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Postado em 05-04-2011
Arquivado em (Newsletter) por vitor em 05-04-2011 18:58


Berlusconi:  “página vergonhosa”
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deu no jornal PÚBLICO (Portugal)

O processo começa quarta-feira, 6, em Milão, mas a defesa já começou a atuar hoje em Roma. A direita italiana aprovou uma moção para evitar que o primeiro-ministro, Silvio Berlusconi, seja julgado em Milão por prostituição de menores e abuso de poder.
Berlusconi não estará presente no arranque do processo em Milão

“Assistimos a uma nova página verdadeiramente vergonhosa”, denunciou Dario Franceschini, líder da principal formação de centro-esquerda, o Partido Democrático, depois da votação desta terça-feira da Câmara dos Deputados.

Os deputados aprovaram (por 12 votos) um documento em que se pede ao Tribunal Constitucional que intervenha para “resolver um conflito de atribuições” no caso Ruby, nome artístico da dançarina exótica a quem o chefe de Governo é acusado de ter pago por sexo quando ela tinha 17 anos.

Em causa não está a acusação de prostituição de menores, mas a de abuso de poder: a maioria argumenta que Berlusconi está inocente, pois quando telefonou à polícia pedindo a libertação da marroquina (detida por suspeita de roubo) o fez acreditando que ela era sobrinha de Hosni Mubarak e com a única intenção de evitar um embaraço diplomático.

Como decidiu agir enquanto primeiro-ministro, a direita sustenta que deve ser julgado num tribunal de ministros, instância especial que reúne caso a caso, e não pelo tribunal de Milão que decidiu acusar Berlusconi.

O julgamento começará assim mesmo: o tribunal (e muitos juristas italianos) considera ter legitimidade para decidir sobre as duas acusações. Mas quando o Tribunal Constitucional finalmente analisar a moção – o que, segundo a imprensa italiana acontecerá em Setembro ou Outubro – isso poderá significar o princípio do fim deste processo. Caso considere a moção admissível, o Tribunal Constitucional deverá demorar dois meses até agendar a sua discussão e outros dois a decidir, o que adia uma decisão final para Fevereiro de 2012.

No cenário de decisão de enviar o caso para um tribunal de ministros, todos os atos que a procuradoria de Milão tiver acumulado serão anulados, incluindo as 20 mil páginas da instrução e as audiências de testemunhas que até lá tiverem lugar. Além disso, o Parlamento tem de aprovar o julgamento do chefe de Governo por um tribunal de ministros. Para Berlusconi, evitá-lo é então apenas uma questão de garantir que mantém a maioria, o que até agora conseguiu, apesar da deserção do ex-aliado Gianfranco Fini.

Esta terça-feira, por exemplo, não faltou um único deputado da maioria ou ministro com assento na Câmara. Franceschini comentou que “os bancos no Governo estavam cheios”, lamentando que “um ministro dos Negócios Estrangeiros, em plena crise internacional, passe os dias a votar a favor do chefe do Governo”. A bancada reservada aos ministros estava tão cheia que dois não tiveram lugar, sentando-se com os restantes deputados.

Há mais: a reforma da Justiça lançada o mês passado pelo ministro Angelino Alfano deverá incluir mudanças sobre as escutas, que poderão passar a contar só como ferramenta de investigação e deixar de servir de prova em tribunal, o que na prática condenaria ao fracasso o trabalho da acusação, já que a marroquina Karima El Mahroug desmente ter tido sexo com Berlusconi e não se espera que as dezenas de jovens que terão participado nas festas organizadas em Arcore, nos arredores de Milão, confirmem seja o que for em tribunal.

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