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Preso desde 2007 no Brasil, o ex-ativista Cesare Battisti deve ser libertado imediatamente, afirma o jurista Dalmo Dallari. Nesta quarta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela soltura do italiano.

A maioria dos ministros do STF ( 6 a 3 ) votou a favor do pedido de liberdade feito pela defesa do italiano. Este será o ponto final de anos de desencontros entre o Executivo brasileiro, o governo italiano e o posicionamento de ministros como o relator Gilmar Mendes, contrário à soltura.

A Corte já havia decidido por validar o ato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela não extradição do italiano. Mais cedo nesta quarta, os ministros rejeitaram, sem analisar o mérito, ação do governo da Itália contra a decisão de Lula.

No último dia de seu mandato, fundamentado num parecer da AGU (Advocacia Geral da União), o ex-presidente Lula decidiu não extraditar o ex-ativista Cesare Battisti, considerado terrorista pelo governo italiano. Ex-membro do Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Battisti foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos ocorridos na década de 1970. Depois de exilar-se na França por mais de 10 anos, ele fugiu para o Brasil assim que o governo francês decidiu pela extradição para a Itália, em 2004.

Em 2009, o então ministro da Justiça, Tarso Genro (PT-RS), havia concedido asilo ao ex-ativista, mas o Supremo decidiu por mantê-lo em reclusão.

Leia a entrevista

Terra Magazine – O que representa essa decisão, a validação do ato de Lula?
Dalmo Dallari – Vai ser determinada a ime diata soltura de Battisti. Hoje não estava em discussão a validade da decisão do presidente Lula. Estava em discussão a soltura e foi decidida a imediata soltura.

É um ponto final?

É um ponto final no caso. A questão da extradição já estava decidida. Só estava em decisão mantê-lo ou não preso e não havia nenhum fundamento em mantê-lo preso. Isso foi um artifício que se criou para retardar a soltura.

Não é estranho que o próprio Supremo – que havia decidido por mantê-lo preso – agora determine a soltura?
Isso foi pura manobra. Absolutamente ilegal.

Por quê?

Os perdedores incluíam o próprio presidente da Suprema Corte, Cezar Peluso, e o relator do processo, Gilmar Mendes. Eles é que deveriam ter tomado a iniciativa de determinar a soltura. Como eles foram derrotados na questão da validade do voto do ex-presidente Lula, buscaram de alguma forma retardar a libertação. Um ato de vingança.

Os próprios ministros, como Luiz Fux, por exemplo, falaram que o julgamento se tratava de defender a soberania nacional. O senhor concorda?

Não, não tem nada a ver. É claro que a questão da soberania era importante, mas, mais importante era o respeito à Constituição brasileira, como vários ministros ressaltaram.

Leia mais sobre o assunto em Terra Magazine

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Comentários

Marco Lino on 8 junho, 2011 at 23:27 #

Pronto, mais um terrorista no Brasil. E olhem que terrorista é o que não nos falta – a começar nos postos centrais da República. Aliás, o fenômeno não é somente brasileiro, é latino-americano.

A pobre da América do Sul então… Venezuela, Equador, Peru (até tu, Peru?) Bolívia, Paraguai, Uruguai e Argentina estão sob o domínio do mal. Colômbia e Chile nos salvam.

A Central tb está a caminho do inferno. Mas, cá entre nós, o que esperar de Cuba, Haiti e Honduras?! Zelaya, dizem, já voltou. Difícil, muito difícil.

Afinal, aonde chegaremos? A Revolução de 64 até que conseguiu barrar o ímpeto bolchevique por um tempo, mas eles voltaram com força total e hoje dominam até mesmo os tribunais superiores. Aparelharam tudo e ainda querem destruir nossas famílias e nossa língua. Como deixamos a coisa chegar a esse ponto? Que falta nos faz um movimento integralista, um udenismo!

Isto tudo me deixa numa deprê danada. Vou tomar meus compridos e tentar dormir quase em paz, diria o Raul. Anauê!


Ricardo Santa Maria Marins on 9 junho, 2011 at 12:28 #

Parabéns ao STF. Aos Ministros que votaram contra e favoravelmente. Só no BRASIL a IMPRENSA e os JUÍZES podem decidir por convicção e com Liberdade. Não é assim na itália. Sobre o caso, como vinha opinando anteriormente: Se houve o CRIME, repito; Se houve o CRIME foi POLÍTICO e em contexto POLÍTICO. Ainda, se houve, FAZ mais de 30 (TRINTA) anos que aconteceu e em 1978 e 1979 o cenário GUERRILHEIRO internacional era completamente diferente de hoje. O ASILO, o REFÚGIO com suas sutis diferenças e o PERDÃO, são características de acolhimento dos que são PERSEGUIDOS mundo afora por Estados e Governos. É o caso. E mais, após 30 (TRINTA) anos, existe PRESCRIÇÃO. O Estado itália por conter o POVO merece respeito. O ATUAL GOVERNO italiano ERROU ao agir DESONROSAMENTE contra o BRASIL. E a, parente do MUSSOLINI não pode NADA. Por sinal o MUSSOLINI foi um dos maiores CRIMINOSOS internacionais. Do Berlusconi conhecemos todos quem é. E a imprensa é INÚTIL e repete o que o Berlusconi MANDA! OPINIÃO!


Ricardo Santa Maria Marins on 9 junho, 2011 at 12:29 #

A dúvida que permeava dizia respeito ao tratado BRASIL-itália. Nesse TEMA e com o devido RESPEITO ao Gilmar Mendes, Peluso e, a Ministra Ellen, DISCORDO respeitosamente de suas colocações. O motivo principal é que o PRÓRIO STF decidiu CLARAMENTE E CRISTALINAMENTE que CABERIA ao ex-Presidente e Estadista LULA e caberia a ele, LULA, extraditar ou NÃO. Portanto, os argumentos do GILMAR erraram nesse quesito previamente AUTORIZADO. E, sobre o comportamento do Governo e Estado italiano, AGINDO COM TOTAL DESRESPEITO em relação ao BRASIL no cenário INTERNACIONAL e nas RELAÇÕES INTERNACIONAIS, imaginou que o BRASIL ESTADO SOBERANO fosse se subjugar aos MANDAMENTOS atrevidos, criminosos, mafiosos e de SUBMISSÃO ao que a itália MANDASSE FAZER! Agiu a itália e sua CHACELARIA e DIPLOMACIA de maneira CANALHA e CHANTAGISTA contra o BRASIL e o POVO BRASILEIRO. O direito de espernear em cortes internacionais é válido. Entretanto, nesse TEMA ASILO E REFÚGIO e PERDÃO o BRASIL e seu PRESIDENTE decidem.


Ricardo Santa Maria Marins on 9 junho, 2011 at 12:29 #

Os Tratados Internacionais são como as Leis. Se: injustas, tendenciosas, ilegítimas ou ilegais, como ocorre com os CONTRATOS podem ser reavaliadas dentro do contexto do TEMA. Por sinal, os tratados internacionais se assemelham aos CONTRATOS entre PARTICULARES. Cláusulas ABUSIVAS, EXCLUSIVAS e EXCLUSORAS de formação de CARTEL ou TRUST ou IMPEDITIVAS do EXERCÍCIO LEGÍTIMO de e da SOBERANIA NACIONAIS podem e DEVEM ser questionadas, até para EVITAR atos como o da itália que em passado recente poderiam ter levado dois PAÍSES a declarar e fazer a GUERRA. Um Estado NÃO pode em nome de um TRATADO fazer CHANTAGEM, ESCÁRNIO com o POVO de outro País, DESQUALIFICAR as MULHERES desse outro PAÍS, Não pode FAZER AMEAÇAS e NÃO pode colocar a EUROPA em ROTA de COLISÃO BÉLICA. Foi tudo o que a minúscula itália em assuntos de CHANCELARIA e DIPLOMACIA tentou ARBITRARIAMENTE fazer contra o BRASIL. Sempre com TODO O RESPEITO, minha OPINIÃO é de REFLEXÃO que devem fazer os italianos. OPINIÃO-SUGESTÃO!


Ricardo Santa Maria Marins on 9 junho, 2011 at 12:29 #

Portanto, e sem qualquer DÚVIDA. Reafirmo meus PARABÉNS ao STF – Supremo Tribunal Federal e aos que votaram favoravelmente e contrariamente. Mais uma vez o STF se comportou CORRETAMENTE e decidiu SOBERANAMENTE dentro de suas convicções e convicções RESPEITÁVEIS de seus PARES!. É minha OPINIÃO como cidadão brasileiro. PARABÈNS STF!


Zilda on 9 junho, 2011 at 13:07 #

Depois dessa papagaiada do STF espero que não sobre para o povo a conta a ser paga se Batistti resolver entrar na justiça (olha que coisa estranha!) por ter permanecido tanto tempo preso ilegalmente, de acordo com o entendimento de juristas como Dallari, Comparatto, Bandeira de Mello e outros.


Ricardo Santa Maria Marins on 9 junho, 2011 at 13:32 #

Olá! Caros Comentaristas!
Espero que a minúscula itália RESPEITE com dignidade a decisão CONSTITUCIONAL de uma corte Constitucional como é o caso do STF. Até, pois, sugiro a PRESIDENTA DILMA que se continuarem os italianinhos a AMEAÇAR, praticar CHANTAGEM, contra o BRASIL e ou DENEGRIR a IMAGEM DO BRASIL na EUROPA que o BRASIL ROMPA IMEDIATAMENTE com a itália TODAS AS RELAÇÕES, seja de que TIPO FOREM, inclusive CASSANDO os VISTOS DIPLOMÁTICOS de TODOS os italianos no BRASIL DEPORTANDO-OS. Ainda, qualquer ingerência ou interferência na NAÇÃO BRASILEIRA por parte dos italianos, deverá ser entendida como ATO PRÉ-DECLARATÓRIO DE GUERRA.
O governo italiano NÃO está autorizado a desrespeitar o BRASIL e suas INSTITUIÇÕES, pois, são SÓLIDAS E DEMOCRÁTICAS.
E por fim, a itália deve REPENSAR seus conceitos, jurídicos e de diplomacia e REVER seus conceitos quanto ao RESPEITO devido a outro ESTADO.
Os que participaram da Força Expedicionária BRASILEIRA, sabem como funciona a coisa na PRÁTICA.
Esperamos NÃO precisar REPETIR, NOVAMENTE.
Fica como sugestão-opinião!
Obrigado!


Ricardo Santa Maria Marins on 9 junho, 2011 at 20:10 #

Olá! Caros Comentaristas!
O engraçado é que o berlusconi, declarou em entrevista que agora seria declarar guerra ao BRASIL. Achei interessante!
Sugere BRINCADEIRA.
Entretanto, fico pensando se for verdade, no cansaço que dará CORRER outra vez atrás deles. É cansativo. Fogem!
O melhor para o berlusconi será dar atenção ao seu país sem pirotecnia. A Ruby está grávida, segundo nota na imprensa. Bem faria o berlusconi em ajudar a pobre MENOR e seu namorado, como um BOM papai-avô!
Comprar uns MIMOS!
E ao invés da brincadeira da guerra fazer a PAZ em seu País com sérios problemas por RESOLVER!
Aqui no BRASIL, resolvemos NÓS, BRASILEIROS!
OPINIÃO!


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