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Postado em 17-02-2011
Arquivado em (Artigos, Ivan) por vitor em 17-02-2011 11:24


Braga:eterno governista lidera oposição
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OPINIÃO POLÍTICA

O mistério das maiorias

Ivan de Carvalho
.”

1. Há vários tipos de maioria, a começar pela simples, pela absoluta, pela qualificada. E a qualificada pode ser mais ou menos qualificada.
No Brasil, ela já foi mais qualificada do que é hoje. Isso aconteceu na época em que, para aprovar uma emenda à Constituição (fosse esta federal ou estadual) era exigida maioria qualificada de dois terços do total de parlamentares da Casa legislativa.
Há não muito tempo, o Congresso Nacional e o Poder Executivo entenderam que emendar a Constituição com discussão e votação em dois turnos, em cada uma das duas Casas do Congresso, separadamente, exigindo-se maioria de dois terços de votos a favor, levado em conta o número total de integrantes de cada Casa, era como carregar um saco de pedras ladeira acima no deserto sob o sol do meio dia.
Então, deram um jeitinho brasileiro. Mudaram a regra constitucional sobre as emendas constitucionais, reduzindo a maioria exigida para a aprovação de emendas de dois terços para três quintos. Isso retirou do saco algumas pedras, tornando a Constituição mais flexível, o que tem a vantagem de poder ser atualizada e modernizada com menos dificuldade, mas, ao mesmo tempo, com a desvantagem de ficar mais fácil tirar dela as coisas boas que tem e introduzir coisas ruins.
Além dos diferentes níveis de maiorias qualificadas, a política – em muitos lugares do mundo e não raro no Brasil – nos oferece também as maiorias desqualificadas, nos parlamentos como fora deles, e elas são, com frequência, a desgraça de muitas nações.
2. Mas, quando comecei a escrever sobre maiorias, não tinha a idéia – afinal inadvertidamente posta em prática – de analisar obviedades numéricas ou filosofar sobre a essência das maiorias. Pensava, como o título dado a estas linhas sugere, na maioria misteriosa de que dispõe na Assembléia Legislativa o governador Jaques Wagner.
Levando em conta o chamado aglomerado parlamentar governista dispõe de 36 deputados – 14 do PT, seis do PP, oito do bloco PSL-PT do B-PSB-PRB e oito do bloco PDT-PV-PC do B.
Como o total de deputados estaduais é de 63, isto deixaria na oposição ou na neutralidade 27 deputados. Exato? Não. Tem bruxaria no pedaço. É que, pelos cálculos de parlamentares considerados experts, a oposição tem, de fato, apenas 16 ou 17 deputados. Em política, nem sempre dois mais dois são quatro.
Quem é o líder da oposição? É o experimentado deputado Reynaldo Braga, ex-presidente da Assembléia Legislativa. Braga é do PR, um partido oficialmente na oposição, que apoiou a candidatura a governador de Geddel Vieira Lima e é presidido na Bahia pelo ex-senador e ex-governador César Borges.
Sem contar uns raros meses na campanha eleitoral passada e outros meses quando acompanhou seu então líder Luiz Viana Filho no apoio à candidatura oposicionista de Waldir Pires a governador, Reynaldo Braga, o mais antigo deputado estadual, foi sempre governista. Pois foi exatamente ele o escolhido para liderar a oposição, o que talvez indique o espírito com o qual a bancada da oposição quer exercer suas funções.

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