João: como personagem de “Um bonde chamado desejo”

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DEU NA REVISTA DIGITAL TERRA MAGAZINE
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Claudio Leal

O prefeito de Salvador, João Henrique (PP), saiu dos limites da crise administrativa e entrou numa disputa judicial inédita com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), depois de ver rejeitadas as suas contas de 2009. No dia do julgamento da reconsideração, em 5 de abril, o alcaide obteve uma liminar no Tribunal de Justiça da Bahia para anular os efeitos do parecer.

O juiz Mário Augusto Albiani Alves Júnior, da 8ª Vara da Fazenda Pública, acolheu o argumento de que o amplo direito de defesa foi arranhado. Do outro lado da briga, o TCM alega que as contas de Salvador se encontravam “sob advertência de rejeição”, já que irregularidades haviam sido apontadas nos anos anteriores. A rasteira judicial de João Henrique surpreendeu o tribunal e fez transbordar a contrariedade dos conselheiros.

No texto do relator Plínio Carneiro Filho, 18 pontos justificam a rejeição das contas – e a maior parte deles remete a graves lesões à gestão pública, a exemplo da “ocorrência de déficit orçamentário”; da “não aplicação do percentual mínimo exigido pela Constituição Federal na manutenção e desenvolvimento do ensino”; da “reincidência na movimentação dos recursos da educação e saúde em contas não específicas”; e da “celebração de contratos mediante dispensa de licitação, sem a devida motivação legal, especialmente com a empresa Solário Segurança Patrimonial Ltda.”

O procurador-geral do Estado, Rui Moraes Cruz, anunciou que deve ingressar com um recurso (agravo de instrumento) dentro de um prazo de 20 dias, para reverter a decisão do Tribunal de Justiça.
Essa é a superfície do conflito. Debaixo da mesa, os espasmos da sobrevivência.

Afundado numa das maiores crises administrativas da primeira capital do País, comparável somente à do ex-prefeito Fernando José (1989-1993), João Henrique agarra-se a um naco de poder. A mulher do governador Jaques Wagner (PT), Fátima Mendonça, chamou-o de dirigente “medíocre” em entrevista a Terra Magazine, em 16 de fevereiro deste ano. “A miséria é uma vergonha, o metrô é uma vergonha, a Saúde é uma vergonha, a Educação é uma vergonha, a ocupação territorial desta cidade é triste, triste”, atacou Fátima.

Na última pesquisa Datafolha, em dezembro de 2010, ele mereceu a nota 4,5, com a aprovação de apenas 18%. E enfrentou o rosto virado de 50% dos moradores. Isolado, esquivo a entrevistas, o prefeito evita concentrações populares e, assim como a personagem de Tennessee Williams em “Um bonde chamado desejo”, passou a depender da bondade de estranhos.

Nos últimos meses, João Henrique desfiliou-se do PMDB, afastou-se do ex-ministro Geddel Vieira Lima (derrotado na eleição estadual), aproximou-se de Jaques Wagner e, após ser rejeitado por outros partidos, ingressou no PP.
Nesse arranjo, embarcou na belonave municipal o ex-secretário do governo Wagner, o pepista João Leão, político próximo ao ministro das Cidades, Mário Negromonte. Velho apadrinhado do ex-senador Antonio Carlos Magalhães (1927-2007) e agora um dos próceres da aliança com o PT baiano, Leão assumiu a Casa Civil e passou a liderar a operação oxigênio, tentando reanimar João Henrique.

Com a capoeira respaldada pelo TJ, o prefeito conseguiu atrasar o envio do relatório do TCM à Câmara de Vereadores, onde uma derrota poderá se desdobrar em sua inelegibilidade por oito anos. “A preocupação de João Henrique é simplesmente com seu futuro político. Ele gasta todas as energias para reverter essa posição do Tribunal de Contas porque sabe que na Câmara não será fácil obter 28 votos”, analisa o vereador Gilmar Santiago (PT).
“Nós temos 41 vereadores, oito deles da oposição, que já devem votar com o tribunal. Ele tem que tirar 28 votos de 33 vereadores, com a base aliada toda esfrangalhada”, radiografa o petista, ex-secretário municipal da Casa Civil.
Una furtiva lagrima

O prefeito esteve três vezes no Tribunal de Contas para conversar com o conselheiro-presidente e ex-cartola do Esporte Clube Bahia, Paulo Maracajá. Terra Magazine apurou que João Henrique chorou em uma das ocasiões, ressaltando que nunca fora acusado de nada – como sói, o erro teria sido de terceiros (os seus subordinados). As lágrimas são recorrentes. Assessores e aliados costumam se referir a choros do prefeito durante reuniões reservadas.

Maracajá reage à acusação de arbitrariedade. “O principal argumento é que não houve ampla defesa, quando houve ampla defesa. A reconsideração era pra fevereiro. Ele esteve três vezes comigo, pedindo pra adiar as contas. Não apresentou documentação nenhuma, entrou na Justiça e aí conseguiu a liminar para não ser julgado pela segunda vez”, conta.

O secretário Leão também visitou o TCM. Nos bastidores, há relatos de que o prefeito teria solicitado a interferência política do governador Jaques Wagner, seu novo aliado e fiador. Maracajá confirma o telefonema de Wagner, mas nega a abordagem do assunto. “O governador não conversou comigo sobre a rejeição das contas da prefeitura, não. Ele nunca falou sobre isso. Eu conversei com o governador sobre uma mensagem que ele mandou para a Assembleia para a criação do Ministério Público de Contas, que vai ser votado. Absolutamente. Ele não falou comigo sobre João Henrique”, garante o conselheiro Maracajá.

Fiel ao receituário de seus dois mandatos, o prefeito não se pronuncia sobre a refrega judicial. Procurada, a assessoria da prefeitura reafirma que o Tribunal de Contas “não permitiu o total direito de defesa do prefeito” e que “não há motivos para haver a rejeição das contas”. “Por ser uma questão jurídica, o prefeito prefere não dar entrevistas sobre o assunto”, acrescenta o secretário de Comunicação, Diogo Tavares.

“A sensação é de que o governo João Henrique acabou, ninguém aguenta mais”, diz o vereador Gilmar Santiago. A bancada petista promete não se alinhar a Wagner na hora de apreciar o relatório. “Vamos votar pela rejeição por entender que as questões levantadas pelo Tribunal de Contas já haviam sido postas nos anos anteriores, como as alterações feitas no orçamento. A posição da bancada do PT e do PCdoB é de votar contra, mesmo com a ida de João Henrique pra um partido da base de Wagner. O governo do Estado vem procurando ter uma relação institucional. Com isso, nós concordamos”.

Apesar da terceira mudança de galho nos últimos sete anos, o prefeito não encontra segurança no entourage do governador. Pré-candidatos à prefeitura, o deputado federal Nelson Pelegrino (PT) e os senadores Lídice da Matta (PSB) e Walter Pinheiro (PT) criticam a administração municipal, embora sejam bem mais comedidos que a primeira-dama Fátima Mendonça (PV), outra a insinuar sua candidatura ao cargo em 2012.

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Comentários

Antônio Nuñez on 13 Abril, 2011 at 15:28 #

O Jacques Wagner vai criar a Terra da Mônica em Salvador com o Maurício de Souza .


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