maio
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DEU NO TERRA

Claudia Andrade

Direto de Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto principal do Código Florestal com a anistia a pequenos produtores rurais. A aprovação foi por 410 votos a favor, 63 contrários e 1 abstenção. As discussões em torno da legislação, porém, vão continuar, pois há uma emenda a ser votada, que poderá promover alterações significativas no texto. Um dos pontos que deverá permanecer é o que libera produtores com terrenos de até quatro módulos fiscais (medida variável que pode chegar a 400 hectares) da obrigatoriedade de recomposição das reservas legais.

Veja os principais pontos da proposta do Código Florestal

A reserva legal é a manutenção de florestas e outras formas de vegetação nativa nas propriedades. A lei atual determina que a área preservada deve ser de 80% em imóveis localizados em área de floresta na Amazônia Legal, 35% nas propriedades em área de cerrado na Amazônia Legal e 20% nas demais regiões. Se a área da reserva for menor que o determinado, o dono deve promover a recomposição.

O texto também estabelece que a recomposição de áreas desmatadas em margens de rios seja de 15 m no caso de rios mais estreitos, com menos de 10 m de largura. Quem manteve a área preservada continua tendo de manter intocada uma área de 30 m.

A utilização do solo em topos de morros é admitida para culturas lenhosas perenes, como café, maçã, uva, ou de ciclo longo, como cana de açúcar, atividades florestais e pastoreio extensivo.

Queda de braço

Em relação às Áreas de Preservação Permanente, o texto principal prevê que um decreto presidencial definirá quais atividades serão mantidas ou não. O governo quer manter essa determinação, mas este ponto pode ser derrubado em caso de aprovação da emenda que foi apresentada pelo PMDB e que tem o apoio da oposição. A emenda prevê que órgãos estaduais, por meio do Programa de Regularização Ambiental, também poderão autorizar a manutenção de atividades em APPs.

“O governo não admitirá nenhuma emenda ou artigo que transfira aos Estados a responsabilidade sobre a legislação ambiental, que anistie desmatadores ou que consolide o que já foi desmatado”, disse o líder governista na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), antes da votação.

A queda de braço deverá continuar no Senado, para onde o texto será encaminhado depois de votado na Câmara. Caso as alterações que desagradam o governo permanecerem nas discussões no Congresso, Vaccarezza advertiu que a presidente Dilma Rousseff poderá vetar parcialmente a proposta.

Também no Senado, o governo pretende apresentar uma proposta para que a APP não ultrapasse 20% do terreno de pequenas propriedades. A regra valeria para efeitos de regularização, ou seja, não permitiria novos desmatamentos. Quem já desmatou, contudo, poderia recompor descontando o limite de 20%.

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maio
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DEU NO ESTADÃO

Há pouco menos de 10 anos, em 11 de setembro de 2001, quando o mundo viu as torres gêmeas do World Trade Center desaparecerem em poucos segundos, Bob Dylan, que completa 70 anos nesta terça-feira, 24, lançava o álbum Love and Theft, onde o espírito de desilusão e incerteza da mundo estão presentes.

Coincidências à parte, o fato é que a música de Dylan imprimiu na sociedade bem mais do que a mistura da sonoridade melancólica do folk com a força do rock. Colocou a poesia a serviço da música, e esta a serviço do mundo. “Uma canção é um reflexo do que eu vejo ao meu redor o tempo inteiro”, disse ele, cerca de dois meses depois do atentado de Nova York, em uma entrevista à revista Rolling Stone.

Nesta terça, 24, 70 de Bob, preparamos uma homenagem à lenda do folk rock norte-americano, ao homem que ajudou a forjar o pensamento de gerações e que hoje inspira (e traz certa melancolia) quem não viveu os anos 60. Para degustar o material que se segue, clique no selo abaixo e execute a DylanRadio.com, só com músicas de Dylan todo o tempo na internet.

Dylan nasceu Robert Allen Zimmerman, em Duluth, Minessota, no norte dos EUA, em uma família de judeus de classe media. Estudou no Hibbing High, onde se apresentou, pela primeira vez, em 1957, com sua primeira banda, a The Shadow Blasters, com a qual fazia covers de Little Richard. Na pequena Hibbing, comprava também discos de Hank Willians, da cantora de folk Odetta, Gene Vicent and The Blue Caps, Leady Belly, entre outros.

Mas foi no começo da década de 60, quando frequentou Dinkytown, área boemia nos arredores da Universidade de Minnesota, que começou a mergulhar mais fundo no universo folk e conhecê-lo de fato. Foi nessa época que leu Bound of Glory, autobiografia do poeta e músico Wood Guthrie. Bob tomou o livro como uma espécie de bíblia da vida.

De Minnesota, Bob Dylan foi cruzando o país. Passou por Iowa, South Dakota, North Dakota e Kansas, até chegar em Nova York, no começo da década de 60. Tocou na cidade pela primeira vez em 1961, no Folklore Center, em 4 de novembro de 1961. Em 1962, compôs Blowin’ in the Wind, em menos de meia hora. Seguiria então um cancioneiro que, bem, há pouco a se dizer além de tudo que foi dito…

Pimenta Neves:STF recusou recurso final

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DEU NO SITE 247

Fernando Porfírio

Acabou a novela. Pimenta Neves deve ir para a cadeia. O STF negou nesta terça-feira (24) o último recurso que ainda dependia de julgamento. O recurso (agravo de instrumento) era contra a decisão que o condenou a 15 anos de prisão pelo assassinato da jornalista Sandra Gomide, em agosto de 2000. De acordo com a decisão da 2ª Turma do Supremo, o recurso foi atingido pela preclusão (perda do direito de contestar um ato no prazo ou da forma correta).

O ministro Celso de Mello, relator do recurso, acolheu os fundamentos do parecer da Procuradoria-Geral da República, para quem o Recurso Extraordinário contra decisão do STJ só pode ser admitido se a questão constitucional enfrentada pelo tribunal superior for diferente da que já tiver sido resolvida pelo tribunal local.

Em sua decisão, o ministro também afastou o argumento da defesa do jornalista de que o Tribunal de Justiça de São Paulo, ao analisar os recursos sobre o caso, teria desrespeitado a soberania do Tribunal do Júri. Segundo Celso de Mello, para aferir a alegação seria necessário analisar as provas do processo penal, o que não pode ser feito por meio de Recurso Extraordinário, e nem mesmo de Habeas Corpus.
Apenas nos tribunais superiores e no Supremo, a defesa de Pimenta Neves soma mais de 20 recursos. Os argumentos vão desde a falta de isenção do Júri popular que o condenou a ilegalidades na coleta de provas contra o jornalista.

Para os advogados, o clamor público e a forma como a imprensa retratou os fatos pode ter interferido no resultado do julgamento, deixando os jurados tentados a condenar sem ponderar os fatos. Em 20 de agosto do ano passado, o assassinato de Sandra Gomide completou 10 anos. Pimenta Neves deu dois tiros na ex-namorada, pelas costas, em um haras em Ibiúna, no interior de São Paulo. O jornalista confessou o crime.

Pimenta Neves foi condenado a 19 anos e dois meses de prisão pelo assassinato pelo Tribunal do Júri, em maio de 2006. A defesa recorreu e o Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu a pena para 18 anos de prisão porque o réu confessou o crime e decretou a prisão do jornalista. Ele conseguiu Habeas Corpus e aguarda o trânsito em julgado da sentença condenatória em liberdade desde então.

maio
24
Posted on 24-05-2011
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DEU NO UOL

O Corpo de Bombeiros localizou por volta de 17h desta terça-feira (24) a sétima vítima do naufrágio do barco “Imagination” no lago Paranoá, em Brasília. Ainda não há informações sobre o sexo nem a idade da vítima. Pelo menos duas pessoas continuam desaparecidas. O corpo foi localizado a cerca de 150 metros do local onde está o barco.

De acordo com a lista de desaparecidos, o corpo que foi encontrado provavelmente é de Valdelice, de 36 anos, mãe do bebê que morreu, segundo os Bombeiros.

O barco, que transportava mais de cem pessoas, virou na noite de domingo (22). As buscas foram retomadas às 6h desta manhã e continuam até por volta das 18h30 de hoje.

A Polícia Civil acredita que uma avaria -que se agravou para uma rachadura- pode ter sido a causa central para o acidente.

A embarcação tinha licença para operar com 90 passageiros e dois tripulantes, mas o Corpo de Bombeiros diz que pelo menos 104 pessoas estavam a bordo.

maio
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Posted on 24-05-2011
Filed Under (Newsletter) by vitor on 24-05-2011

José Claudio e Maria:sucessores de Chico Mendes

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O casal de lideres extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva foi executado na noite desta segunda-feira na cidade de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, cidade a 390 quilômetros de Belém.

A suspeita de Organizações Não Governamentais (ONG’s) e da família de Ribeiro é que ele tenha sido executado por madeireiros da região. Silva era considerado sucessor de Chico Mendes, líder dos seringueiros do Acre que foi morto em 1988 por sua defesa da Amazônia.

Pelas primeiras informações, o casal saiu do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, localizado a cerca de 50 quilômetros da sede do município de Nova Ipixuna, quando foram cercados em uma ponte por pistoleiros. Ali, eles foram executados a tiros.

A Polícia Civil do Pará está investigando o caso mas não confirmou ainda a hipótese de execução comandada por madeireiros da região. O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), ONG fundada por Chico Mendes da qual o casal participava, já solicitou também investigação por parte da Polícia Federal e apoio do Ministério Público Federal (MPF) e Assembléia Legislativa do Pará. A presidenta Dilma Rousseff determinou que a PF ajude a desvendar o caso.

maio
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Eike e Nizan, os brasileiros mais criativos em 2011

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A publicação Fast Company divulgou a lista das 100 pessoas mais criativas nos negócios em 2011. Os brasileiros Nizam Guanaes, publicitário, e Eike Batista, empresário, são os representantes do País no levantamento.

O publicitário, presidente do Grupo ABC, está na 50ª posição e foi lembrado por dirigir uma das empresas de publicidade e marketing que mais crescem no mundo. A publicação conta ainda que a empresa tem como clientes a Mitsubishi, a Procter & Gamble e o Walmart. Já o empresário Eike Batista ocupa o 58º lugar e é lembrado pelas ambições de ser o mais rico do mundo e de tornar o Rio de Janeiro uma das cidades mais dinâmicas do planeta.

Entre os dez primeiros, destaque para pessoas que atuam em empresas de tecnologia e inovação como Scott Forstall, da Apple, Yuri Milner, que tem participação no Facebook e Groupon, e Sebastian Thrun, que trabalha no Google. O primeiro da lista é Wadah Khanfar, diretor-geral da rede TV árabe Al Jazeera.

Teixeira Gomes convoca à rebelião por Salvador

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ARTIGO / ABANDONO

Mutirão da solidariedade

João Carlos Teixeira Gomes

Não foram poucos os leitores que apoiaram minhas críticas sobre o atual estado de Salvador, em meu último artigo. Houve também quem alegasse que eu não estou morando na minha cidade e, portanto, estaria sem autoridade para analisá-la. Discordo. É precisamente por estar fora que mais pude sentir o péssimo momento de Salvador, pois a convivência diária pode anestesiar nossa capacidade de análise. Há o amortecimento inevitável do senso crítico.

Passei a morar no Rio em busca das opções culturais que a Bahia deixou de oferecer. Acho que existem coisas bem mais consequentes do que a música axé e o Carnaval, embora me considere também um entusiasta da cultura popular, desde que na medida certa. Recentemente, o escritor João Ubaldo Ribeiro foi criticado (até com descortesia) por ter-se manifestado contra a anunciada construção da ponte Salvador-Itaparica. Era um direito que ele tinha. Não é preciso que baianos morem na Bahia para preservar o amor pela sua terra, que às vezes o distanciamento até aumenta. De longe é possível avaliar melhor como a Bahia vem desconsiderando o precioso legado das suas tradições. E vejam como sua história é recheada de grandeza.

Na situação em que se encontra atualmente (criticada até por revistas nacionais), Salvador despreza o passado, empobrece o presente e compromete o futuro. Não ouvi uma única pessoa que não lamentasse o estado caótico do trânsito, cujas ruas são as mesmas de décadas, para o espantoso aumento dos carros (relacionei no artigo passado alguns dos pontos de engarrafamento, que hoje se espalham); a desordem das construções, com enormes edifícios invadindo todas as áreas e fazendo da cidade uma Babel imobiliária agressiva, sem ordenamento; a decomposição, às vezes prematura, de áreas nobres como a Avenida Tancredo Neves, a Pituba, a orla marítima e o Horto Florestal, entre tantas outras; o aviltamento dos prédios históricos, sobretudo os que se localizam na Conceição da Praia e no entorno do Elevador Lacerda, estendendo-se por várias ruas da Cidade Baixa, com grotescas armações de ferro sustentando edifícios arruinados. É um espetáculo que constrange o coração dos que amam o nosso passado histórico e causa um sentimento de desolação e de perda ao próprio homem comum, que dirá ao turista enganado pela propaganda.

Não cometeria a leviandade de dizer que todo esse panorama é culpa exclusiva do atual prefeito e dos vereadores, mas não vacilaria em afirmar que é muito grande a sua quota de responsabilidades pelo descalabro do momento atual. Há administrações sucessivas que Salvador não é pensada, refletida, nem se buscam soluções planejadas para o agravamento dos seus crescentes problemas urbanos. A prefeitura hoje não age nem pensa. Enverniza. Cidade difícil, construída em local inóspito e pouco recomendável pela sua topografia (fato que também responde pelo seu encanto), foi erguida pelos portugueses como defesa, com suas ruas estreitas, morros, becos, vielas e ladeiras, para o ataque dos índios e dos europeus, que disputavam com Lisboa o saque do Novo Mundo.

Hoje verificamos que até zonas modernas, como a Avenida Paralela, foram construídas sem planejamento adequado, pois é inadmissível que, com tanto espaço circundante, já se constitua num foco de graves problemas de trânsito, para aflição prematura dos que lá residem, perdendo qualidade de vida. Eis um fenômeno que tende a agravar-se, diante da ocupação intensiva de todos os seus espaços, por gigantescas concentrações imobiliárias. É estranho que nunca se houvesse cogitado no metrô de superfície, numa cidade tão favorecida pelos canteiros centrais das avenidas de vale.

Enfim, lembro de instituições como o Iphan, o Clube de Engenharia, o Instituto dos Arquitetos, o Instituto Geográfico e Histórico, as universidades, os brilhantes estudiosos da história baiana, para que se unam e atuem sobre prefeitura e Câmara de Vereadores, exigindo o planejamento que tem faltado e fornecendo dados que evitem o colapso definitivo. Creio firmemente que Salvador só poderá recuperar-se através desse mutirão da solidariedade.Que se unam e atuem sobre prefeitura e Câmara, exigindoo planejamento que tem faltado e fornecendo dados que evitemo colapso definitivo


João Carlos Teixeira Gomes, jornalista, escritor, poeta , mora atualmente no Rio de Janeiro. O texto do “pena de aço da Bahia” foi publicado originalmente no jornal A Tarde.

maio
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DEU NO SITE CORREIO NAGÔ

Faleceu nesta manhã de terça, 24, no Rio de Janeiro, o escritor Abdias do Nascimento. Poeta, político, artista plástico, jornalista, ator e diretor teatral, Abdias foi um corajoso ativista na denúncia do racismo e na defesa da cidadania dos descendentes da África espalhados pelo mundo. O Brasil e a Diáspora perdem hoje um dos seus maiores líderes.
A família ainda não informou quando será o enterro.

Aos 97 anos, o paulista de Franca, passava por complicações que o levaram ao intermanto no último mês. Deixa a esposa Elisa Larkin, o filho e uma legião de seguidores, inspirados na sua trajetória de coragem e dedicação aos direitos humanos.

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Deu no site Catraca Livre (Sugestão da jornalista e colaboradora do BP, Maria Olívia. O vídeo do You Tube é uma escolha do editor do Bahia em Pauta)
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Alagoana tem carreira premiada

Toda terça-feira, o Sesc Pompeia (SP) traz o “Prata da Casa”. E nessa edição, é a vez de Dona Jandira soltar a voz.

A alagoana de 71 anos impressiona o público e crítica quando sobe ao palco e canta com uma voz singular e impregnada de emoção.

A apresentação ocorre nessa terça, 24, às 21h com entrada Catraca Livre. O evento não é recomendado para menores de 12 anos.

Sobre a artista

Pedagoga e artesã, Dona Jandira tem um histórico de vida que encanta pela simplicidade e determinação. A cantora iniciou seus estudos musicais ainda criança, com a mãe, que era professora de piano e acordeom. E por viver uma época cheia de preconceitos, não foi incentivada à seguir carreira musical.

Retomou a música como profissão no final de 2004, quando lhe foi solicitada a carteira profissional de músico pelas suas atividades com o coral infantil criado no pequeno distrito de Itatiaia, em Ouro Branco.
Seu encontro com o músico e produtor José Dias, na Ordem dos Músicos, rendeu uma parceria que lhe garantiu grandes resultados em apenas cinco anos de carreira. Sua aceitação é notável com os prêmios XI Troféu Mulheres Influentes pelo jornal MG Turismo e Troféu Pró Música 2007.

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Olha aí, poeta Luis Fontana, coisa de extremo bom gosto. A música vai para você, que entende de boa música, poesia e Bahia como poucos. Uma dica imperdível para quem está em São Paulo esta noite.

BOM DIA A TODOS !!!

(vhs)


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OPINIÃO POLÍTICA

O ministro e os pardais

Ivan de Carvalho

Deve ser criada na Câmara dos Deputados a CPI dos Pardais.
Não se trata, claro, dos passarinhos. Afinal eles não são suspeitos de cometer, segundo as leis e a ética da natureza, qualquer crime ou falta de ética, mesmo quando insistentemente sujam os carros e com isso agridem sua pintura, feita pífia pelo homem.

No máximo, poderiam os deputados abrir uma CPI para investigar os motivos até hoje inexplicados que levaram os portugueses a trazerem da Europa essas avezinhas de Deus, que alegram as árvores e até mesmo os nossos olhos, mas se tornam irritantes quando colocamos automóveis sob suas rotas ou áreas de vôo.

Mas felizmente os deputados – e tal como eles, os senadores – não estão preocupados com os pardais, pois geralmente eles não sobrevoam as avenidas de Brasília e não penetram, nos seus vôos rasantes, nas garagens cobertas do Congresso Nacional. Eles estão preocupados com a máfia – melhor seria talvez dizer “as máfias” – dos pardais, aqueles aparelhos abelhudos que sujam os prontuários dos motoristas nos órgãos de controle de trânsito.

Não que os deputados e senadores, em seus carros oficiais chapa-preta, estejam preocupados com esse tipo de sujeira, até porque não são eles, mas seus motoristas, que eventualmente podem ter seus prontuários emporcalhados (empardalados?). Acredito que nada de mal haveria em criar uma CPI dos Pardais, mas tenho uma certa resistência a que seja articulada e criada neste momento.

Para se criar uma CPI na Câmara dos Deputados, com seus 513 integrantes, é necessário um requerimento com 171 assinaturas. O requerimento da CPI dos Pardais já tinha, ontem, 194 assinaturas, estando assim com sua criação garantida, assim que seja protocolado o requerimento.

Há mais de duas dezenas de assinaturas em excesso, portanto, de “reserva” para o caso de que um ou alguns deputados, como não é raro nos casos de CPIs, mudem de posição na última hora e peçam que suas assinaturas sejam retiradas. Parece-me, no entanto, que neste caso da CPI dos Pardais o fenômeno das desistências não deverá ocorrer.

Minhas resistências (mas não tenho instrumentos para fazê-las sentir na Câmara) dizem respeito ao fato de que não se deveriam ocupar agora os congressistas, na Câmara ou do Senado, de coisas pouco importantes, quando há, por exemplo, na área que poderia merecer uma investigação por CPI, o caso da abrupta multiplicação do patrimônio do ex-ministro da Fazenda, ex-deputado e atual ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, bem como do fantástico desempenho da Projeto, sua empresa de consultoria.

Mas não deverá ser criada CPI nenhuma no Congresso a respeito. Isso porque o governo tem esmagadora maioria tanto no Senado quanto na Câmara. Mais ainda na Câmara. Como o governo e sua base parlamentar estão radicalmente contra qualquer investigação do caso do ministro Palocci, a oposição não tem chance de reunir as 27 assinaturas de senadores e 171 de deputados que lhe permitam a criação obrigatória de uma CPI mista de deputados e senadores, como defendia ontem o senador tucano Álvaro Dias.

A conseqüência é clara: não haverá CPI para o caso Palocci. A conclusão também é – a hegemonia de um partido ou de um governo reduz o grau de democracia, na medida em que restringe o espaço para o contraditório e elimina instrumentos pelos quais o regime democrático é exercitado. Não há espaço para questionar ministros, só pardais

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