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Postado em 05-02-2011
Arquivado em (Artigos, Ivan) por vitor em 05-02-2011 09:52

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OPINIÃO POLÍTICA

O OUTRO APAGÃO

Ivan de Carvalho

Durante o apagão elétrico no Nordeste, os que ancoravam a difícil cobertura do incidente na Rede Bandeirantes (cobertura que, vale o registro, as demais redes de televisão aberta captadas em Salvador estranhamente quase ignoraram enquanto ele ocorria) faziam referência freqüente a um “outro apagão” – o das “autoridades” ou “fontes oficiais” que poderiam informar a população sobre o problema, mas haviam-se posto fora de contato.

Bem, certamente ocorreu aí uma falta de respeito, não tanto aos veículos de comunicação social, ainda que também a eles, mas à população brasileira e especialmente aos pelo menos 30 por cento de cidadãos brasileiros que habitam no Nordeste e na parte do Norte atingida pelo blecaute.

As pessoas foram deixadas duplamente nas trevas, sem a capacidade de tentar fazer um planejamento pessoal mínimo para enfrentar o apagão, por sequer terem uma estimativa do governo – ao menos das autoridades da área elétrica – sobre as perspectivas de normalização, no tempo e lugares, do fornecimento de energia. Pessoas, indústrias e centros industriais, transportes e sistemas de controle de trânsito, hospitais precisavam desesperadamente de esclarecimentos de emergência que ninguém apareceu para dar. Ou todos se esconderam para não dar.

Não é este, no entanto, o “outro apagão” a que pretendia me referir ao escolher o título para estas linhas. A idéia veio de um dos fatos produzidos pelo apagão elétrico. No presídio Aníbal Bruno, em Recife, houve por conta da escuridão um tumulto que resultou na morte, à facadas, do preso Thiago Henrique Moraes da Silva, enquanto outro preso, Alexandre Gomes da Silva, ferido, foi levado a um hospital. A teoria das autoridades prisionais é de que aproveitaram-se as trevas para executar o preso que já estava marcado pelos “colegas” para morrer.

E é exatamente aí que se insinua à denúncia e ao exame a sombra sinistra do “outro apagão”. Assumiu recentemente a presidência da República a presidente Dilma Rousseff (ela ainda insiste em presidenta, não tanto por vontade própria, mas por disciplina quanto a seguir as orientações do seu marketing político) com um discurso de defesa verdadeira (não fingida e seletiva, como é quase a praxe) dos direitos humanos, tanto internamente quanto internacionalmente.

A iraniana Sakineh não pode ser apedrejada. Malvadezas em Cuba, na Coréia do Norte, na China, em Guantánamo não podem ser ignoradas. O Brasil respeita o princípio da autodeterminação dos povos, mas isto não significa a liberação da autodeterminação de governos criminosos para agirem à vontade, com o aval de nossa omissão diplomática e política ou até, como já aconteceu – caso Cuba – com a aprovação evidente da Presidência da República do Brasil.

Mas ao levantar a vista para olhar essas próximas ou distantes paragens planetárias, não temos o direito de continuar ignorando o “outro apagão”, que está sob os nossos pés, e mais uma vez insinuou sua sombra terrível no incidente do presídio Aníbal Bruno, em Recife.

É que na quase totalidade dos presídios brasileiros, onde apodrecem os presos comuns, homicidas, latrocidas, estelionatários, estupradores (estuprou, vai ser vítima de violência sexual no presídio, mas, se não estuprou, provavelmente será também, e tudo com o consentimento tácito das direções dos presídios), ladrões de galinha e até alguns inocentes condenados por equívoco judicial, os direitos humanos são teoria sem prática e a punição, por causa do desrespeito a esses direitos, vai muito além da pena estabelecida em sentença.

Há um permanente apagão dos direitos humanos no sistema prisional brasileiro. E isso é, infeliz e incrivelmente, considerado normal pelas autoridades diretamente responsáveis pelo setor, que nem por isto são enquadradas pelas autoridades superiores. Esta concepção de normalidade é o mais aterrador – a parte mais escura – desse “outro apagão”.

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Comentários

luiz alfredo motta fontana on 5 Fevereiro, 2011 at 10:34 #

Caro Ivan de Carvalho

Belíssimo texto, atento olhar, saudável reclamo.

Porém…

Cabe lembrar, sem meias palavras, sem nuances de desculpas prévias, sem tapetes que escondam,…quem ordena o cumprimento de penas em tais condições?

Onde estão os MM. Juízes que a todo dia encaminham para estas celas imundas e inapropriadas à condição humana lotes e mais lotes de desprovidos de efetiva defesa?

Onde estão os autores de doutas laudas desprovidas de critérios da realidade?

Onde estão os que exercem a tal tutela jurisdicional?


Marco Lino on 5 Fevereiro, 2011 at 13:53 #

Direitos humanos aqui, ali e acolá – inclusive em Guantánamo.

Gostei!

Parabéns!


Ivan de Carvalho on 6 Fevereiro, 2011 at 16:55 #

Fontana,
Você tem razão. Eu até já havia pensado nisso, há tempos, várias vezes, mas na hora que escrevia o fenômeno da indiferença dos magistrados com a situação nos presídios não me veio à mente.
Creio que os juízes têm um dilema: se sentenciam condenatoriamente e mandam soltar os condenados por falta de condições nas prisões, expõem de imediato a população aos riscos inerentes a tal atitude. Mas se continuam enviando gente para essas prisões inumanas, as autoridades do Legislativo e do Executivo jamais as tornarão humanas. O que você sugere seria realmente um choque talvez capaz de criar nova consciência (ou alguma consciência, já que atualmente parece nenhuma haver) sobre o assunto.
Ao MARCO LINO: pois é, amigo, vale em qualquer lugar. Sempre achei isso. Obrigado pelos parabéns.

Ivan


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