at 0:31 #

Tb não sei a resposta, mas a história foi muito boa. Conte outras sempre que puder. Abs


luiz alfredo motta fontana on 18 junho, 2011 at 8:42 #

Caro VHS

Elogiar teu texto é redundância, apreciá-lo é obritório.

Ao mais, uma certeza, a copa é só um pretexto.

Aqui, o tal Ministro do Esporte revela o alcance da trama:

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Estadão online:

Governo usa Copa para modificar licitações

Regra que flexibiliza a contratação de obras, que serviria apenas para Mundial e Olimpíada, pode se tornar definitiva
18 de junho de 2011 | 0h 00

Rui Nogueira – O Estado de S.Paulo

O pacote de regras para o governo licitar mais rapidamente serviços e obras é para ser usado na organização da Copa de 2014 e na Olimpíada de 2016, mas a intenção do Planalto é que, se a experiência for bem sucedida, o chamado Regime Diferenciado de Contratações (RDC) passe de provisório a definitivo. Depois dos eventos esportivos, o governo pretende efetivar essas regras, enterrando de vez a Lei das Licitações (8.666) que vigora desde 1993.

O ministro do Esporte, Orlando Silva, deixou claro ontem que o RDC faz parte de uma proposta geral de “modernização da Lei de Licitações, de aperfeiçoamento das regras de compras governamentais com mais competitividade (entre fornecedores) e redução de preços”.

O RDC tramita na Câmara e teve o texto básico aprovado na noite de quarta-feira. Emendas e destaques devem ser aprovados em duas semanas.

No Senado. A revisão da Lei das Licitações foi proposta pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do segundo mandato, em janeiro de 2007, simultaneamente ao lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento, conhecido como PAC 1.

O projeto de lei enviado ao Congresso tramita há quatro anos e meio na Casa e, neste momento, ainda está em fase de audiências públicas nas comissões do Senado. Deve ser alterado e, por isso, obrigado a voltar à análise dos deputados – o que significa que não será aprovado até o final deste ano.

“No mínimo”, admitiu o ministro ao Estado, após a entrevista coletiva, “o governo quer, depois da aprovação do RDC e do uso na Copa do Mundo e nos Jogos Olímpicos, que esse processo (de licitações) seja usado como inspiração para os parlamentares aperfeiçoarem ainda mais as mudanças na Lei de Licitações que estão em discussão no Senado”.

Transplante. Na prática, diante da demora na tramitação do projeto que está no Congresso, o Planalto aproveitou a Copa e a Olimpíada para atropelar o processo e, por meio de uma emenda à Medida Provisória 527, incluir o RDC nas votações de MPs que já estão no plenário da Câmara – as MPs têm preferência nas votações. Da Câmara, o RDC segue para o Senado e, em seguida, para sanção da presidente.

O governo fez um verdadeiro transplante: as propostas que havia feito, em janeiro de 2007, no projeto que muda a Lei das Licitações, foram incluídas agora na emenda do RDC que está para ser aprovado na Câmara.

Orlando Silva disse que o RDC foi preparado com base em experiências nos EUA, no Canadá, em países da União Europeia, Argentina e até em práticas de empresas privadas. A lei em vigor no País, afirmou, é de uma época em que não havia internet. Por isso, é considerada desatualizada. Agora, o governo federal pretende usar com mais frequência o pregão eletrônico.

“Debatemos com técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) a elaboração da proposta”, disse Orlando Silva. O ministro do tribunal, Valmir Campelo, confirma e apoia o RDC.

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Graça Azevedo on 19 junho, 2011 at 18:45 #

Meu caro Vitor: se vc não tem respostas, imagine se a sua fiel leitora as terá…


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